Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/04/2016 |
Justiça determina ampliação do número de leitos neonatais no Pará
Em 2009, Estado comprometeu-se a implementar 184 leitos, mas até 2014 só tinha 24 equipamentos instalados
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| 06/04/2016 |
Coletiva de imprensa em Rondonópolis
Ação do MPF leva à suspensão de pedágio na BR-163, em Mato Grosso
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| 06/04/2016 |
Justiça decide que compensação de Belo Monte deve ficar no Xingu
Atendendo a pedido do MPF e da Procuradoria Geral do Estado, o novo plano para destinação dos recursos vai ter que priorizar a região impactada pela usina.
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| 06/04/2016 |
MPF lança aplicativo para denúncias e pedidos de informações
SAC MPF está disponível de forma gratuita para sistemas iOS e android
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| 06/04/2016 |
Liminar garante a idosos e pessoas com deficiência benefícios irregularmente negados pelo INSS em Campinas/SP
Decisão atende a pedido do MPF; autarquia deverá alterar cálculo de renda de famílias em que um integrante já recebe auxílio
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| 06/04/2016 |
Estágio em Direito: aberta seleção na Regional
Inscrições podem ser feitas até 29 de abril; data da prova será divulgada oportunamente
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| 06/04/2016 |
STF abre ação penal contra o deputado Roberto Goés a pedido do MPF
Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva e dispensa indevida de licitação
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| 06/04/2016 |
MPF sugere melhorias em regras para transporte aéreo propostas pela Anac
Em audiência pública, o órgão se posicionou contra a eliminação da franquia de bagagem despachada
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| 06/04/2016 |
MPF/BA: Justiça condena Dnocs, Ibama, Ana, Inema e município de Tremedal por danos ambientais
Ocupações, como a autorização ilegal para a construção de casas no local por parte da prefeitura, em torno do açude público de Tremedal causaram danos ambientais à represa; órgãos ambientais se isentaram da fiscalização
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| 06/04/2016 |
Traficante internacional de drogas é condenado pela Justiça Federal após denúncia do MPF/BA
Ahmed Abdallah Ayoub foi condenado a uma pena de mais de 14 anos por aliciar pessoas para o transporte de drogas à Europa e custear suas viagens
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| 06/04/2016 |
Assentamento para reforma agrária sem licença ambiental continua suspenso
Projeto de desenvolvimento sustentável do Horto Florestal de Tatu, localizado em Limeira (SP), é alvo de ação civil pública proposta pelo MPF
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| 06/04/2016 |
MPF/CE recomenta a 45 municípios a divulgação de dados relacionados a saúde
Recomendações buscam transparência de gastos e foram enviadas para municípios da área de abrangência da PRM de Juazeiro do Norte
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| 06/04/2016 |
MPF busca manter condenação de ex-prefeito e ex-secretária de finanças de Pureza (RN) por desvio de verbas da educação
Condenados pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, por desvio de recursos públicos do FNDE, Francisco Pereira do Vale e Aldia Neuma Nascimento do Vale recorreram ao TRF5, no Recife (PE)
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| 06/04/2016 |
Justiça Federal condena empresários tocantinenses pelo desvio de R$ 1,4 milhão da Sudam
Operação fraudulenta para desviar os recursos ocorreu entre os anos de 1999 e 2000
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| 06/04/2016 |
PRR2: MPF defende punição para ex-servidor envolvido em Máfia dos Sanguessugas
Enfermeiro pode ser obrigado a devolver quase R$ 500 mil recebidos indevidamente
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| 06/04/2016 |
MPF/BA obtém condenação de dois indígenas por homicídio de produtor rural em Porto Seguro/BA
Em sua primeira sentença, o Tribunal do Juri de Eunápolis condenou Lourisvaldo da Conceição Brás e Valtenor Silva do Nascimento por sequestro ou cárcere privado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver
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| 06/04/2016 |
Após ação do MPF/SE, Telemar é condenada a pagar multa de R$ 8,8 milhões
Empresa atuou de forma irregular na manutenção dos orelhões, em Itabaianinha
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| 06/04/2016 |
Janot é condecorado pelo TSE com Ordem do Mérito Assis Brasil
Juristas e ex-procuradores-gerais também foram homenageados por atuação em prol da Justiça Eleitoral e do Direito
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| 06/04/2016 |
MPF/PE quer suspensão de rádio que tem Eduardo Cunha como sócio
Rádio Satélite, com sede no Recife, tem Eduardo Cunha como sócio, o que é vedado pela Constituição Federal
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| 05/04/2016 |
Ficha Limpa: em parceria, PRE e TRE promovem últimas visitas para buscar dados de inelegíveis
Objetivo das visitas é solicitar que os órgãos preencham o Sisconta Eleitoral
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