Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/05/2016 |
MPF entra com ação para total reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco
Força-Tarefa estima o valor dos danos sociais, ambientais e econômicos em R$ 155 bilhões
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| 03/05/2016 |
MPF quer que INSS seja obrigado a prestar atendimento urgente em Muaná (PA)
Município não tem agência e atendimento itinerante foi suspenso em julho de 2015
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| 03/05/2016 |
Após atuação do MPF, Vigilância Sanitária de São Paulo cria roteiro de inspeção de serviços de atenção obstétrica e neonatal
Documento que orientará os trabalhos de fiscalização em entidades hospitalares inclui aspectos de humanização e processos assistenciais
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| 03/05/2016 |
Promotores eleitorais gaúchos iniciam processo de capacitação em Direito Eleitoral
Procurador regional eleitoral no RS participa como palestrante da série de três encontros, que termina em 9 de maio
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| 03/05/2016 |
MPF denuncia prefeito de Monte Carmelo (MG) por associação criminosa em esquema de fraude em licitações
Mais oito pessoas participaram do esquema beneficiaria vereadores e empresários aliados ao prefeito
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| 03/05/2016 |
MPF/MA faz recomendações ao Incra sobre regularização em Projetos de Assentamento no Maranhão
Foram constatadas irregularidades em assentamentos nos Municípios de Paço do Lumiar, Zé Doca e Turiaçu
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| 03/05/2016 | Estágio em Direito na PRR4: inscrições prorrogadas até sexta-feira, 6 de maio |
| 03/05/2016 |
MPF denuncia deputado estadual e dois ex-secretários de Parintins (AM) por desvio de mais de R$ 2 milhões
O deputado Frank Garcia era o prefeito do município na época em que ocorreu o crime
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| 03/05/2016 |
PRR2 reforça exigências para funcionamento de porto da Vale
Atividade do Complexo de Tubarão (ES) havia sido suspensa em investigação
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| 03/05/2016 |
MPF/TO: Justiça Federal declara projeto BRT Palmas ilegal
O valor da obra ultrapassaria os 470 milhões de reais e traria grave risco de dano social
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| 03/05/2016 |
MPF/ES entra com ação contra o governo por conta do estado calamitoso da saúde materna no Norte do Estado
Auditorias realizadas entre 2014 e 2015 revelaram que não há estrutura mínima para prestar serviço de saúde digno para gestantes e bebês; governo não atendeu à recomendação feita
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| 03/05/2016 |
MPF pede anulação de fase de concurso para professores da UFMT
Durante a realização das provas escritas, candidatos tiveram que escrever seus nomes na folha de respostas
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| 03/05/2016 |
MPF/ES quer que Oi e Vivo sejam proibidas de anunciar planos com restrição de uso como ilimitados
Ação semelhante contra a Claro já está em andamento. Todas têm validade para todo o país
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| 03/05/2016 |
MPF/RJ processa Globo por ter usado como esponja boneco black power no BBB
Ação civil pública visa reparar danos morais e retratação à população negra
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| 03/05/2016 |
MPF/PE consegue condenação por irregularidades em contratação de shows no agreste pernambucano
Contratação foi decorrente de convênio firmado entre a Aciagam e o Ministério do Turismo, para o São João do município de Caetés
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| 03/05/2016 |
MPF/GO ajuíza ACP visando o equilíbrio da superpopulação de queixadas no Parque das Emas
O desequilíbrio ecológico da população desses animais tem causado graves transtornos por ausência de medidas no Plano de Manejo
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| 03/05/2016 |
Representante do MPF no Conama pede à Ministra do Meio Ambiente fim das discussões sobre mudanças no licenciamento ambiental
Segundo José Leonidas Bellem de Lima, cidadãos não estão representados de acordo com o que prevê a Constituição
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| 03/05/2016 |
Justiça atende a pedido do MPF/SP e decreta prisão preventiva de donos da Cervejaria Malta
Irmãos Schincariol colecionam condenações judiciais por crimes tributários; débito da empresa com a Receita chega a R$ 2 bilhões
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| 03/05/2016 |
Audiência pública em Itaituba promove debate sobre possíveis impactos de hidrelétrica
Evento marcado para o próximo dia 25 pretende possibilitar mais uma vez a cidadãos do oeste paraense acesso a informações sobre o projeto da usina São Luiz do Tapajós
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| 03/05/2016 |
PRE/ES orienta pré-candidatos das eleições 2016 em audiência pública
Participaram pré-candidatos, integrantes de partidos políticos, entre outros
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