Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/10/2016 |
Procurador Eleitoral fiscaliza eleições em escolas estaduais de Maceió e inibe "boca de urna"
Candidatos e correligionários foram alertados que aglomeração de pessoas é proibida e policiais são solicitados para que os limites legais sejam respeitados
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| 03/10/2016 |
Representantes do MPE, da Justiça Eleitoral e da OAB acompanham lisura da eleição
Estas eleições têm sido as mais fiscalizadas do estado. Urnas paralelas comprovam lisura e sigilo do voto
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| 03/10/2016 |
Operação Greenfield: compromissos firmados por investigados já ultrapassam R$ 2,2 bi
Recursos podem ser usados para ressarcir fundos de pensão. Medida negociada pelo MPF/DF e PF é diferente de colaboração premiada e acordo de leniência
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| 03/10/2016 |
A pedido do MPF (BA), Justiça concede liminar que obriga o Conselho de Biblioteconomia a regularizar contratos trabalhistas
Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região adotava regime de trabalho que viola a legislação federal para contratar servidores
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| 02/10/2016 |
Eleições 2016: MP Eleitoral no RS acompanha e fiscaliza o pleito
Seções localizadas no Presídio Central e na Case POA I foram visitadas, assim como a votação paralela, na PUCRS; à tarde, os compromissos ocorreram no TRE-RS
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| 01/10/2016 |
Vice-PGE participa de evento para verificar sistemas das urnas que serão usadas nas eleições
Na ocasião, ele ressaltou que as Procuradorias Eleitorais estão de plantão em todo o País
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| 01/10/2016 |
Vice-PGE defende inelegibilidade de candidato à prefeitura de Quatá/SP
Para Nicolao Dino, indeferimento de registro eleitoral do candidato deve ser mantido, em razão da condenação por improbidade administrativa
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| 30/09/2016 | MPF obtém liminar garantindo transporte e alimentação para indígenas do Alto Xingu no dia da eleição |
| 30/09/2016 |
Operação Saqueador: MPF defende prisão preventiva de Carlinhos Cachoeira e mais quatro no STJ
Em cinco pareceres enviados à Corte, órgão afirma que gravidade dos crimes, possibilidade de reiteração e risco de fuga dos acusados justificam a medida
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| 30/09/2016 |
TSE mantém inelegibilidade de candidato a vereador em Pilar (PB)
Seguindo entendimento da PGE, ministros negaram recurso interposto por político que teve contas rejeitadas quando era presidente da Câmara Municipal
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| 30/09/2016 |
PFDC quer inconstitucionalidade de lei municipal que criminaliza manifestações contrárias à fé cristã
Aprovada pelo governo do Novo Gama (GO), a Lei Nº 1.515/2015 viola a laicidade do Estado, o direto à liberdade de expressão e o próprio pacto federativo. Pedido de proposição de ADPF foi apresentado
ao procurador-geral da República
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| 30/09/2016 |
MPF e Cade assinam resolução para redefinir atuação conjunta
A atualização deve ampliar a participação do Ministério Público na autarquia
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| 30/09/2016 |
MP Eleitoral emite recomendação para eleitores potiguares e instrução a autoridades
Documentos apontam principais práticas ilegais no dia das eleições, suas penalidades e formas de coibi-las
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| 30/09/2016 | Santa Cruz: Ministério Público Eleitoral, PF e Justiça Eleitoral cumprem mandados de busca e apreensão |
| 30/09/2016 |
PRE/SP: ex-prefeito de Osasco tem candidatura indeferida
Celso Giglio havia recorrido de sentença de primeiro grau no mesmo sentido, mas teve recurso desprovido pelo TRE/SP
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| 30/09/2016 |
Ministério Público Eleitoral estará de plantão neste final de semana das eleições
Cidadãos podem contatar PRE e Nuel para denunciar irregularidades eleitorais.
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| 30/09/2016 |
MPF aciona Incra e Inema para que providenciem a regularização ambiental de assentamentos na região de Teixeira de Freitas (BA)
Dos 15 projetos de assentamentos encontrados na região, nenhum possui licenciamento ambiental, com fundamento em resolução que o MPF considera inconstitucional
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| 30/09/2016 |
Lancha apreendida na Lava Jato volta a ser leiloada
Veículo pertencia ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa
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| 30/09/2016 |
Eleições 2016: MPF/PI funcionará no domingo em regime extraordinário
A Procuradoria terá expediente no dia 2 de outubro, das 8h às 17h
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| 30/09/2016 |
MPF/SP processa INSS e financeira que usou dados sigilosos para oferecer crédito consignado
Tifim obteve nome e endereço de aposentados e pensionistas recém-cadastrados e enviou propostas de empréstimo
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