Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/04/2016 |
Urnas eletrônicas serão utilizadas em eleição para cacique no oeste catarinense
Votação ocorre no próximo domingo, na Aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó/SC
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| 14/04/2016 |
Justiça Federal acata pedido do MPF e condena ex-prefeito de Dom Basílio/BA por improbidade administrativa
MPF/BA já havia requerido, em 2013, a condenação de Alfredo Matias e de construtora envolvida em caso de fraude em licitação
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| 13/04/2016 |
Brasileira vai cumprir pena por causar morte de criança no Japão
Colaboração do MPF e parecer junto ao recurso no STJ foram decisivos
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| 13/04/2016 |
MPF incia nova avaliação nacional dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros
Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas de forma coordenada, no dia 1º de junho junto com a divulgação de novo ranking
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| 13/04/2016 |
Procurador participa de seminário em Belo Horizonte sobre as eleições deste ano
Evento, organizado pelo Ministério Público de Minas Gerais, tratou dos principais temas do direito eleitoral e destacou os desafios diante das alterações promovidas em 2015
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| 13/04/2016 |
Justiça determina suspensão do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém
Nenhuma licença pode ser concedida até o cumprimento da consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas pelo empreendimento
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| 13/04/2016 |
PGR defende que atividade jurídica deve ser comprovada no ato da inscrição para concurso
Supremo Tribunal Federal firmou essa tese ao julgar repercussão geral de recurso extraordinário
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| 13/04/2016 |
MPF/RR recomenda fim de utilização de verbas do transporte e merenda escolar para pagar duodécimos
Ação de fiscalização da CGU/RR constatou que recursos transferidos ao Estado pelo FNDE foram repassados à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Justiça para o pagamento dos duodécimos devidos
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| 13/04/2016 |
MPF/RJ defende a regulamentação de instrumentos para garantir função social de imóveis em Volta Redonda
Audiência pública, que contou com ampla participação de diversos segmentos da sociedade civil e do Poder Público, gerará uma agenda positiva sobre o tema
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| 13/04/2016 |
MPF lança aplicativo para denúncias e pedidos de informações
SAC MPF está disponível de forma gratuita para sistemas iOS e android
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| 13/04/2016 |
PRR3 abrirá inscrições para participar de processo seletivo para estágio na área de Direito
Formulário de pré-inscrições online estará disponível a partir do dia 18/04; inscrições presenciais ou pelo correio vão de 02/05 a 02/06
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| 13/04/2016 |
Mafioso Pasquale Scotti é extraditado para a Itália
PGR se empenhou desde sua prisão para que a extradição fosse concedida
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| 13/04/2016 |
MPF/RJ: Inscrições para estágio prorrogadas até 15/04
Vagas são para seis cursos e oferecem bolsa de até R$ 850 mais vale-transporte
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| 13/04/2016 |
Abbot é multada por irregularidades em inspeção sanitária no Porto de Santos
PRR3 defende condenação da empresa com base na Lei de Improbidade que prevê sanção também àquele que induza ou concorra para o ato de improbidade ou dele se beneficie
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| 13/04/2016 |
MPF recomenda que município de Tucano (BA) execute plano de alimentação em escolas públicas
Há indícios de que não há visitas periódicas de nutricionista, profissional responsável por planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio nas escolas do município
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| 13/04/2016 |
PGR dá posse ao novo chefe do Ministério Público Militar
Jaime de Cassio Miranda assume o cargo; Janot destacou importância da colaboração estreita e da união dos ramos do MPU
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| 13/04/2016 |
MPF/ES considera exigência de simuladores de direção veicular inconstitucional
Detran/ES deu prazo até 21 de março para implantação do equipamento em autoescolas. Ação vale para todo o Brasil
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| 13/04/2016 |
10 Medidas: 7 Deputados Federais goianos e o Senador Wilder Morais assinam apoio às 10 medidas de combate à corrupção
O apoio dos parlamentares para a aprovação das medidas é imprescindível à aprovação do projeto de lei
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| 13/04/2016 |
MPF aciona Justiça Federal para implantar unidade da PRF em Cruzeiro do Sul
Rodovias federais em área de fronteira são fragilmente protegidas
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| 13/04/2016 |
Operação Hera: MPF/BA e PF deflagram segunda fase contra organização criminosa em Medeiros Neto/BA
Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra ex-secretários de Administração do município, apontados como principais mentores de esquema de desvio de verbas do Fundeb
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