Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/03/2016 |
A pedido do MPF/SE, Justiça determina recuperação de área ambiental em Aracaju
Famílias devem receber moradias de programas habitacionais
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| 04/03/2016 |
MPF/MG: Mulher condenada pelo homicídio do marido não vai mais receber pensão pela morte dele
Ação do MPF, proposta em 2014, apontou falhas na legislação da Previdência, que não previa situações como essa. Em 2015, foi editada lei corrigindo a omissão
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| 04/03/2016 |
MPF/MG: Justiça Federal revoga liminar e capivaras podem voltar à orla da Pampulha
Animais tinham sido recolhidos em 2014 e estavam sofrendo maus tratos no cativeiro. Especialistas concluíram que não há risco de transmissão de doenças
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| 03/03/2016 |
Lava Jato: Eduardo Cunha vai responder por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por unanimidade, STF recebeu denúncia do procurador-geral da República contra o parlamentar
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| 03/03/2016 |
MPF dá 20 dias para Prefeitura de Franca/SP e mais 15 municípios da região intensificarem fiscalização e eliminarem focos do Aedes aegypti
Recomendação também pede adoção de medidas efetivas para punir moradores reincidentes com criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya
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| 03/03/2016 |
Procurador assina convênio para viabilizar a votação do preso provisório nas eleições deste ano
Na reunião, discutiram-se as medidas necessárias para a concretização do direito ao voto dos presos provisórios e dos adolescentes internados nas eleições municipais deste ano
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| 03/03/2016 |
A pedido do MPF em Santos/SP, Justiça instaura ação penal contra envolvido em assalto a shopping do Guarujá
Acusado e outros sete criminosos roubaram mercadorias e pertences e tentaram matar um agente federal durante fuga pelo mar
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| 03/03/2016 |
MPF/MG processa prefeito de Montes Claros e deputada federal por fraudes contra o município e a União
Ruy e Raquel Muniz teriam se apropriado de entidade filantrópica do poder público municipal em proveito econômico de sua família
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| 03/03/2016 |
MPF/RO denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes
Durante abertura de comporta, peixes ficaram presos e morreram por asfixia e desidratação. Para o MPF/RO, a SAE não adotou as cautelas necessária durante o procedimento
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| 03/03/2016 |
MPF/MA quer que seja demolido centro comercial em área de manguezal na Ponta da Areia
Empreendimento localizado no bairro Ponta da Areia, em São Luís, está sendo construído sem licença ambiental; ex-secretário municipal de Urbanismo e Habitação é responsável pelo projeto.
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| 03/03/2016 |
MPF obtém condenação por improbidade de ex-prefeito de Águas Belas (PE)
Nomeriano Ferreira Martins foi condenado por atos de improbidade administrativa cometidos na gestão de recursos recebidos do Ministério da Educação
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| 03/03/2016 |
Mídia e Violência é tema de seminário em João Pessoa
Evento é promovido pelo Fórum Metropolitano de Discussão e Diálogo de Prevenção e Monitoramento de Violências
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| 03/03/2016 |
MPF/PE obtém sentença que garante medicamento para prevenção de trombose em gestantes atendidas pelo SUS
Pacientes gestantes ou puérperas com trombofilia poderão utilizar heparina de baixo peso molecular
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| 03/03/2016 |
Desembargadora federal determina retorno de bloqueio de bens do secretário de Fazenda do Amazonas
Secretário da Sefaz responde por envolvimento em fraudes a licitações reveladas pela operação Saúva e havia sido excluído do processo por decisão da Justiça Federal local
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| 03/03/2016 |
Memorial do MPF recebe exposição Ver Peixe
Abertura será amanhã, 4 de março
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| 03/03/2016 |
A pedido do MPF/SP, Justiça assegura atuação de despachantes sem necessidade de registro profissional
Conselhos da categoria são proibidos de exigir inscrição de associados e aplicar sanções
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| 03/03/2016 |
PRR2: atual e ex-proprietários são responsáveis por reparação ambiental
MPF defende responsabilidade solidária em dano causado por construção irregular em Búzios
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| 03/03/2016 |
MPF/ES arquiva representação criminal de fraude em cotas raciais na Ufes
Pleitos, agora, serão analisados na área cível
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| 03/03/2016 |
Justiça determina bloqueio de bens da União para garantir tratamento de saúde no exterior
Aplicações de células-tronco para portadora de doença rara só estão disponíveis na Tailândia
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| 03/03/2016 |
MPF suspende expediente das unidades no Acre nos dias 21 e 22
A Semana Santa é comemorada de 23 a 25 de março
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