Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/09/2021 |
Estágio em direito: divulgado resultado preliminar das inscrições validadas
Interessados têm até as 17h da próxima quinta-feira, dia 23, para interpor recurso
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| 21/09/2021 |
Orientação a pessoas atingidas por rompimento da Vale em Brumadinho sobre documentação para participar da consulta popular
CPF de moradores dos 26 municípios atingidos devem estar estar registrados junto à Justiça Eleitoral
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| 21/09/2021 |
MPF/ES abre prazo para cadastro de instituições de ensino superior interessadas em convênio de estágio
Convênio engloba instituições de ensino superior de graduação e pós-graduação. Interessados têm até 8 de outubro para se inscrever
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| 21/09/2021 |
Justiça Federal obriga DPU a atuar em casos de celebração de acordo de não persecução penal em Divinópolis (MG)
Decisão é válida para assistência jurídica integral e gratuita aos investigados hipossuficientes da subseção judiciária
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| 21/09/2021 |
Supremo acolhe ações da PGR e declara inconstitucionais normas do CE e do PI que tratam de atividades nucleares
Decisões foram em julgamento do Plenário Virtual, que também proibiu a recondução dos membros de mesas de Assembleia Legislativa na mesma Legislatura
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| 21/09/2021 |
Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência: data é oportunidade para conscientização, promoção da igualdade e inclusão social
No MPF, Ouvidoria é o setor para envio de críticas e sugestões para melhorar acessibilidade nos canais virtuais e nas unidades da instituição
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| 21/09/2021 |
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Jornalismo
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 22 a 28 de setembro de 2021.
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| 21/09/2021 |
MPF/GO elege procurador-chefe e procurador regional Eleitoral para o biênio 2021/2023
Nomes foram enviados à Procuradoria-Geral da República
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| 21/09/2021 |
Justiça determina que Fundação Renova e Consórcio Candonga apresentem plano de recuperação da usina Risoleta Neves
Fundação Renova também deverá informar as medidas para assegurar as condições de segurança da barragem da usina
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| 21/09/2021 |
Em resposta à PGR, Tribunal de Contas da União determina transparência de recursos repassados a organizações sociais de saúde
Atuação é desdobramento da falta de transparência dos gastos em saúde constatada em sede da Operação Apneia
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| 20/09/2021 |
Governador e vice-governador do AM e outras 12 pessoas viram réus por irregularidades na compra de respiradores
Em decisão unânime, Corte Especial do STJ recebeu parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal
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| 20/09/2021 |
PGR designa membro para fazer estudo de viabilidade de instalação de Gaeco no estado do Piauí
Augusto Aras distribuiu à Procuradoria da República no estado Ofício Especial com a incumbência de fazer levantamento sobre o crime organizado no Piauí
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| 20/09/2021 |
PGR defende que ADO e ADPF não são vias apropriadas para fiscalizar medidas de combate ao desmatamento
Para Aras acolhimento dos pedidos seria interferência do Judiciário na gestão de política pública de competência do Executivo e do Legislativo
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| 20/09/2021 |
MPF divulga informações para evitar invasão, grilagem e venda de áreas do PAE Montanha e Mangabal, em Itaituba
Práticas são criminosas e estão sendo investigadas, destaca nota pública
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| 20/09/2021 |
Procuradora regional Eleitoral no Ceará participa de live sobre cotas de gênero e justiça eleitoral
Transmissão acontece às 10h desta quarta-feira, 22 de setembro
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| 20/09/2021 |
Vacinação de adolescentes: MPs orientam municípios a adotarem técnicas de planejamento para que grupos prioritários não sejam prejudicados
Imunização de adolescentes sem comorbidades só pode ocorrer se houver vacina suficiente. Gestores devem assumir responsabilidade de eventuais falhas na organização
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| 20/09/2021 |
MPF defende no Superior Tribunal de Justiça recebimento de denúncia contra governador do Amazonas, Wilson Lima
Denúncia oferecida em 26 de abril refere-se à compra de respiradores para enfrentamento da pandemia no estado e envolve outras 15 pessoas
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| 20/09/2021 |
Corregedoria realiza correição virtual no MPF/CE e disponibiliza canal de atendimento
Público poderá ser ouvido, de forma online, no dia 22 de setembro, das 9h às 15h
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| 20/09/2021 |
Ministério Público Eleitoral propõe ação contra pré-candidato ao Governo do Estado e deputados do Maranhão
Para MP, Weverton Rocha, Othelino Neto e André Fufuca realizaram propaganda eleitoral antecipada
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| 20/09/2021 |
Justiça condena União, estado e municípios de MT a dar manutenção em estrada que liga aldeia Enawenê-Nawê à BR
Sentença atende pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, que tramita desde 2015
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