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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/08/2022 MP Eleitoral ajuíza 12 ações de impugnação de registros de candidaturas na Paraíba
Maioria dos pedidos foi em razão de ausência de provas de desincompatibilização de servidores públicos
16/08/2022 MPF defende legalidade de ação policial que apreendeu 650 kg de cocaína em galpão na zona oeste do Rio de Janeiro
Apreensão da droga e prisão dos envolvidos foram anuladas pela Justiça, que considerou ilegal entrada forçada das polícias Civil e Federal no local
16/08/2022 Relatório de Gestão 2020-2022 da PFDC reúne ações em defesa dos direitos humanos desenvolvidas em todo o país
O documento retrata busca pelo fortalecimento do Sistema PFDC
16/08/2022 MPF e Anglo firmam acordo que beneficia comunidades de três municípios do Amapá
Empresas do grupo se comprometeram a destinar mais de R$ 9 milhões em cestas básicas e medidas socioambientais para a população de Santana, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari
16/08/2022 MPF: Justiça determina demolição de restaurante e pousada na Praia da Tartaruga em Búzios (RJ)
Empreendimentos avançaram na área da praia, construídos sobre ambiente natural do ecossistema da região costeira, provocando danos ambientais
16/08/2022 Atuação do MPF leva à suspensão de contas do Twitter que comercializavam remédios abortivos
A empresa confirmou que as seis contas indicadas pelo MPF violaram as normas e diretrizes da plataforma e tiveram seu conteúdo indisponibilizado
16/08/2022 Corregedoria do MPF realiza atendimento virtual ao público durante correição em Alagoas
Atendimentos serão feitos no dia 25 de agosto, entre 9h e 15h, a partir de agendamento prévio
16/08/2022 Documentário inédito mostra detalhes da construção da sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Produzido pela Secom, vídeo traz depoimentos de arquitetos, engenheiros, membros e servidores do MPF que executaram o projeto de Niemeyer
16/08/2022 PRM-CAXIAS convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
A candidata deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 17 a 23 de agosto de 2022.
15/08/2022 Evento celebra 20 anos da sede da Procuradoria-Geral da República e homenageia ex-PGR Geraldo Brindeiro
Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, complexo da PGR foi inaugurado após seis anos de construção
15/08/2022 MPF cria grupo de trabalho para troca de experiências entre membros que atuam nos Conselhos Penitenciários estaduais
GT conta com integrantes do MPF em 24 estados e no Distrito Federal
15/08/2022 MPF pede revisão de decreto presidencial que regulamentou Lei do Superendividamento
Em nota técnica, órgão afirma que o valor resguardado para o endividado viver é irrisório e estimula a contratação de novos empréstimos
15/08/2022 MPRO e MPF ouvem comunidades potencialmente atingidas por usina de Tabajara, não contempladas em estudos de impacto
O objetivo foi consultar e colher a opinião de representantes de moradores de Calama e Demarcação sobre o projeto
15/08/2022 Acessibilidade: MPF obtém decisão favorável contra emissora de TV no Amapá
TV Tucuju deve incluir recursos de audiodescrição e legenda oculta em sua programação
15/08/2022 MPF/AC divulga gabarito preliminar da prova objetiva do concurso de estágio
Candidatos têm até terça-feira, 16 para apresentar recurso
15/08/2022 A pedido do MPF, TRF1 mantém decisão sobre fechamento de trecho da BR-158 que corta a TI Marãiwatsédé (MT)
O MPF destacou que o DNIT reconheceu que há via alternativa à estrada que atravessa a TI, mas que carece de manutenção
15/08/2022 MPF quer que integrantes do PCC respondam por tentativa de homicídio qualificado, em júri popular
Os réus orquestraram e executaram emboscada para executar um agente penitenciário federal, em Rondônia
15/08/2022 MPF ouve cinco pessoas nas investigações da operação policial que resultou em 23 mortes na Vila Cruzeiro (RJ)
Oitivas estão agendadas para os dias 15 e 16 de agosto na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro
15/08/2022 Justiça determina que seja promovida a consulta livre, prévia e informada aos indígenas sobre Ferrovia em MT
Foi determinado ainda que não sejam mais emitidas licenças até a realização da consulta e emissão do atestado de viabilidade da obra
15/08/2022 MP Eleitoral/RJ tem reuniões com PMERJ e CBMERJ sobre vedações a propaganda em quartéis
Recomendação da PRE/RJ também aborda candidaturas de policiais militares e bombeiros
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