Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/07/2021 |
Justiça Federal homologa acordo em ação do MPF sobre bioinvasão por coral-sol
Pelo TAC, R$ 18 milhões serão destinados a projetos ambientais como custeio de medidas compensatórias
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| 01/07/2021 |
Balanço: PGR oferece 43 denúncias, abre 150 inquéritos e firma 34 acordos de colaboração até o 1º semestre de 2021
Na área constitucional, gestão de Augusto Aras bateu recorde com ajuizamento de 273 novas ações no Supremo Tribunal Federal
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| 01/07/2021 |
Rebotalho: MPF, PF e CGU investigam suspeitas de irregularidades na compra de respiradores em Natal
Equipamentos destinados ao tratamento da covid teriam sido adquiridos pelo dobro do preço e em péssimas condições de funcionamento
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| 01/07/2021 |
MP Eleitoral requer confirmação de multa a candidato por conduta vedada durante campanha em Itapipoca (CE)
Prefeito reeleito de Itapipoca utilizou publicidade institucional da gestão municipal durante período vedado pela legislação eleitoral
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| 30/06/2021 |
Instituições definem estratégias para gestão territorial e solução de conflitos no PDS Virola Jatobá, no Pará
MPF participou da reunião promovida pelo MPPA para debater o tema
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| 30/06/2021 |
Rede de Procuradores Ibero-americanos Contra a Corrupção realiza reunião plenária
Encontro online reuniu representantes de 13 países para compartilhar experiências sobre unidades especializadas de combate à corrupção
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| 30/06/2021 |
Prorrogada até 31 de julho a alteração do funcionamento da sede do MPF/SE
O atendimento ao cidadão e demais atividades seguem sendo realizadas de forma remota
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| 30/06/2021 |
MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até 03 de julho
Como medida de prevenção à Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será realizado apenas em situações excepcionais.
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| 30/06/2021 |
MPF/MT abre inscrições para seleção de estagiários
Processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para atendimento das demandas da Procuradoria da República em Mato Grosso, localizada em Cuiabá, e das Procuradorias da República nos Municípios de Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Sinop
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| 30/06/2021 |
Corte Especial do STJ confirma condenação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá
José Júlio de Miranda Coelho e Amiraldo Favacho tiveram penas fixadas, respectivamente, em 14 anos, 9 meses e 23 dias, e 6 anos, 10 meses e 11 dias de reclusão
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| 30/06/2021 |
MP Eleitoral defende aplicação de multa por propaganda antecipada negativa nas redes sociais
Caso ocorreu na Paraíba, em que pré-candidato à vereador por Queimadas teve sua imagem associada a um rato em publicações no Instagram e no Facebook
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| 30/06/2021 |
PR-MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Administração
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 01 a 07 de julho de 2021.
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| 30/06/2021 |
Webinário “Lei de Migração e o refúgio” está disponível no canal do Youtube da PFDC
Promovido no âmbito do Projeto Encontros da Cidadania, evento celebrou o Dia do Imigrante
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| 30/06/2021 |
MPF e DPU acionam União e governo de Mato Grosso para que vacinem indígenas residentes em áreas urbanas
A ação também pede que seja realizada campanha de vacinação, sem discriminação e em observância aos princípios da universalidade do SUS
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| 30/06/2021 |
MPF requer na Justiça adequação do campus I da UFPB às normas de acessibilidade
Projeto deve ser executado em, no máximo, um ano após o deferimento da liminar
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| 30/06/2021 |
MPF prorroga até 15 de julho regime integral de teletrabalho no Amazonas
Objetivo é prevenir o contágio e a disseminação do coronavírus diante do estado de calamidade pública causado pela pandemia
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| 30/06/2021 |
Caso TRT/SP: Primeira Turma do STF confirma condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros Filho
Réu foi responsabilizado por prática de crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato e corrupção
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| 29/06/2021 |
MPF requer ao Superior Tribunal de Justiça manutenção da prisão preventiva de seis réus na Operação Faroeste
Entre os investigados está uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, presa desde o fim do ano passado
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| 29/06/2021 |
PGR pede ao STF para aguardar a conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Manifestação foi enviada à ministra Rosa Weber, relatora de petição apresentada por três parlamentares para que a PGR já denuncie o presidente Jair Bolsonaro
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| 29/06/2021 |
Em debate, PGR ressalta necessidade de equilíbrio entre os Poderes no sistema democrático
Augusto Aras participou do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2021, em evento transmitido pelo site Conjur
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