Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/08/2022 |
MP Eleitoral ajuíza 27 ações de impugnação de registros de candidaturas no Distrito Federal
Maioria das ações é de situações de inelegibilidade em razão de condenação pela prática de crimes e atos de improbidade administrativa
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| 18/08/2022 |
MPF recorre de decisão judicial que negou a suspensão das licenças ambientais concedidas à Taquaril para minerar na Serra do Curral
Recurso foi apresentado na ação em que o MPF sustenta que a Comunidade Quilombola de Manzo deveria ter sido previamente consultada, conforme obriga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho
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| 18/08/2022 |
MPF: empresária é condenada a 5 anos de prisão por incidente com aeronave no Rio Negro (AM) e venda irregular de transporte aéreo
Sócia-administradora da agência de turismo Seaplane Tours foi penalmente responsabilizada por pouso de emergência ocorrido por falta de combustível e ainda pela comercialização de serviço de táxi aéreo sem autorização da Anac
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| 18/08/2022 |
PGR oficializa distribuição de 18 ofícios para Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais
Medida oficializada por Augusto Aras atende e antecipa exigências da Lei 14.290/2022, que criou a PRR6
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| 18/08/2022 |
MPF lança edital de seleção para estágio em 11 unidades na Bahia
As inscrições vão até 31 de agosto; as provas estão previstas para o dia 18 de setembro às 9 horas
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| 18/08/2022 |
MPF lança edital de seleção para estágio em 11 unidades na Bahia
As inscrições vão até 31 de agosto; as provas estão previstas para o dia 18 de setembro às 9 horas
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| 18/08/2022 |
MPF promove audiência pública para debater demandas das comunidades ciganas de Itumbiara e região
Evento ocorre no próximo dia 15 de setembro, às 13h, em Itumbiara (GO)
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| 18/08/2022 |
18/08 - Aviso de abertura para celebração de convênio com instituições de ensino superior
Instituições de ensino superior, públicas e privadas que estiverem interessadas em celebrar o convênio devem entrar em contato pelo e-mail prmt-estagio@mpf.mp.br
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| 18/08/2022 |
MPF participa da realização do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha em Porto Alegre, nesta sexta (19)
Evento conjunto com MPRS e MPT ocorre na sede do MP estadual, com transmissão pelo YouTube
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| 18/08/2022 |
MPF: Justiça condena oito envolvidos em esquema de desvio de dinheiro público em Arraial do Cabo (RJ)
Os criminosos desviaram verba destinada a obras sanitárias, em esquema que simulava contratos de locação de carros
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| 18/08/2022 |
FPI/SE analisa qualidade da água consumida pela população nos dez municípios sergipanos fiscalizados na 6ª etapa
Das 47 amostras de água tratada analisadas, apenas uma apresentou resultado insatisfatório
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| 18/08/2022 |
Audiências do MPF evidenciam extinção da pesca no Xingu pela barragem de Belo Monte (PA)
Sete mil pescadores enfrentam escassez de peixes desde 2015 e exigem reparação do Ibama e da Norte Energia
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| 18/08/2022 |
MPF, MPT e MPPB recomendam que partidos e candidatos não explorem mão de obra de crianças e adolescentes durante campanha eleitoral
Recomendação foi enviada a diretórios de 32 partidos políticos na Paraíba
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| 18/08/2022 |
MPF pede à Justiça que determine manutenção de programa de reeducação psicomotora no Pará
Interrupção dos atendimentos pode gerar retrocesso no tratamento de pessoas com deficiência, alerta a ação
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| 17/08/2022 |
PGR assina nota de repúdio ao assassinato de procurador equatoriano
Federico Estrella foi assassinado na última segunda-feira (15)
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| 17/08/2022 |
PGR pede ao Supremo suspensão de liminar que garantiu elegibilidade ao ex-deputado Eduardo Cunha
Para Augusto Aras, decisão do TRF1 apresenta grave risco à ordem jurídico-constitucional
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| 17/08/2022 |
Vídeo mostra olhar de povos tradicionais sobre plataforma que busca dar visibilidade a seus territórios
Produção é uma iniciativa do Projeto Territórios Vivos e pode ser conferida no Canal MPF, no YouTube
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| 17/08/2022 |
MP Eleitoral pede impugnação de seis candidaturas para governador, deputado estadual e deputado federal
Valmir de Francisquinho, Talysson de Valmir, Fabio Henrique, André Moura, Valdevan 90 e Christiano Cavalcante tiveram as candidaturas impugnadas por critérios da Lei da Ficha Limpa (Lei complementar 135/2010)
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| 17/08/2022 |
Por unanimidade, Supremo recebe denúncia do MPF contra parlamentar acusado de forjar o próprio atentado
Deputado Loester Trutis e seu assessor Ciro Fidelis foram denunciados por comunicação falsa de crime, porte ilegal e disparo de arma de fogo
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| 17/08/2022 |
Desastre da Vale: Celebrada autocomposição em processo que discutia acordo substitutivo de multas ambientais
Nova tratativa prevê que os autos sejam livremente distribuídos na Justiça Federal em Belo Horizonte, sem vinculação obrigatória ao Juízo que atua no caso Samarco
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