Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/05/2016 |
MPF quer que INSS seja obrigado a prestar atendimento urgente em Muaná (PA)
Município não tem agência e atendimento itinerante foi suspenso em julho de 2015
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| 03/05/2016 |
Após atuação do MPF, Vigilância Sanitária de São Paulo cria roteiro de inspeção de serviços de atenção obstétrica e neonatal
Documento que orientará os trabalhos de fiscalização em entidades hospitalares inclui aspectos de humanização e processos assistenciais
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| 03/05/2016 |
Promotores eleitorais gaúchos iniciam processo de capacitação em Direito Eleitoral
Procurador regional eleitoral no RS participa como palestrante da série de três encontros, que termina em 9 de maio
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| 03/05/2016 |
MPF denuncia prefeito de Monte Carmelo (MG) por associação criminosa em esquema de fraude em licitações
Mais oito pessoas participaram do esquema beneficiaria vereadores e empresários aliados ao prefeito
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| 03/05/2016 |
MPF/MA faz recomendações ao Incra sobre regularização em Projetos de Assentamento no Maranhão
Foram constatadas irregularidades em assentamentos nos Municípios de Paço do Lumiar, Zé Doca e Turiaçu
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| 03/05/2016 | Estágio em Direito na PRR4: inscrições prorrogadas até sexta-feira, 6 de maio |
| 03/05/2016 |
MPF denuncia deputado estadual e dois ex-secretários de Parintins (AM) por desvio de mais de R$ 2 milhões
O deputado Frank Garcia era o prefeito do município na época em que ocorreu o crime
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| 03/05/2016 |
PRR2 reforça exigências para funcionamento de porto da Vale
Atividade do Complexo de Tubarão (ES) havia sido suspensa em investigação
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| 03/05/2016 |
MPF/TO: Justiça Federal declara projeto BRT Palmas ilegal
O valor da obra ultrapassaria os 470 milhões de reais e traria grave risco de dano social
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| 03/05/2016 |
MPF/ES entra com ação contra o governo por conta do estado calamitoso da saúde materna no Norte do Estado
Auditorias realizadas entre 2014 e 2015 revelaram que não há estrutura mínima para prestar serviço de saúde digno para gestantes e bebês; governo não atendeu à recomendação feita
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| 03/05/2016 |
MPF pede anulação de fase de concurso para professores da UFMT
Durante a realização das provas escritas, candidatos tiveram que escrever seus nomes na folha de respostas
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| 03/05/2016 |
MPF/ES quer que Oi e Vivo sejam proibidas de anunciar planos com restrição de uso como ilimitados
Ação semelhante contra a Claro já está em andamento. Todas têm validade para todo o país
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| 03/05/2016 |
MPF/RJ processa Globo por ter usado como esponja boneco black power no BBB
Ação civil pública visa reparar danos morais e retratação à população negra
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| 03/05/2016 |
MPF/PE consegue condenação por irregularidades em contratação de shows no agreste pernambucano
Contratação foi decorrente de convênio firmado entre a Aciagam e o Ministério do Turismo, para o São João do município de Caetés
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| 03/05/2016 |
MPF/GO ajuíza ACP visando o equilíbrio da superpopulação de queixadas no Parque das Emas
O desequilíbrio ecológico da população desses animais tem causado graves transtornos por ausência de medidas no Plano de Manejo
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| 03/05/2016 |
Representante do MPF no Conama pede à Ministra do Meio Ambiente fim das discussões sobre mudanças no licenciamento ambiental
Segundo José Leonidas Bellem de Lima, cidadãos não estão representados de acordo com o que prevê a Constituição
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| 03/05/2016 |
Justiça atende a pedido do MPF/SP e decreta prisão preventiva de donos da Cervejaria Malta
Irmãos Schincariol colecionam condenações judiciais por crimes tributários; débito da empresa com a Receita chega a R$ 2 bilhões
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| 03/05/2016 |
Audiência pública em Itaituba promove debate sobre possíveis impactos de hidrelétrica
Evento marcado para o próximo dia 25 pretende possibilitar mais uma vez a cidadãos do oeste paraense acesso a informações sobre o projeto da usina São Luiz do Tapajós
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| 03/05/2016 |
PRE/ES orienta pré-candidatos das eleições 2016 em audiência pública
Participaram pré-candidatos, integrantes de partidos políticos, entre outros
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| 03/05/2016 |
MPF/CE obtém determinação que busca realização de diagnósticos de câncer em policlínicas do Ceará
Em audiência, MPF conseguiu que Justiça Federal concedesse prazo de 30 dias para que 19 policlínicas façam biópsias para diagnóstico de câncer
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