Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/05/2016 |
MPF/CE consegue condenação de instituições por oferecimento irregular de cursos de graduação
Fanorce, Inscieb e IVC estão impedidos de realizar novas matrículas, seleções e vestibulares
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| 11/05/2016 |
Falta de vaga em prisão adequada não pode impedir cumprimento de pena em regime menos gravoso, decide STF
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República e definiu critérios para a progressão de pena
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| 11/05/2016 |
Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás instaura procedimento para acompanhar “Programa Saúde em Movimento”
Doação de bens ou oferta de qualquer vantagem ao eleitor, explícita ou implicitamente vinculadas ao nome de pré-candidato ou candidato, são proibidas pela legislação eleitoral
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| 11/05/2016 |
Atuação do MPF/AM em favor de comunidades de terreiro recebe o Prêmio República de Valorização do MPF
MPF/AM recomendou a realização de cursos de direitos humanos nos órgãos de polícia e segurança pública e a elaboração de cartilha sobre respeito à diversidade
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| 11/05/2016 | MPF busca manter condenação de ex-prefeito de Santa Luzia do Norte (AL) por improbidade administrativa |
| 11/05/2016 |
MPF em Novo Hamburgo (RS) investiga paralisação das novas composições no Trensurb
Procurador da República vai avaliar a responsabilidade pelo mau funcionamento dos trens que entraram em funcionamento ano passado
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| 11/05/2016 |
MPF coopera com os EUA para repatriar recursos ilegalmente mantidos no país pela empresa Smar
Ação investiga a empresa Smar Equipamentos Industriais Ltda por formação de quadrilha, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas
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| 11/05/2016 |
MPF realiza nova inspeção no presídio onde Pizzolato está preso
Desta vez, a inspeção contou com a participação do conselheiro da embaixada italiana
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| 11/05/2016 |
PR/RN fica com primeiro, segundo e terceiro lugares em categoria do IV Prêmio República
Trabalhos premiados concorreram na categoria Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional
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| 11/05/2016 |
Lava Jato recebe premiação especial na quarta edição do Prêmio República
Nove iniciativas do MPF tiveram o mérito reconhecido
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| 11/05/2016 |
No Pará, defesa da educação e da saúde marcam atuação do MPF pelos direitos do cidadão
Balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 11 de maio
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| 11/05/2016 |
Ouvidora-geral recebe presidente do CNOMP para discutir interesses das Ouvidorias do MP
Participantes abordaram também o andamento do Anteprojeto de Lei sobre as Ouvidorias dos MPs, entregue ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em novembro de 2015, e seus próximos passos
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| 11/05/2016 |
MPF/PI pede paralisação das obras da Transnordestina por violação aos direitos dos quilombolas
O pedido se refere ao trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI)
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| 11/05/2016 |
MPF em Juazeiro do Norte vence Prêmio República por atuação no combate à corrupção
Projeto de intervenção na área da Saúde do município ficou em primeiro lugar na categoria Combate à Corrupção
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| 11/05/2016 |
MPF/ES entra com ação para que Ufes regulamente festas nos campi em 30 dias
Procuradoria quer que, caso ocorram eventos não autorizados, Polícia Militar seja imediatamente acionada
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| 11/05/2016 |
MPF/GO obtém sentença contra fraudadores do INSS que receberam indevidamente auxílio-reclusão
Joana Alves Serafim e Onézio da Silva Ferreira Júnior chegaram a sacar R$ 5 mil em agência bancária de Santa Rita do Araguaia (GO)
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| 11/05/2016 |
MPF/BA inscreve escolas para atividade da Turminha até esta sexta (13)
Quatro escolas que oferecem ensino fundamental serão selecionadas para receber material didático e visita do MPF para tratar do tema acessibilidade
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| 11/05/2016 |
MPF se manifesta contra prescrição de penas causadas por excesso de recursos de Luiz Estevão
Subprocurador-geral da República aponta caráter protelatório de recursos movidos pelo ex-senador
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| 11/05/2016 |
MPF busca manter condenação de ex-prefeito de Santa Luzia do Norte (AL) por improbidade administrativa
Deraldo Romão de Lima recorreu da decisão da Justiça Federal em Alagoas, que o condenou em primeira instância; apelação será julgada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
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| 11/05/2016 |
PRR2 cobra ressarcimento por improbidade em licitação na Aeronáutica
Oficiais e empresários são acusados pelo MPF de desvio de mais de R$ 2,1 milhões
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