Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

22/04/2021	MPF obtém liminar que obriga União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da covid-19 Decisão judicial determinou ainda imediata divulgação diária de informações sobre a situação de risco e orientações de saúde. Procurador da PB assinou ação
22/04/2021	MPF obtém liminar que obriga União a apresentar Plano Nacional de Comunicação para enfrentamento da covid-19 Decisão judicial determinou ainda a imediata divulgação diária de informações sobre a situação de risco e orientações de saúde
22/04/2021	Covid-19: a pedido do MPF e MP/PB, Justiça fixa multa para União e estado da PB por atraso no abastecimento de medicamentos Réus devem apresentar em cinco dias planos de aquisição de remédios em quantidade compatível com a atual demanda das UTIs
22/04/2021	MPF reforça requisição de segurança após novos ataques contra mulheres indígenas no PA contrárias à mineração Terceiro ataque foi nesta quarta-feira (21), apesar de o MPF ter divulgado antes que o crime poderia ocorrer
22/04/2021	Para MPF, deve ser mantida lei municipal que fixou remuneração de agentes políticos para legislatura seguinte Recurso apresentado ao STF pelo prefeito de Piedade dos Gerais (MG) não preenche requisitos de admissibilidade e, portanto, deve ser rejeitado. Caso está sob relatoria do ministro Fachin
22/04/2021	MPF oferece 23ª denúncia no âmbito da Operação Alcatraz envolvendo sete pessoas Trabalho da força-tarefa do MPF, ainda em curso, denunciou sete pessoas por fraudes e peculato em pregão presencial realizado pela Secretaria da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina
22/04/2021	Para STF, estados não devem incluir autoridades não previstas na Constituição em lista de foro por prerrogativa de função Decisão da Corte foi em ação da PGR. Plenário Virtual também julgou outras cinco ações seguindo entendimento do órgão ministerial
22/04/2021	MPF e DPE-PR participam de audiência pública sobre alimentação Encontro visa debater projeto de lei de Curitiba (PR) que disciplina o trabalho de distribuição de refeições por entidades particulares
22/04/2021	MPF ajuíza ação para garantir vacinação prioritária de indígenas em contexto urbano no Acre Poder público tem ignorado esta população, que detém os mesmos direitos dos residentes em aldeias e terras indígenas
22/04/2021	Projeto de aperfeiçoamento do artesanato Kaingang em Chapecó é finalista do IX Prêmio República Trabalho é resultado de parceria entre o MPF, Unochapecó, Funai e Sebrae
22/04/2021	MPF no RN é destaque no Prêmio República Painel de Business Intelligence para fiscalização de recursos da Lei Aldir Blanc é finalista na categoria Combate à Corrupção; plataforma Regula/RN recebeu menção honrosa pelo controle de leitos durante a pandemia
22/04/2021	Operação no Pará provocada e articulada pelo MPF combate mineração ilegal na área do linhão de Belo Monte Atividade minerária na área da linha de transmissão podia afetar a integridade das estruturas
22/04/2021	MPF pede cumprimento de sentença contra emissora de TV do Amapá condenada por danos morais coletivos TV Tucuju terá que pagar R$ 20 mil pela transmissão de imagens de violência em horário acessível a crianças e adolescentes
22/04/2021	MINISTÉRIOS PÚBLICOS E JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINAM AO ESTADO DE SERGIPE R$ 1,2 MILHÃO PARA AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES MECÂNICOS
22/04/2021	Covid-19: MPF quer fiscalizar gastos de recursos federais destinados ao combate à pandemia no Recife (PE) Ação verifica irregularidades quanto à disponibilização de dados no Portal da Transparência
22/04/2021	Justiça Federal determina, a pedido do MPF, que União retire balsa e rebocador da travessia do Rio Xingu (MT) MPF alerta para perigo existente devido irregularidades nas embarcações que fazem o transporte de veículos, em continuidade a MT-322
22/04/2021	MPF processa Abraham Weintraub por improbidade administrativa Acusado proferiu declarações falsas e ofensivas sobre universidades públicas brasileiras enquanto ocupava cargo de ministro da Educação
22/04/2021	Ratificação de acordo internacional garantiria participação pública e proteção de defensores de direitos humanos na área ambiental Em nota pública, PFDC afirma que aprovação do acordo requer empenho dos Poderes Executivo e Legislativo
22/04/2021	MPF oficia Braskem para que adote medidas para preservação do patrimônio histórico em bairros de Maceió (AL) Reparação e compensação sociourbanística é parte de termo de acordo socioambiental firmado em dezembro de 2020
21/04/2021	MPF e PF ouvirão os dois foragidos recapturados após fuga com alvarás falsos no Rio João Felipe Barbieri e João Victor Roza foram presos nesta semana após fugirem do Complexo Penitenciário de Gericinó no ano passado

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