Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

19/02/2016	PRE/RJ quer garantir que presos provisórios possam votar em 2016 Sidney Madruga propôs ao Tribunal que fossem implantadas unidades-piloto
19/02/2016	MPF obtém decisão que proíbe pesca na Foz do Rio Doce por conta da lama da Samarco Proibição vale a partir de 22 de fevereiro em região do litoral norte do Espírito Santo
19/02/2016	Projeto Retiro: MPF/RS recomenda ao Ibama que exija complementações dos estudos, novas audiências públicas e consulta prévia informada às comunidades tradicionais Nota à imprensa do Ministério Público Federal em Rio Grande (RS)
19/02/2016	PRE/SP: declarada inconstitucionalidade de decreto que suspendeu ação penal contra deputado estadual Decreto fora expedido pela Assembleia Legislativa com base na Constituição do Estado de São Paulo. Tribunal reconheceu, no entanto, que o dispositivo constitucional não se aplicava ao caso do deputado
19/02/2016	MPF/RR pede e Justiça Federal decreta a prisão imediata do ex-governador Neudo Campos Pedido baseia-se em novo entendimento do STF sobre a possibilidade de cumprimento da pena de prisão após decisão de segunda instância
19/02/2016	MPF/MS instaura procedimento para acompanhar ações contra o Aedes aegypti no estado Instituição também passou a integrar Comitê Estadual de Combate ao Vetor
19/02/2016	PRE/SP: declarada inconstitucionalidade de decreto que suspendeu ação penal contra deputado estadual Decreto fora expedido pela Assembleia Legislativa com base na Constituição do Estado de São Paulo. Tribunal reconheceu, no entanto, que o dispositivo constitucional não se aplicava ao caso do deputado
19/02/2016	Candidato nas eleições de 2014 é condenado em ação da PRE/SP por compra de votos Daniel Caldeira Mateus foi condenado, por unanimidade, por ter oferecido um churrasco a cerca de 200 pessoas com o objetivo de angariar votos para sua campanha
19/02/2016	Candidato nas eleições de 2014 é condenado em ação da PRE/SP por compra de votos Daniel Caldeira Mateus foi condenado, por unanimidade, por ter oferecido um churrasco a cerca de 200 pessoas com o objetivo de angariar votos para sua campanha
19/02/2016	MPF/SC recomenda melhoria no serviço de transporte aéreo de animais A intenção é não causar danos ou maus-tratos aos animais
19/02/2016	A pedido do MPF, Justiça determina que ex-senador Mário Calixto seja transferido para Presídio Federal Ex-senador é réu em vários processos criminais, sendo acusado de liderar organização criminosa
19/02/2016	MPF/CE: Nova composição do Fórum de Combate à Corrupção tem primeira reunião Com encontros sistemáticos, o fórum reunirá representantes de 16 instituições com a proposta de ampliação do espaço permanente de discussão sobre o combate à corrupção
19/02/2016	10 medidas: ES supera a marca de 34 mil assinaturas Campanha está perto de atingir 1,5 milhão de assinaturas em todos o país
19/02/2016	MPF obtém decisão que proíbe pesca na Foz do Rio Doce por conta da lama da Samarco Proibição vale a partir da primeira hora de segunda-feira, 22 de fevereiro, na área entre Barra do Riacho, Aracruz, e Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, litoral Norte do Espírito Santo
19/02/2016	MPF/SP denuncia cinco pessoas por corrupção em licitações das Forças Armadas Sócias de empresa pagaram quase R$ 550 mil em propinas para participar ilegalmente de certames entre 2007 e 2009
19/02/2016	MPF/SP pede anulação de poderes dados a entidade privada pela CVM Associação ficou responsável por fiscalizar, cadastrar e certificar capacidade de agentes autônomos de investimento; atribuições devem ser exclusivas de órgão estatal
19/02/2016	PRR2 reforça acusação a deputado federal e ex-prefeito de Belford Roxo (RJ) Dr. João e Alcides Rolim recorreram contra pena de mais de 3 anos de prisão
19/02/2016	Caso Manoelzinho: MPF defende competência da Justiça Federal do Amapá Para MPF, denúncia foi baseada em pedido de cooperação da França e não pode ser transferida à Justiça Estadual
19/02/2016	Força-tarefa do MPF refuta alegações de uso excessivo de prisões Dados indicam que apenas 8% dos réus do caso estão presos e menos de 3% destes seguem sem condenação
19/02/2016	Horário de atendimento ao público será alterado a partir de 29 de fevereiro MPF/PB implanta medidas de redução de despesas de custeio

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