Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/08/2021 |
Corregedoria realiza correição virtual no MPF/PR e disponibiliza canal de atendimento ao público
No dia 18/08, das 9h às 15h, a corregedoria atenderá o público de forma on-line mediante prévio agendamento
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| 05/08/2021 |
Seleção de estágio: disponibilizadas informações para realização da prova subjetiva
Prova online será em 10 de agosto, às 14h
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| 05/08/2021 |
Defesa do Consumidor: MPF ajuíza ação civil pública para que a operadora Oi e a empresa Elsys mantenham contratos do plano Oi TV livre HD conforme propaganda veiculada
Consumidores relatam falta de transparência na prestação do serviço
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| 05/08/2021 |
MPF convoca estagiário de Direito para Ilhéus
O estudante foi aprovado no 21º processo seletivo de estágio
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| 05/08/2021 |
MPF obtém condenação de ex-prefeita de Baraúna (RN) e mais cinco por desvio de verbas públicas na Educação
Parte dos recursos desviados foi utilizado para compra de terreno pelo marido da ex-prefeita
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| 05/08/2021 |
MP recomenda que órgãos avaliem segunda dose de vacina contra Covid-19 de fabricante diferente da primeira dose para população do Acre
Estudos em diversos países demonstram que doses da vacina podem ser de fabricantes diferentes
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| 04/08/2021 |
Nos dias 5 e 11 de agosto, MPF/PB funciona em regime de plantão
Alterações acompanham suspensão do expediente na Justiça Federal, em virtude do aniversário da capital do estado e do Dia de Criação dos Cursos Jurídicos
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| 04/08/2021 |
Justiça condena ex-prefeito de Belém (PA) Duciomar Costa a devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos
Ex-prefeito também foi multado em R$ 2,9 milhões e teve os direitos políticos suspensos por oito anos
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| 04/08/2021 |
MPF ajuíza ACP para que UFG adote ensino híbrido até setembro de 2021
Objetivo é não comprometer o calendário escolar, uma vez que o ensino totalmente remoto não mais se justifica
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| 04/08/2021 |
MPF abre inscrições para seleção de estagiários de graduação em jornalismo e pós-graduação em direito no AM
Pré-inscrições devem ser realizadas até o dia 13 de agosto; aplicação das provas será dia 19 de agosto
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| 04/08/2021 |
Webinário debaterá avanço nos recursos de identificação humana como forma de prevenção ao crime de desaparecimento forçado
O evento ocorrerá em 30 de agosto. É promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
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| 04/08/2021 |
Ministérios públicos e defensoria acompanham avanço na vacinação da população em situação de rua contra a covid-19 no RN
Órgãos cobram imunização de grupos vulneráveis e cumprimento das prioridades desde o início da campanha de vacinação
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| 04/08/2021 |
Supremo segue entendimento do MPF e conclui que concubinato não gera efeitos previdenciários
Por meio do Plenário Virtual, Tribunal também analisou outros processos em congruência com entendimento do órgão ministerial
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| 04/08/2021 |
MPF e DPU garantem inclusão de indígenas residentes em áreas urbanas em grupo prioritário de vacinação contra a covid-19
Justiça Federal determinou que a União e o Estado de Mato Grosso viabilizem a vacinação dos indígenas no prazo máximo de 10 dias
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| 04/08/2021 |
MPF vai recorrer da sétima suspensão de segurança concedida pelo TRF1 em favor de Belo Monte
Decisão derrubou liminar que garantia mais estudos e consulta prévia sobre hidrograma
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| 04/08/2021 |
MPF processa União e Cebraspe por descumprimento da Lei de Cotas em concurso da PF
A ação pede que edital divulgando resultados final da prova objetiva e provisório da discursiva seja corrigido em prol da correta aplicação de cotas para negros
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| 04/08/2021 |
Operação Dieta mira sonegação de impostos e apreensão de mais de R$ 20 mi em veículos e imóveis de luxo
Investigação do MPF apura sofisticado esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
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| 04/08/2021 |
Operação Apneia: Justiça nega pedido feito por acusados para suspensão de procedimento criminal
Também foi negada a anulação das decisões judiciais que autorizaram as medidas de busca e apreensão feitas no âmbito da operação
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| 03/08/2021 |
TSE segue MP Eleitoral e cassa registro de candidatura de prefeita reeleita em município fluminense
Ela teve as contas rejeitadas quando já chefiava o Executivo de Carapebus (RJ), o que a tornou inelegível em 2020; cidade terá novas eleições
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| 03/08/2021 |
PGR questiona equiparação de salários de auditor e conselheiro em caso de substituição em 16 Tribunais de Contas
Augusto Aras lembra que Constituição veda equiparação ou vinculação remuneratória entre categorias distintas do serviço público
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