Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/08/2021 |
Para PGR, é inconstitucional conversão automática de servidores do regime celetista para estatutário por meio de lei municipal
Posicionamento foi em análise de reclamação de ex-funcionária demitida da administração pública de município da Bahia
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| 10/08/2021 |
MPF investiga quadrilha de "turismo de caça" em Unidade de Conservação de Santa Catarina
Foram apreendidos armas, munições, armadilhas e cães de caça. Uma pessoa foi presa.
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| 10/08/2021 |
PRR1 terá ponto facultativo nesta quarta-feira (11)
Medida ocorre por conta do feriado do Dia do Direito
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| 10/08/2021 |
Desastre da Vale: MPF e DPU recomendam que Vale apresente alternativas de realocação para os Pataxós que vivem em São Joaquim de Bicas (MG)
Mais de 20 famílias da etnia Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe recebem ameaças diariamente em área ocupada legalmente em uma reserva natural particular
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| 10/08/2021 |
MPF não terá expediente nesta quarta-feira, 11 de agosto
As atividades, em regime de teletrabalho, serão retomadas na quinta-feira (12); urgências serão atendidas por meio da escala de plantão do órgão
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| 10/08/2021 |
MPF/RS não terá expediente nesta quarta-feira (11/08)
Feriado está previsto na Lei nº 5.010/66, que trata da organização da Justiça Federal
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| 10/08/2021 |
Covid-19: MPF e MP/SE cobram da Secretaria de Saúde de Aracaju liberação dos códigos para vacinação de lactantes
Na reunião também foi discutida a situação de pessoas que aguardam a repescagem geral para receber a primeira dose da vacina contra a covid-19
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| 10/08/2021 |
Nesta quarta-feira, 11 de agosto, não haverá expediente no MPF
Unidades do estado de São Paulo funcionarão em regime de plantão
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| 10/08/2021 |
Campanha Ser Diferente é Legal é mais nova iniciativa do projeto Respeito e Diversidade
Lançamento da campanha será em 12 de agosto, Dia Nacional dos Direitos Humanos
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| 10/08/2021 |
PGR manifesta-se contrariamente à reclamação de empresa contra decisão que reconheceu vínculo empregatício de motorista agregado
Augusto Aras aponta que não houve citação do beneficiário da decisão reclamada nem violação a decisões do STF
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| 10/08/2021 |
MPF não tem expediente nesta quarta-feira (11)
Unidades funcionam em regime de plantão
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| 10/08/2021 |
Feriado: 11 de agosto - Dia do Advogado
As atividades, em regime de teletrabalho, serão retomadas na quinta-feira (12)
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| 10/08/2021 |
18/8, às 14h30: reforma eleitoral é tema de palestra de especialista do MPF e FGV-RJ
Procuradora eleitoral Silvana Batini discute efeitos de mudança legislativa em debate
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| 10/08/2021 |
PGR designa subprocurador-geral da República para o cargo de diretor-geral interino da Escola Superior do MPU
Eitel Santiago vai substituir o também subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, designado vice-PGE
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| 10/08/2021 |
MPF/RS não terá expediente no Dia da Justiça, 11/08
Feriado está previsto na Lei nº 5.010/66, que trata da organização da Justiça Federal
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| 10/08/2021 |
José de Lima Ramos Pereira toma posse como procurador-geral do Trabalho
Novo chefe do Ministério Público do Trabalho ocupará cargo durante no biênio 2021/2023
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| 10/08/2021 |
TRE/GO julga procedente pedido de ação do MP Eleitoral e cassa o diploma de deputado federal de Alcides Ribeiro Filho, vulgo Prof. Alcides
O político e empresário foi condenado por captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais
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| 10/08/2021 |
MPF recomenda retratação ao povo indígena Gueguê de Uruçuí (PI)
A TV Tropical Floriano noticiou fatos inverídicos sobre a comunidade, ofendendo a honra e identidade dos indígenas
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| 10/08/2021 |
Não haverá expediente no MPF/MA nesta quarta-feira (11)
Na data é comemorado o Dia do Advogado, do Magistrado e da Justiça, em homenagem à criação do primeiro curso jurídico no Brasil
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| 10/08/2021 |
MPF e ICMBio visitam Estação Ecológica de Murici, na Zona da Mata alagoana
Estudos e levantamentos serão empreendidos, a fim de dar novos encaminhamentos para a reserva
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