Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/04/2016 |
MPF/GO ajuíza ação contra empresas que contaminaram cerca de 92 pessoas com uso irregular de agrotóxicos
Em 2013, alunos, professores e funcionários de escola rural em Rio Verde sofreram com os efeitos de pulverização aérea feita com agrotóxico proibido
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| 29/04/2016 | MPF recomenda Estado do Piauí a instalar tomógrafo e máquina de hemodiálise no Instituto Natan Portela |
| 29/04/2016 |
Justiça Federal acata pedido do MPF e determina recuperação de via de acesso ao aeroporto de Barreiras/BA
Por decisão liminar, governos municipal e estadual devem instalar iluminação pública e iniciar as obras na rodovia BA-826, sob pena de multa diária de R$10 mil
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| 29/04/2016 |
“Diálogos com a Academia”: MPF promove palestra sobre Direito Penal Empresarial em Porto Alegre (RS)
Evento ocorrerá dia 13 de maio, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 29/04/2016 |
Prefeito do município de Itambé (BA) é denunciado por crime de responsabilidade
Prestação de contas de convênio, no valor de R$ 299.88,00, não foi feita
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| 29/04/2016 |
Empréstimos consignados são objeto de denúncia contra prefeito de São Félix (BA)
Eduardo José de Macedo Júnior é acusado de crime de responsabilidade fiscal
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| 29/04/2016 |
Procurador regional eleitoral em Pernambuco participa de capacitação de promotores eleitorais
Entre diversos temas, Antonio Carlos Barreto Campello abordou a minirreforma eleitoral, a inelegibilidade dos "ficha suja" e dos serviços oferecidos pelo site da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco
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| 29/04/2016 |
Municípios da região de Eunápolis/BA devem publicizar listas de beneficiários do Bolsa Família, por recomendação do MPF
Responsáveis pelo programa de assistência social nas localidades devem afixar, em locais públicos e de fácil acesso, relação contendo o nome dos beneficiários nos municípios
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| 29/04/2016 |
Corregedoria do MPF realiza correição ordinária em todas as unidades do estado de São Paulo
Cidadãos poderão contribuir com críticas e sugestões sobre a atuação do MPF
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| 29/04/2016 |
Transparência: MPF e MP/BA firmam parceria contra irregularidades em gestões municipais
O objetivo do termo, assinado em 26 de abril, é uma atuação conjunta em municípios que não sigam as regras de transparência pública, articulando ações judiciais e extrajudiciais cabíveis.
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| 29/04/2016 |
PRE/RJ destaca sete prioridades para fiscalização de eleições de 2016
Carta inédita para promotores visa integração na atuação do MP Eleitoral
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| 29/04/2016 |
MPF/DF questiona faculdades que cobram taxas por emissão de documentos
Ao todo, 13 instituições de ensino superior foram incluídas em três ações encaminhadas à Justiça Federal, em Brasília
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| 29/04/2016 |
Justiça Federal acata pedido do MPF e condena ex-prefeito de Nova Itarana/BA por improbidade administrativa
Theonas Silva Rebouças deixou de prestar contas de recursos do FNDE
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| 29/04/2016 |
João Pessoa terá seminário sobre mediação e práticas restaurativas na comunidade escolar
Evento é promovido pelo Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências
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| 28/04/2016 |
Acordos de colaboração premiada devem ser firmados pelo Ministério Público, defende PGR
Segundo Janot, hipótese de delegado de polícia celebrar acordos de colaboração afeta atribuição privativa do MP de promover ação penal pública
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| 28/04/2016 |
PGR sustenta constitucionalidade de norma que regulamenta gestão coletiva dos direitos autorais
Manifestação foi feita durante julgamento das ADI 5062 e 5065 no Supremo Tribunal Federal
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| 28/04/2016 |
MPF/PB: concluída instrução criminal da Operação Fanes
Denúncia contra 33 réus foi desmembrada em seis grupos
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| 28/04/2016 |
MPF/MG recomenda demissão imediata de servidores contratados pelo CREA sem concurso público
Autarquia realizou concurso público em 2014, mas candidatos aprovados estão sendo preteridos nas nomeações
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| 28/04/2016 |
MPF/GO obtém imediata suspensão da propaganda do governo federal sobre Olimpíada
Ação Civil Pública pedindo a imediata suspensão da campanha “Somos Todos Brasil”, do governo federal, foi ajuizada em fevereiro deste ano
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| 28/04/2016 |
Estados têm competência para reconhecer espécies da fauna marinha ameaçadas de extinção
Posição defendida pelo MPF foi acatada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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