Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 02/09/2021 |
Porto Digital lança Iniciativa de Inovação Digital em Saúde Global, articulada com MPF e CNMP
A partir das lições da pandemia da covid-19, iniciativa objetiva contribuir para melhorar resposta do país aos desafios cotidianos da saúde e às recorrentes emergências sanitárias
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| 02/09/2021 |
Justiça atende pedido do MPF e determina que Funai forme novo grupo técnico para demarcação de TI Batovi (MT)
Integrantes do grupo anterior não tinham aptidão técnica para realizarem processo administrativo de revisão dos limites do território
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| 02/09/2021 |
Em Sergipe: MPF consegue na Justiça Federal a adoção de medidas de proteção e conservação do Sítio Arqueológico Pedra do Letreiro
O Iphan deverá concluir projeto científico e elaborar plano de ação para preservação do local
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| 01/09/2021 |
Painel de Contas Eleitorais facilita fiscalização sobre os gastos e a arrecadação dos partidos e candidatos
Cerca de 150 procuradores, promotores e servidores do MP Eleitoral participaram da apresentação das funcionalidades da ferramenta, nesta quarta-feira (1º)
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| 01/09/2021 |
Ministério Público Eleitoral consegue suspensão de propaganda antecipada de pré-candidatos ao governo do estado do Maranhão
TRE/MA determinou que Lahesio Bonfim, Weverton Rocha e Carlos Brandão excluam postagens eleitorais nas redes sociais
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| 01/09/2021 |
Operação Faroeste: Corte Especial do STJ confirma afastamento cautelar de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia
Gesivaldo Nascimento Brito é réu na Ação Penal 840, proposta pelo MPF, que investiga venda de decisões judiciais para permitir grilagem de terras no oeste baiano
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| 01/09/2021 |
MPF elabora nota técnica sobre aspectos da cooperação jurídica internacional no âmbito da reforma do Código de Processo Penal
Documento elaborado pela Secretaria de Cooperação Internacional foi enviado para grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que trata do assunto
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| 01/09/2021 |
MPF e MP-GO reafirmam necessidade de estudo de impactos cumulativos e sinérgicos para licenciamento de empreendimentos hidrelétricos
Licenciamento sem Estudo Integrado de Bacias Hidrográficas (EIBH) significa descumprimento das Lei de Recursos Hídricos e da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)
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| 01/09/2021 |
Porto Digital lança Iniciativa de Inovação Digital em Saúde Global, articulada com MPF e CNMP
A partir das lições da pandemia da covid-19, iniciativa objetiva contribuir para melhorar resposta do país aos desafios cotidianos da saúde e às recorrentes emergências sanitárias
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| 01/09/2021 |
MPF denuncia envolvido em conflito armado dentro da Terra Indígena Carreteiro, em Água Santa (RS)
Disputas pela liderança entre kaingangs recrudesceram desde outubro de 2019
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| 01/09/2021 |
Resultados de novas auditorias dos acordos da pecuária e dos grãos no Pará serão divulgados no próximo dia 16
Levantamentos avaliam cumprimento da legislação socioambiental e de diretrizes de sustentabilidade previstas em compromissos com o MPF
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| 01/09/2021 |
MPF sugere melhorias ao Projeto de Lei das Fake News durante audiência na Câmara dos Deputados
Contribuições foram apresentadas pela coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF (2CCR)
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| 01/09/2021 |
MPF defende recebimento de ação penal contra ex-parlamentares por uso irregular de cotas de passagens aéreas
Subprocuradora-geral da República Raquel Dodge manifesta-se ao STJ pelo provimento de recurso contra acordão do TRF1 que rejeitou denúncia
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| 01/09/2021 |
MP Eleitoral defende cassação de todos os candidatos a vereador do PSD que disputaram eleição em Potengi (CE)
Partido teria fraudado cota de gênero ao registrar candidatas que não participaram efetivamente da campanha de 2020
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| 01/09/2021 |
MPF firma acordos para melhoria no transporte escolar no município de Wanderley (BA)
TAC e ANPC buscam sanar irregularidades na contratação e melhorar serviço; envolvidos pagarão R$460 mil em multas e ressarcimento, e servidores perderão cargos públicos
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| 01/09/2021 |
MPF define retomada gradual de atividades presenciais no RN com manutenção do teletrabalho
Atendimento à população ocorrerá, prioritariamente, de forma remota
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| 01/09/2021 |
PGR opina contra reclamação de município do Piauí que questiona cronograma de pagamento de precatórios fixado pelo TRT22
Para Augusto Aras, a reclamação não cumpre os requisitos legais e não deve ser conhecida pelo Supremo Tribunal Federal
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| 01/09/2021 |
TACs celebrados pelo MPF e outros ramos do MP durante a pandemia garantem recursos em benefício de instituições de saúde e educação da PB
Órgãos fiscais da lei buscam Justiça Consensual para soluções mais ágeis e úteis ao interesse público
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| 01/09/2021 |
MP Eleitoral participa do planejamento das ações do Núcleo de Enfrentamento à Desinformação do TRE em Alagoas
Eleições de Campo Grande contará com atuação do Núcleo visando eleições limpas e equilibradas
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| 31/08/2021 |
MP Eleitoral pede inelegibilidade de candidato que financiou com verba proibida aplicativo para campanha
Em recurso ao TSE, órgão defende que candidato ao Senado em 2018 por Minas Gerais e empresária sejam condenados por abuso de poder econômico
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