Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/02/2016 |
MPF em Erechim abre edital para entidades de defesa de direitos
Acordo firmado em ação contra Brasil Telecom disponibilizou cerca de R$ 100 mil para projetos
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| 25/02/2016 |
MPF/RJ luta pela sobrevivência do boto-cinza nas baías de Sepetiba e da Ilha Grande
Mortalidade elevada da espécie pode levar a sua extinção em menos de 10 anos
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| 25/02/2016 |
"MPF em movimento" elege o direito à cidade como pauta prioritária
Audiência pública, que teve a presença de cerca de 200 pessoas, foi marcada pelo debate franco entre autoridades e movimentos sociais
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| 25/02/2016 |
PGR questiona norma que impede responsabilização de dirigentes partidários por atos ilícitos
Para Rodrigo Janot, a cláusula oferece vantagem inconstitucional em relação aos demais cidadãos brasileiros
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| 25/02/2016 |
MPF/MS: Justiça determina bloqueio de bens de gestores do SAMU de Três Lagoas
Prefeita e secretária de saúde são acusadas de improbidade administrativa por precarização do serviço de saúde
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| 25/02/2016 |
Deputado federal Roberto Góes vai responder por peculato e dispensa ilegal de licitação
Por unanimidade, a 2ª Turma do STF seguiu parcialmente parecer da PGR e recebeu, nessa terça-feira, 23 de fevereiro, denúncia contra o parlamentar
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| 25/02/2016 |
Campanha do MPF contra a corrupção atinge meta de 1,5 milhão de assinaturas
Rio Grande do Norte já contribuiu com quase 30 mil e coletas continuam para garantir propostas
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| 25/02/2016 |
MPF/RJ: ex-ministro interino dos esportes e COB são réus em processo de improbidade administrativa
Vice-presidente do COB e ex-ministro são acusados de fraude na contratação de serviço para candidatura do Rio aos Jogos 2016
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| 25/02/2016 |
MPF em Chapecó (SC) ajuíza ação de improbidade contra secretário estadual de Educação e Presidente do FNDE
Gestores deixaram de cumprir decisões judiciais que determinam reinício das obras de escola indígena, paralisadas desde 2013
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| 25/02/2016 |
10 Medidas: coordenador da Lava Jato faz palestra no Rio neste sábado
Campanha chega a 1,5 milhão de assinaturas e continua recebendo listas de apoio
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| 25/02/2016 |
MPEduc 100%: todos os 75 municípios sergipanos firmam Compromisso pela Educação
Projeto Ministério Público pela Educação obtém adesão integral dos gestores municipais em busca de educação pública de qualidade em Sergipe
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| 25/02/2016 |
Justiça Federal recebe denúncia do Ministério Público Eleitoral contra prefeito de Cariri
O Ministério Público Eleitoral no Tocantins denunciou o prefeito de Cariri e mais duas pessoas, por fraudarem 14 assinaturas nas listas de apoio à criação do PSD.
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| 25/02/2016 |
MPF/MA propõe ação de improbidade contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA)
Foi constatado desvio de recursos federais destinados à merenda escolar durante a gestão municipal de Lidiane Leite, de 2012 a 2015; o ex-marido e o ex-secretário municipal de agricultura também estão envolvidos
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| 25/02/2016 |
MPF e PF combatem a extração ilegal de areia na Baixada Fluminense
Estima-se que cada areal ilegal lucre, em média, R$ 200 mil por mês
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| 24/02/2016 |
MPF em Jales/SP convoca 12 Prefeituras da região para diminuir índices de infestação do mosquito Aedes aegypti
Número de casos de dengue nos municípios também subiu entre 2014 e 2015
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| 24/02/2016 |
MPF pede execução da pena do ex-deputado distrital Benedito Domingos
O caso é cabível de execução de pena independentemente de novos recursos
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| 24/02/2016 |
STF determina que pedido de prisão de Luiz Estevão seja analisado pela Justiça Federal de São Paulo
Ministro também determinou o envio de cópias integrais do processo para vara de origem, a quem cabe examinar e determinar expedição de mandado de prisão contra o ex-senador
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| 24/02/2016 |
STF decide que Fisco pode ter acesso a movimentações financeiras sem autorização judicial
Maioria do ministros seguiu entendimento da PGR de que não há quebra de sigilo na aplicação da Lei Complementar 105/2001
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| 24/02/2016 |
Deputado federal Roberto Góes vai responder por peculato e dispensa ilegal de licitação
Por unanimidade, a 2ª Turma do STF seguiu parcialmente parecer da PGR e recebeu, nessa terça-feira, 23 de fevereiro, denúncia contra o parlamentar
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| 24/02/2016 |
10 Medidas contra a Corrupção: MPF supera a meta de 1,5 milhão de assinaturas
Evento em São Paulo nesta quinta-feira, 25/3, terá a presença dos coordenadores da campanha nacional
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