Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

15/09/2021	Justiça obriga fornecimento urgente do único remédio que pode prolongar vida de criança no Pará No processo, MPF alertou que negar o tratamento poderia ser um ‘decreto de morte indigna’
15/09/2021	28/9, às 14h30: Mudança na gestão de orlas é tema de palestra do MPF Procuradora da República aborda lei de 2015 a públicos interno e externo
15/09/2021	MPF acompanha manutenção na BR 480 entre Erechim e Barão de Cotegipe (RS) Dnit informou ao MPF que uma empresa, a Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda, foi contratada para os serviços de manutenção na BR 480 no referido trecho
15/09/2021	MPF recebe comissão de famílias mobilizadas por moradias populares na Área das Mangabeiras, em Aracaju Potenciais beneficiários de projeto habitacional pediram informações sobre processos judiciais na região
15/09/2021	Divulgado resultado de doação de bens em Salvador (BA) Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil foi beneficiado
15/09/2021	Adolescentes quilombolas da Comunidade Vidal Martins, em Florianópolis, começaram a ser vacinados contra a covid-19
15/09/2021	MPF retoma atendimento presencial ao público externo em Sergipe em 20 de setembro Público pode procurar a instituição de segunda a sexta, das 8h às 12h, na sede
15/09/2021	MPF manifesta-se contra concessão de HC a homem preso em flagrante por crime de violência doméstica Para subprocurador-geral Wagner Natal, prisão foi decretada com base em fundamentação idônea e concreta e considerou gravidade do delito e garantia da ordem pública
15/09/2021	MPF requer destinação de recurso de compensação ambiental do Cinturão das Águas a APAs afetadas Ação busca anular ato que destina recursos a unidades localizadas em regiões que não foram afetadas pelos impactos do empreendimento
15/09/2021	Sejusp atende recomendação do MP e Defensorias e promove avanços no atendimento à população LGBTQIA+ Até então não existia sequer estatísticas sobre violências cometidas contra essa população
15/09/2021	Estão proibidos novos empreendimentos que façam sombra na Praia Brava, em Itajaí (SC) Decisão liminar atende pedido do MPF, que alega impacto negativo provocado por prédios na orla da praia
15/09/2021	Estágio no MPF: inscrições abertas de 15 a 19 de setembro Concurso seleciona estudantes dos cursos de direito, informática, comunicação social e administração. Provas serão on-line, em 14 de outubro
15/09/2021	MPF notifica secretário de Cultura a convocar Conselho Superior de Cinema Conselho responsável por definir metas do audiovisual não se reúne desde 2019
15/09/2021	A pedido da PRE, Justiça concede liminar contra Alan Sanches e Duda Sanches por propaganda eleitoral antecipada Liminar determinou retirada de faixa que vinculava CadÚnico, programa do Governo Federal, aos políticos, sob pena de multa de R$1 mil por dia
15/09/2021	MPF repudia agressão a quilombola em Portalegre (RN) Procedimento apura violações a direitos coletivos por desrespeito à honra e à dignidade da comunidade quilombola
15/09/2021	Inaplicabilidade da Lei de Anistia: ação coordenada já alcança oito estados PRDCs realizam levantamento de procedimentos relacionados a violações de direitos humanos durante o período da ditadura
15/09/2021	Ministério Público Federal no Tocantins abre edital para doação de bens Serão doados cerca de 90 itens, classificados como ocioso, recuperável e irrecuperável. Os interessados devem se manifestar até o próximo dia 29.
15/09/2021	Ministério Público Eleitoral propõe ação contra pré-candidato ao Governo do Estado do Maranhão Para a Procuradoria Regional Eleitoral, Josimar de Maranhãozinho realizou propaganda eleitoral antecipada.
14/09/2021	Competência para julgar caso de morte de criança por transplante ilegal de órgãos é da 1ª instância, decide STF Em concordância com entendimento do MPF, Supremo afastou competência do Tribunal do Júri no caso
14/09/2021	Estado da PB acata recomendação do MPF e respeitará ordem de prioridade da vacinação contra covid-19 Municípios que estavam vacinando adolescentes sem comorbidade se dispuseram a se adequar à ordem estabelecida no PNI

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