Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/10/2021 |
MPF no Amazonas seleciona cooperativas e associações para coleta de materiais recicláveis produzidos pela instituição
Interessados devem entregar documentos via internet até o dia 11 de novembro para participar do processo de seleção, comprovando requisitos previstos no edital de habilitação
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| 28/10/2021 |
MPF ajuíza ação para que Caixa seja impedida de financiar imóveis pelo método de alvenaria estrutural
Metodologia de construção restringe direito dos consumidores e pode colocar em risco integridade física dos moradores das edificações
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| 28/10/2021 |
Unidades do MPF não terão expediente dias 29 de outubro, 1º e 2 de novembro no RS
Dia do Servidor Público e Dia de Todos os Santos são pontos facultativos; Dia de Finados é feriado nacional
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| 28/10/2021 |
MPF vistoria Estação de Tratamento de Esgoto em Arraial do Cabo (RJ)
Procedimento acompanha o despejo de esgoto nas praias da Região dos Lagos e na Lagoa de Araruama
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| 28/10/2021 |
MPF no DF recebe relatório final da CPI da Pandemia
Caberá à Procuradoria investigar casos não relacionados a pessoas que possuam foro privilegiado
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| 28/10/2021 |
PRR1 funciona em regime de plantão de 29 de outubro a 2 de novembro
No período, canais de atendimento on-line permanecem disponíveis para protocolo de documentos e representações
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| 28/10/2021 |
É falsa a informação sobre recadastramento de famílias que receberam cartão-alimentação do TAC da Hydro (PA)
Alerta é feito pelo comitê de acompanhamento do TAC
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| 28/10/2021 |
Nota pública: PGR rechaça especulações sobre análise de relatório da CPI da Covid
Após entrega de cópia do documento, órgão adota providências para oficializar recebimento do material que passará por apreciação jurídica
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| 28/10/2021 |
MPF em Sergipe divulga resultado final da seleção para chefe de Biblioteca e Pesquisa
Não houve candidatos habilitados para ocupar o cargo na instituição
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| 28/10/2021 |
Clínica do Ombro é a nova prestadora de serviços do Plan-Assiste em Sergipe
Beneficiários terão acesso a serviços médicos nas especialidades ortopedia e traumatologia
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| 28/10/2021 |
MPF tem feriado do Dia do Servidor Público transferido para 29 de outubro em Mato Grosso
Cidadão pode acessar os serviços de atendimento da instituição para protocolo de documentos e representações pelos meios eletrônicos; expediente retorna ao normal em 3 de novembro
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| 28/10/2021 |
Programa Boi na Linha capacita empresas a aprimorar atuação pela sustentabilidade da pecuária na Amazônia
Fruto de parceria entre MPF e Imaflora, iniciativa está promovendo uma série de oficinas na Amazônia Legal e em São Paulo
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| 28/10/2021 |
MPF funciona em regime de plantão de 29 de outubro a 2 de novembro
No período, canais de atendimento on-line permanecem disponíveis para protocolo de documentos e representações
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| 28/10/2021 |
Órgãos se reúnem para discutir melhorias em prol de catadores de materiais recicláveis e do meio ambiente em João Pessoa
Intenção é implementar lei federal que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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| 28/10/2021 |
Unidades do MPF no Ceará funcionam normalmente no Dia do Servidor Público
Feriado tradicionalmente comemorado no dia 28 de outubro foi transferido para 29 de outubro, sexta-feira.
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| 27/10/2021 |
Magistrado de Ligação da França no Brasil envia representante à PR/AP para tratar de questões transfronteiriças
A representante foi recebida pelo procurador-chefe e analistas de direito da unidade
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| 27/10/2021 |
Para MPF, há nepotismo em nomeação interina de parente de titular anterior de cartório
PGR afirma que designação fere princípios constitucionais e determinação do Conselho Nacional da Justiça
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| 27/10/2021 |
MPF é contrário a reintegração de posse determinada pela Justiça Federal contra indígenas Pataxó da Bahia
De acordo com Augusto Aras, decisão desrespeita determinação do STF de paralisar processos que questionam demarcação de terras indígenas
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| 27/10/2021 |
Homem é condenado, no Paraná, a 15 anos de prisão por pornografia infantojuvenil
Morador de Quatro Barras (PR), denunciado pelo MPF, armazenou e compartilhou imagens de sexo explícito ou pornográficas
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| 27/10/2021 |
MPF em Rondônia transfere dia do servidor público para sexta-feira (29)
Funcionamento nesta quinta-feira (28) será normal
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