Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/10/2021 |
MPF vai firmar contrato com cooperativa de catadores de material reciclável
Cooperativa de Trabalho Amigos da Natureza foi a escolhida para o recolhimento de recicláveis
|
| 26/10/2021 |
Justiça atende MPF e dá seguimento à ação que trata do atendimento a estrangeiros pelo SUS em Cáceres (MT)
Em maio deste ano, após audiência de reconciliação, a União informou a criação de grupo de trabalho para organizar o acesso à saúde
|
| 26/10/2021 |
Covid-19: PRR5 publica portaria que torna obrigatória comprovação de vacinação para entrar no edifício-sede
Medida entra em vigor a partir de 3 de novembro
|
| 26/10/2021 |
Exposição de fotos de Sebastião Salgado retrata indígenas de recente contato do Vale do Javari (AM)
Mostra será aberta no próximo dia 5/11, com imagens que mostram os korubo em estúdio montado pelo fotógrafo no meio da Floresta Amazônica
|
| 26/10/2021 |
MPF/SE transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 29 de outubro
Expediente será retomado em 03/11
|
| 26/10/2021 |
MPF: Estado do AM é condenado a atender normas para humanização do parto e prevenção da violência obstétrica
Profissionais contratados devem seguir protocolos recomendados para garantir cuidados no atendimento de mulheres grávidas, em estado puerperal e também aquelas que sofreram aborto; canais de denúncia devem ser disponibilizados
|
| 26/10/2021 |
Alvos de investigação do MPF, sites e aplicativos de e-commerce implementam melhorias de acessibilidade
Empresas ajustaram interfaces para adequá-las às necessidades de pessoas com deficiência visual
|
| 26/10/2021 |
20 anos de cartel: MPF processa empresas de cimento por prejuízo bilionário à sociedade
Em um grande acordo ilegal, companhias combinavam preços superfaturados, dividiam o mercado entre si e criavam barreiras à livre concorrência
|
| 25/10/2021 |
Augusto Aras recebe proposta de Código de Ética e Conduta para o MP brasileiro
Entrega foi feita nesta segunda-feira (25), quando PGR também empossou o novo corregedor nacional do MP
|
| 25/10/2021 |
Justiça Federal atende pedido do MPF, DPU e MP para assegurar tratamento fora de domicílio com urgência e emergência no Acre
União e estado terão prazo de 60 dias para implementar as determinações judiciais
|
| 25/10/2021 |
MPF defende decisão que reconheceu direito dos servidores do DF a reajuste decorrente do Plano Collor
Para o procurador-geral da República, não há ilegalidade manifesta a ser corrigida via ação rescisória
|
| 25/10/2021 |
MPF vence 19º Prêmio do Congresso Nacional de Comunicação e Justiça na categoria documentário
Vindas e Vidas conta a história de venezuelanos que vivem em Pernambuco. Reportagem do programa de TV Interesse Público ficou entre os finalistas de outra categoria
|
| 25/10/2021 |
Documentário “Vindas e Vidas” conquista o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Obra produzida pelo MPF e parceiros trata do acolhimento aos migrantes e refugiados
|
| 25/10/2021 |
Sede do MPF em Salvador tem novo código postal
Para eventual envio de objetos utilize o CEP 41192-007. Endereço na rua Ivonne Silveira permanece o mesmo
|
| 25/10/2021 |
Juiz das Garantias só deve ser instituído onde há mais de um magistrado, defende MPF
Posicionamento foi em audiência pública promovida pelo STF para debater trechos da lei do Pacote Anticrime questionados em quatro ações
|
| 25/10/2021 |
Campanha Agro sem Tóxico é lançada pelo FGCIA na Feira Ecológica do Bom Fim, em Porto Alegre
Apresentação e entrega de material, realizadas por integrantes do MPF e do Fórum, ocorreu na Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE), no sábado (23)
|
| 25/10/2021 |
Ituiutaba (MG): Sete pessoas são condenadas por esquema que envolveu fraude milionária com empréstimos consignados
Condenados por crimes de estelionato, organização criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação, alguns dos acusados receberam penas de mais de 20 anos de prisão
|
| 25/10/2021 |
MPF/PI divulga pregão eletrônico para a aquisição de bens permanentes
A abertura da sessão pública está agendada para o dia 9 de novembro de 2021, às 9 horas, via sistema Comprasnet
|
| 25/10/2021 |
MPF realiza evento online para discutir segurança de barragens no rio Paranapanema, em SP
Webinar no dia 28 terá participação de concessionárias de energia, entidades públicas e tenente dos Bombeiros de MG que atuou no socorro a vítimas do desastre de Brumadinho
|
| 25/10/2021 |
TRE/SC apoia MPF e se manifesta contra PEC 5/2021
PEC altera composição do Conselho Nacional do Ministério Público
|