Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/09/2021 |
PGR opina pela suspensão de MP que altera Marco Civil da Internet até apreciação definitiva pelo Supremo
Para Augusto Aras, é prudente aguardar deliberação do Congresso sobre atendimento dos requisitos de relevância e urgência da MP 1.068/2021
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| 13/09/2021 |
Política Nacional dos Atingidos por Barragens: PFDC divulga lista dos participantes de audiência pública a ser realizada na quarta-feira (15)
Selecionados terão 10 minutos para fazer suas considerações acerca do Projeto de Lei nº 2.788/2019
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| 13/09/2021 |
PFDC homologa TAC firmado com Carrefour no valor de R$ 115 milhões
Decisão ressalta papel das empresas na garantia e na efetivação dos direitos humanos
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| 13/09/2021 |
Operação Outline: MPF denuncia oito por envolvimento em irregularidades nas obras da BR-101 em Pernambuco
Investigações apontam que prejuízo aos cofres públicos foi de pelo menos R$ 14 milhões
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| 11/09/2021 |
MPF lança processo seletivo de estagiários de nível superior no Amapá
Inscrições iniciam na quarta-feira (15); certame seleciona estudantes de direito, informática, comunicação social e administração
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| 11/09/2021 |
Para MPF, mulheres têm papel fundamental no combate à criminalidade dentro dos territórios indígenas
Em audiência na Câmara, procurador afirmou que elas são as maiores vítimas e as principais vozes contra o crime nos territórios tradicionais
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| 10/09/2021 |
Nomeação de candidata com deficiência aprovada em concurso da UFRGS deve ser mantida, defende MPF
Para subprocurador-geral Wagner Natal, instituição de ensino violou lei que estabelece porcentagem mínima de vagas para pessoas com deficiência
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| 10/09/2021 |
Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR
Para Augusto Aras, lei de RO fere CF ao tratar de forma genérica possibilidade de seleção de pessoal para atividades temporárias no Judiciário
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| 10/09/2021 |
MPF vai à justiça para que FNDE seja obrigado a liberar verba do Proinfância para conclusão de escola no distrito de Altolândia (MG)
Escola que começou a ser construída em 2015 está com as obras paralisadas por falta de repasse de verbas do convênio
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| 10/09/2021 |
MPF não terá expediente no feriado estadual desta segunda-feira (13)
Data marca a Criação do Território Federal do Amapá
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| 10/09/2021 |
MPF/PI divulga edital para seleção de estagiários de nível superior
Os interessados devem estar matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com a Procuradoria da República no Estado do Piauí
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| 10/09/2021 |
Divulgação de resultados de auditorias dos acordos da pecuária e dos grãos no Pará é reagendada para outubro
Levantamentos avaliam cumprimento da legislação socioambiental e de diretrizes de sustentabilidade previstas em compromissos com o MPF
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| 10/09/2021 |
MPF participa de fórum nacional sobre programas de proteção
No evento foram detalhados os objetivos, funcionamento, normas, ritos de inclusão e governança dos programas
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| 10/09/2021 |
Divulgado resultado do procedimento de heteroidentificação do 23º concurso de estágio
Candidatos terão até segunda-feira (13) para entrar com recurso
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| 10/09/2021 |
MP Eleitoral obtém condenação de candidato por abuso de poder político e econômico em Tauá (CE)
Ex-prefeito violou legislação eleitoral com a indevida criação do programa Vale-Gás Municipal às vésperas da eleição
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| 10/09/2021 |
Interesse Público mostra importante trabalho de destinação de resíduos eletrônicos
Programa inédito vai ao ar nesta sexta-feira (10), às 20h, na TV Justiça
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| 10/09/2021 |
PRR4 ilumina fachada em apoio ao Setembro Amarelo
Movimento visa debater a prevenção ao suicídio
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| 10/09/2021 |
MPF denuncia nove pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e contrabando de cigarros no sudoeste baiano
Operação Tabapy: MPF pediu também danos morais coletivos em mais de R$ 42 mi
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| 10/09/2021 |
MPF move ação para que Iphan reinstale o Comitê Gestor do Cais do Valongo
Negligência da União com sítio arqueológico pode levar à perda do título de patrimônio mundial
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| 10/09/2021 |
Justiça Federal condena Weslley Neres dos Santos, um dos líderes do PCC, a 33 anos de prisão
Weslley, conhecido como “Bebê”, foi preso em março de 2021 e encontra-se detido na penitenciária federal de Porto Velho (RO)
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