Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

17/09/2021	Portal e sites do MPF ficarão indisponíveis para manutenção nesta sexta-feira (17) a partir das 21h Previsão da Secretaria de Informação e Comunicação, responsável pelo serviço, é de que a manutenção durará 6 horas
17/09/2021	Ministério Público Eleitoral consegue suspensão de propaganda antecipada de pré-candidato ao governo do estado do Maranhão TRE/MA determinou que Josimar de Maranhãozinho exclua postagens eleitorais na rede social.
17/09/2021	Em Sergipe, MPF abre recrutamento de servidor para ocupar função de confiança na área de biblioteconomia As inscrições do processo seletivo simplificado começam segunda-feira, 20 de setembro
17/09/2021	MPF recebe pioneiro do Visual Law no Brasil para palestra online sobre inovação no Judiciário Evento "Inovação e Cidadania" com o juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino será realizado no dia 29 de setembro, às 10h30, pelo YouTube
17/09/2021	MPF quer que INSS seja condenado a cuidar de galpão abandonado em Brasiléia Imóvel tem sido usado para práticas ilegais, como disparo de arma de fogo
17/09/2021	Maria Caetana Cintra assume vice-presidência do Conselho Superior do MPF Eleita por unanimidade pelos representantes do colegiado, a subprocuradora-geral é a conselheira mais antiga da atual composição do Conselho e única mulher entre os representantes
17/09/2021	Terminam HOJE inscrições para estágio em Direito e Biblioteconomia no MPF Provas serão realizadas no formato online
16/09/2021	Para PGR, é incabível sequestro de recursos dos entes federados para pagamento de precatórios com fundamento no artigo 78 do ADCT Aras defendeu, ainda, que parcelamento das dívidas dos estados não vai contra o previsto na Constituição de 1988
16/09/2021	Armas e munições: PGR defende perda de objeto de ações que questionam falta de normas para controle Em manifestação enviada ao STF, Aras argumenta que nova regulamentação publicada pelo Exército encerra discussão sobre vácuo normativo
16/09/2021	Correção monetária de condenações da Fazenda Pública deve ser com base no IPCA-E, opina MPF Manifestação foi em parecer pelo desprovimento de recurso interposto pela União, que busca aplicação da TR
16/09/2021	De igual pra igual: luta, inclusão e conquistas é tema de roda de conversa no próximo dia 28/09 O evento é aberto ao público interno e externo do MPF, sem necessidade de inscrição
16/09/2021	MPF defende perda de objeto de ações que questionam Lei de Segurança Nacional Augusto Aras lembra que norma foi revogada pela edição da Lei 14.197/2021
16/09/2021	MP Eleitoral defende cassação do mandato de vereadora de Vila Flor (RN) Iara de Pinto se utilizou de recursos de “caixa 2” na campanha de 2020
16/09/2021	Estágio de nível médio: PRR5 lança convite a instituições de ensino técnico profissionalizante em saúde bucal Prazo para firmar convênio é até 1º de outubro
16/09/2021	MPF processa sete funcionários públicos e empresários por fraude em licitação e desvios de recursos no Hospital de Campanha de Aracaju (SE) Dano ao erário estimado é de R$ 777,2 mil; contratação foi direcionada e serviços não foram prestados como contratados
16/09/2021	Passo Fundo (RS): MPF obtém condenação de homem que trazia maconha desde o Paraguai Homem condenado foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal na BR 386 quando tentava se dirigir até Canoas
16/09/2021	De igual pra igual: luta, inclusão e conquistas é tema de roda de conversa no próximo dia 28/09 O evento é aberto ao público interno e externo do MPF, sem necessidade de inscrição
16/09/2021	Indígenas devem ser consultados previamente sobre dispensa de estudos de impacto ambiental em Mato Grosso A decisão é da Justiça Federal, mediante pedido do Ministério Público Federal (MPF), contra a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
16/09/2021	Unidades do MPF/AC passam por correição ordinária de 1 a 8 de outubro Reclamações e sugestões sobre a atuação dos membros poderão ser levadas à corregedora-geral do MPF, mediante prévio agendamento
16/09/2021	TSE segue parecer do Ministério Público Eleitoral e declara inelegível ex-prefeito de Neópolis (SE) Luiz Melo de França teve mandato cassado pelo TRE/SE por oferecer consultas gratuitas aos eleitores após desincompatibilização de cargo público de médico

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