Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/05/2021 |
Instituições de Justiça ajuízam ação contra a Fundação Renova por propaganda enganosa e abusiva
A ação afirma que o material contém informações imprecisas, dúbias, incompletas ou equivocadas e sua realização, além de violar as finalidades para as quais a entidade foi criada, tem potencial para causar graves danos e prejuízos aos atingidos
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| 12/05/2021 |
Atendendo ação do MPF, Justiça determina ao estado de SC cumprimento do licenciamento ambiental do acesso ao novo aeroporto de Florianópolis
Estado também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais ao meio ambiente no valor de R$ 500 mil
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| 12/05/2021 |
Validade do processo seletivo de estagiário é prorrogada até novembro de 2021
Certame realizado em novembro de 2020 teria validade somente até maio deste ano
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| 12/05/2021 |
Justiça atende pedido do MPF e determina que Funai adote medidas de proteção do território Piripkura (MT)
Fundação também terá que constituir, em 90 dias, grupo técnico para proceder à identificação e demarcação da Terra Indígena Piripkura
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| 12/05/2021 |
MPF abre seleção para estagiários em Fortaleza
Inscrições abrem em 17 de maio e processo seletivo ocorrerá em ambiente virtual
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| 12/05/2021 |
Candidatos devem informar endereços eletrônicos usados para propaganda eleitoral no ato do registro
Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE confirmou que quem descumprir a regra está sujeito ao pagamento de multa, ainda que preste a informação em momento posterior
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| 12/05/2021 |
Recomendação conjunta do MPF, MP-GO, DPE-GO, Procon-GO e Decon-GO sobre forma de divulgação dos preços dos combustíveis é acatada pelo Sindposto
Informações sobre os preços reais e promocionais de combustíveis devem ser divulgadas de maneira clara e ostensiva
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| 12/05/2021 |
MPF em Goiás disponibiliza Relatório de Gestão referente ao período 2019-2020
Documento apresenta, de forma sintética, as principais iniciativas desenvolvidas no período
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| 12/05/2021 |
MPF e PF buscam provas de crimes envolvendo contratos de porto no Espírito Santo
Parlamentar federal está entre os alvos da operação deflagrada nesta quarta-feira (12), após decisão do STF
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| 12/05/2021 |
MPF pede em liminar que União desloque força militar para segurança de comunidade de Palimiú
Forças de segurança devem permanecer na região até que seja demonstrada a extrusão de todos os garimpos situados em um raio de 100km
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| 12/05/2021 |
MPF ajuíza mais uma ação para obrigar Incra a regularizar terras de comunidade quilombola em MG
Desta vez, o pedido diz respeito à Comunidade de Morro de Santo Antônio, localizada em Itabira, no Quadrilátero Ferrífero. Situação complica-se a cada ano, inclusive diante das investidas da mineradora Vale, que não reconhece o território como quilombola
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| 12/05/2021 |
GT Obras Públicas do Focco-PB se reúne para discutir estratégias
Órgãos de fiscalização, entre eles o MPF, prometem intensificar atuação em relação a obras na Paraíba
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| 12/05/2021 |
MPF processa dono de fazendas desmatadas no AM e aponta danos climáticos de mais de R$ 44 milhões
Área desmatada de mais de 2,4 mil hectares em Boca do Acre (AM) teve dano climático calculado em parceria inédita com IPAM, com base nas emissões de fases de efeito estufa derivadas do desmate
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| 12/05/2021 |
Operação Rota Sul: MPF, PRF, PF e Receita Federal realizam operação de combate ao contrabando
A ação buscou desarticular esquema de importação e comercialização ilegal de produtos oriundos do Paraguai
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| 12/05/2021 |
MPF divulga resultado da seleção para trabalho voluntário em Patos e Monteiro (PB)
Jornada dos prestadores de serviços poderá ser de no mínimo oito horas semanais, podendo se estender até 20 horas
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| 12/05/2021 |
Lançado e-book com produções artísticas de jovens do sistema socioeducativo da Paraíba
Obra é resultado do projeto Cidadania e Democracia desde a Escola, desenvolvido pelo Instituto Auschwitz, em parceria com a SEECT/PB, e acompanhado pelo MPF
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| 11/05/2021 |
Liminar determina que Ministério da Saúde garanta 87 mil doses de Coronavac para D2 no RN
Decisão atende a pedido do MPF, MPT, MPRN e DPE/RN e garante segunda dose para cidadãos potiguares
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| 11/05/2021 |
Em ação ajuizada pelo MPF, JF condena o ex-PGJ Emir Martins por Improbidade Administrativa
O ex-PGJ deverá ressarcir os cofres públicos em R$ 930.534,31 e pagar multa.
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| 11/05/2021 |
PFDC promove debate sobre projetos de lei que tratam da regularização de terras
Evento poderá ser acompanhando por qualquer pessoa interessada no assunto
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| 11/05/2021 |
Encontros da Cidadania: PFDC promove mais um webinário sobre direitos humanos e empresas
Evento ocorrerá nesta quinta-feira (13), a partir das 10 horas
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