Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/11/2021 |
ESMPU promove etapa presencial do CIV/MPF 2021 com foco na atuação ministerial
Vitaliciandos estão em Brasília para cumprir módulo complementar do treinamento, realizado em parceria com o Ministério Público Federal
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| 30/11/2021 |
A solidariedade garantiu o sucesso do Bazar Humanize seu Estilo
O bazar arrecadou cerca de R$ 51 mil, que vão ser revertidos em prol da reunião familiar de migrantes e refugiados
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| 30/11/2021 |
Embarcação leva passageiros à Ilha do Campeche, em Florianópolis, e polui o mar
O barco teria deixado uma mancha de óleo na água do mar
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| 30/11/2021 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 01 a 07 de dezembro de 2021.
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| 29/11/2021 |
MP Eleitoral participa de debate sobre legislação que criminalizou violência política contra a mulher
Audiência Pública na Câmara dos Deputados tratou da aplicação da Lei 14.192/21, que inseriu o crime de perseguição no Código Eleitoral brasileiro
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| 29/11/2021 |
Covid-19: norma federal que proíbe até dezembro contagem de tempo de serviço para obtenção de benefícios por servidores é constitucional
STF já declarou constitucionalidade da proibição que consta em lei que instituiu Programa Federativo de Enfrentamento do Coronavírus
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| 29/11/2021 |
Na próxima segunda (6), evento tratará da atuação do MP Eleitoral nas eleições de 2022
Com transmissão aberta pelo YouTube, ele contará com a presença de membros do MPF, de MPs estaduais e da Polícia Federal
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| 29/11/2021 |
Revista vexatória, violência de gênero e proteção dos direitos humanos no sistema prisional são temas de coletânea de artigos
Publicação digital foi organizada pelo MPF e reúne textos de especialistas de diversas áreas do conhecimento
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| 29/11/2021 |
MPF reúne-se com praticantes de off road para discutir danos causados ao Parque Nacional da Serra da Canastra (MG)
Serão duas reuniões públicas, uma em Delfinópolis (MG) e a outra em São João Batista do Glória (MG). Objetivo é encontrar alternativas que conciliem a prática esportiva com a necessária preservação ambiental
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| 29/11/2021 |
MPF defende legislação que classifica visão monocular como deficiência sensorial
Posicionamento de Augusto Aras foi em ação que busca invalidação da Lei 14.126/2021
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| 29/11/2021 |
Após pedido do MPF, Justiça condena ex-presidente do Imap a 4 anos de prisão
Bertholdo Dewes Neto foi responsabilizado em ação que apurou o uso do órgão ambiental para beneficiar sojeiros; da sentença, cabe recurso
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| 29/11/2021 |
MPF lança projeto de valorização do patrimônio imaterial do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro
Projeto “MPF com a Comunidade” apoiará a geração de renda através do turismo cultural na Pequena África
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| 29/11/2021 |
MPF: ex-presidente do Comitê Olímpico é condenado por corrupção na escolha do Rio como sede olímpica em 2016
Carlos Arthur Nuzman recebeu pena de 30 anos, 11 meses e 8 dias de reclusão
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| 29/11/2021 |
PGR nomeia o procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira como novo chefe do MPF no Maranhão
Os procuradores José Leite e Flauberth Alves foram escolhidos como substitutos
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| 26/11/2021 |
Acordo de cooperação prevê compartilhamento de experiências e realização de treinamentos sobre migração
Parceria foi definida durante Congresso da FIO, que reúne 22 países ibero-americanos
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| 26/11/2021 |
Justiça recebe denúncia do MPF contra 11 pessoas envolvidas em assassinato, sequestro e invasão de terras no TO
Crimes se inserem no contexto de disputa pela posse de terras pertencentes à União em área conhecida como Fazenda Navarro
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| 26/11/2021 |
MPF convoca pescadores do Xingu para audiência sobre danos provocados por Belo Monte
Audiência vai apurar transformações na pesca ao longo da área impactada
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| 26/11/2021 |
Interesse Público fala sobre ameaça a edifício histórico do Rio de Janeiro e recuperação do Rio Iguaçu, no Paraná
A edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (26), às 20h, na TV Justiça, e depois fica disponível no Canal MPF, no YouTube
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| 26/11/2021 |
MPF elabora orientação para facilitar investigação de casos de corrupção associada ao tráfico de pessoas
Documento estabelece diretrizes para identificação e punição de práticas corruptas que favorecem tráfico humano
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| 26/11/2021 |
Omissão na legislação local não impede concessão de adicional por insalubridade a servidor estadual, defende MPF
Subprocurador-geral Wagner Natal opina contrariamente a recurso do estado do Amapá contra decisão do TJAP que concedeu benefício a agente penitenciário
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