Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/09/2021 |
Unidade do MPF em Porto Alegre publica edital de desfazimento de bens
Interessados em receber transferência ou doação devem manifestar-se até 7 de outubro
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| 28/09/2021 |
MPF ajuíza ação contra Ibama por omissão na fiscalização do transporte de madeira nas rodovias maranhenses
O órgão ambiental encerrou parceria com a PRF e passou a atribuir a competência da fiscalização à Sema
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| 28/09/2021 |
MPF denuncia delegado da Polícia Federal por abuso de autoridade em aeroporto de Manaus (AM)
Conforme investigações, delegado se valeu do cargo e deu 'carteirada' para tentar obrigar funcionários de uma companhia aérea e da Infraero a impedirem o embarque de sua filha, à época dos fatos com quatro anos
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| 28/09/2021 |
MPF convoca segunda audiência pública sobre direito à moradia e políticas públicas federais no Rio de Janeiro
Evento será realizado virtualmente e tratará do direito à moradia na região central da cidade, com foco nos imóveis públicos da União e no plano diretor
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| 28/09/2021 |
PFDC promoverá Ciclo de Webinários “Liberdade de Expressão sob Quatro Perspectivas”
Serão quatro eventos virtuais a partir de 7 de outubro, a serem transmitidos no Canal do MPF no Youtube
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| 28/09/2021 |
Após audiência pública, MPF buscará parcerias para avaliar repovoamento de peixes em reservatórios de usinas hidrelétricas
Comunidades de pescadores relatam diminuição na oferta de peixes e, consequentemente, esmorecimento do turismo de pesca na região
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| 28/09/2021 |
Justiça dá prazo de 30 dias para governo e Funai entregarem cestas básicas a indígenas no Pará
Desde outubro de 2020 sentença é desobedecida
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| 28/09/2021 |
Caso Samarco: primeira rodada de discussões trata de repactuação
Segunda rodada acontecerá em Belo Horizonte (MG)
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| 28/09/2021 |
MPF e PF deflagram operação contra prefeito de São Mateus (ES)
19 pessoas são investigadas por corrupção, lavagem, fraudes a licitações e organização criminosa
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| 28/09/2021 |
Operação Blindagem Metálica investiga fraudes tributárias de aproximadamente R$ 4 bilhões
Organização criminosa atua no mercado de reciclagem e produção de alumínio
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| 28/09/2021 |
MPF garante direito de imigrantes com decisão judicial em Passo Fundo (RS)
Mandado de segurança coletivo visa garantir o fim de tratamento discriminatório concedido pelo governo brasileiro
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| 27/09/2021 |
Eunice Carvalhido é a nova chefe de Gabinete de Augusto Aras
Procuradora de Justiça do MPDFT assume função no primeiro dia do segundo mandato do PGR
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| 27/09/2021 |
Justiça Federal suspende audiências públicas sobre licenciamento da BR-319
Ação do MPF apontou que estudos de impacto ambiental estão incompletos, além da falta de acesso a informações pelas populações impactadas pela obra e dos riscos à saúde por conta de aglomerações durante a pandemia de covid-19
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| 27/09/2021 |
MP Eleitoral defende atuação colaborativa entre TREs e o TSE na apuração e totalização dos votos nas eleições
Órgão participou de debate no Senado sobre a competência para apurar e totalizar votos para governador e vice, senador, deputado federal e estadual
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| 27/09/2021 |
MPF ajuíza ação para que a Caixa retome imóveis do MCMV ocupados irregularmente em Divinópolis(MG)
Mais de 230 imóveis localizados nos residenciais Jardim Copacabana, Elizabeth Nogueira e Vila das Roseiras estão ocupados irregularmente segundo levantamento feito pelo município
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| 27/09/2021 |
MPF participa de audiência com Incra e Iterma sobre demarcação da comunidade quilombola Jacarezinho, em São João do Sóter (MA)
Foi proposto acordo para que os órgãos fundiários concluam o processo administrativo, que se arrasta há mais de 10 anos
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| 27/09/2021 |
Aprimoramento da atuação constitucional marca gestão de Augusto Aras à frente do MPF
Foram adotadas medidas de atuação proativa e priorizada análise em bloco de questões semelhantes para garantir tratamento uniforme aos estados
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| 27/09/2021 |
Pela primeira vez, PRR4 realiza processo de heteroidentificação em uma seleção de estagiários
Cinco estudantes concorrem às vagas destinadas a pessoas negras
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| 27/09/2021 |
Abertas inscrições para estágio em Direito em oito unidades do MPF em Santa Catarina
Cadastro de reserva em graduação e pós-graduação. Bolsa de R$ 850,00 (graduação) e R$ 1700,00 (pós-graduação) mais vale-transporte.
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| 27/09/2021 |
MPF processa oito envolvidos em fraudes com recursos da merenda escolar em Glória de Goitá (PE)
Entre 2013 e 2015, foram desviados cerca de R$ 310 mil, em valores atualizados, provenientes do FNDE
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