Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/09/2021 |
MPF atua para evitar conflito na Terra Indígena Alto Rio Guamá
PF e MPPA foram contatados com solicitação de providências para atuação preventiva
|
| 14/09/2021 |
PRM/Bacabal convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 15 a 21 de setembro de 2021.
|
| 14/09/2021 |
MPF denuncia 26 pessoas por crimes apurados em esquema de transmissão de ordens do Comando Vermelho
Acusação envolve, entre outros, agente penitenciário de Catanduvas (PR), advogadas de presos e várias lideranças da organização criminosa nacional
|
| 14/09/2021 |
MPF quer manter decisão que determinou o fornecimento de remédio de alto custo para criança com doença genética rara
União deve disponibilizar o medicamento Burosumab para paciente com raquitismo hipofosfatêmico ligado ao cromossomo X
|
| 14/09/2021 |
MPF recorre na Justiça para que Incra cerque o Campo do Bomba em Duque de Caxias (RJ), após incêndio
O local, onde o município de Duque de Caxias pretende a construção da Cearj-RJ, é fundamental para prevenir enchentes na Baixada Fluminense
|
| 14/09/2021 |
Divulgado resultado final da seleção para estagiário em comunicação
A convocação dos aprovados será feita por e-mail
|
| 14/09/2021 |
MPF move ação para interromper obras do Memorial do Holocausto no Morro do Pasmado em Botafogo (RJ)
Obelisco de 20 metros está sendo construído no alto do mirante, que é parte do patrimônio da Unesco denominado Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar
|
| 14/09/2021 |
TRE/GO acolhe parecer do MP Eleitoral e mantém condenação de candidato a vereador que tentou ‘comprar' desistência de rival ao pleito
Juvenário Alves Faleiro ofereceu dinheiro e cargo público a Denegê Nunes de Morais para que desistisse da corrida eleitoral de 2020, em Corumbá de Goiás
|
| 14/09/2021 |
MP Eleitoral apoia integralmente atuação de promotor e juiz na eleição suplementar de Campo Grande (AL)
Divulgação antecipada e equivocada pode ter tido a intenção de lançar dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação e será apurada
|
| 14/09/2021 |
Justiça atende MPF e determina que Funai forme grupo técnico para delimitar TI Jaguari (MT), do povo Guarani
Desde 1966, indígenas originários do Mato Grosso do Sul ocupam área no município de Cocalinho (MT) e aguardam definição da Funai
|
| 14/09/2021 |
PR-MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Jornalismo
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 15 a 21 de setembro de 2021.
|
| 14/09/2021 |
Estágio em Direito: MPF divulga resultado final da seleção
61 candidatos foram aprovados
|
| 13/09/2021 |
MPF defende acórdão do TCU que determinou fim da diferenciação tarifária para quem produz energia elétrica em sistema de micro ou minigeração
Para subprocurador-geral Wagner Natal, Supremo não deve conhecer de mandado de segurança que discute o tema
|
| 13/09/2021 |
Candidatos de processo seletivo para estágio no MPF na 3ª Região devem registrar envio do histórico
Demanda visa dar celeridade ao lançamento de notas, tendo em vista dificuldades técnicas encontradas no sistema eletrônico usado em processo seletivo
|
| 13/09/2021 |
MPF e União fazem acordo judicial com Unitins para regularização acadêmica de estudantes de EaD
Mais de 100 mil estudantes em todo Brasil poderão resolver pendências para a conclusão dos estudos. Processo judicial tramitava há mais de 10 anos
|
| 13/09/2021 |
Augusto Aras designa procuradores para atuar na Assessoria Jurídica Trabalhista da PGR
Quatro procuradores do Trabalho prestarão auxílio ao procurador-geral na análise de casos relacionados ao direito do trabalho
|
| 13/09/2021 |
MP Eleitoral defende cassação de prefeito de Baixio (CE) por abuso de poder político
Durante campanha eleitoral de 2020, o então candidato à reeleição teria feito uso indevido de meios de comunicação institucionais do município
|
| 13/09/2021 |
MPF defende realização de estudo prévio de impactos ambientais e licenciamento pelo Ibama para queima de cana-de-açúcar no Paraná
Manifestação do órgão ministerial foi em análise de recurso do instituto ambiental em ação civil pública movida pelo MPF
|
| 13/09/2021 |
MPF instaura procedimento para investigar possível conflito agrário no município de Santa Terezinha (MT)
Situação chegou por meio de vídeos publicados no YouTube que mostram discussões entre seguranças privados e trabalhadores rurais
|
| 13/09/2021 |
MPF recorre ao TRF1 para que a UFG preste o serviço público de educação na modalidade de ensino híbrido/misto
Objetivo é não comprometer o calendário escolar, uma vez que o ensino totalmente remoto não mais se justifica
|