Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/04/2021 |
No Dia do Índio, indígenas e MPF traçam estratégia conjunta para buscar soluções no Pará
Indígenas também fizeram ato simbólico em cobrança da apuração rigorosa do assassinato de Isac Tembé
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| 19/04/2021 |
Após recomendação do MPF, Sesau vai preencher corretamente lista de medicamentos para fornecimento pelo Ministério da Saúde
Medicamento Enoxaparina Sódica estava em falta em farmácias públicas do estado por falta de pedido
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| 19/04/2021 |
MPF solicita a governadores informações complementares sobre hospitais de campanha desativados
Ofício circular foi enviado nesta segunda-feira, com prazo de cinco dias para resposta
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| 19/04/2021 |
MPF promove sarau "Geopoéticas de um Brasil plural" nesta quinta (22)
Encontro virtual reúne cinco artistas para celebrar a diversidade de olhares sobre o país
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| 19/04/2021 |
MPF e MPMG recomendam transparência nas informações das pessoas imunizadas pela covid-19 em Uberlândia (MG)
O objetivo é garantir transparência, fiscalização e controle da vacinação na região
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| 19/04/2021 |
MPF: Unigrendal e Grupo Iccone são condenados por publicidade enganosa no oferecimento de cursos de pós-graduação
Réus deverão pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil
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| 19/04/2021 |
MPF e MP/PB ingressam com ação na Justiça para que governo federal garanta aplicação de vacinas nos prazos contemplados nas bulas
MPs também pedem que Governo da PB e Prefeitura de JP adotem providências de organização, logística e comunicação para evitar aglomerações e déficits de estoque
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| 19/04/2021 |
Inscrições abertas para webinário que discutirá segurança da água no Brasil
No Dia Mundial da Terra (22/04), colaboradores do Conexão Água falarão sobre ferramenta que facilita acesso a dados públicos de qualidade da água
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| 19/04/2021 |
Inscreva-se: ciclo de webinários começa com debate sobre a agenda global e elaboração de tratado sobre direitos humanos e empresas
Nove eventos serão realizados a partir de 29 de abril. Transmissão aberta, todas as quintas-feiras, às 10h, no Canal do MPF no Youtube
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| 19/04/2021 |
MPF promove sarau "Geopoéticas de um Brasil plural" nesta quinta (22)
Encontro virtual reúne cinco artistas para celebrar a diversidade de olhares sobre o país
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| 19/04/2021 |
MPF vai à Justiça para garantir que a União forneça medicamentos do “kit intubação” a instituições filantrópicas de Sergipe
Aumento do consumo em razão da pandemia e desabastecimento dos fármacos no mercado nacional colocam em risco o funcionamento dos hospitais
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| 19/04/2021 |
PGR defende equilíbrio para gerar segurança jurídica e garantir investimentos sustentáveis no agronegócio
Augusto Aras participou nesta segunda-feira do Fórum Brasileiro do Agronegócio, evento online com participação de produtores de todo o país
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| 19/04/2021 |
JF acolhe pedidos de ação do MP e defensorias e ordena que vacinação de forças de segurança do Acre siga as regras de prioridades
Nota técnica do MS deve ser seguida, sob pena de responsabilização por “fura-fila”
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| 19/04/2021 |
Acesso à Praia Rasa, em Búzios, é reaberto por condomínio após acordo com MPF
Vistoria constatou que o Condomínio Pedra Preta-Camurupim cumpriu termo de ajustamento de conduta e restabeleceu livre acesso por passagens nas laterais da área
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| 19/04/2021 |
MPF obtém condenação de motorista que dirigia com CNH falsificada
O crime é de uso de documento falso. O réu recebeu pena de dois anos de prisão, que foi convertida em duas restritivas de direitos
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| 19/04/2021 |
MPF promove sarau "Geopoéticas de um Brasil plural" nesta quinta (22)
Encontro virtual reúne cinco artistas para celebrar a diversidade de olhares sobre o país
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| 19/04/2021 |
Abril Indígena: nota pública reforça compromisso do MPF
Dia do Índio é celebrado nesta segunda-feira (19/04)
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| 19/04/2021 |
MPF vai à Justiça para que Funai, União, governo e prefeitura tomem providências quanto à Casa do Índio
Falhas na estrutura do imóvel e corte no fornecimento de água e energia elétrica são alguns dos problemas do local
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| 19/04/2021 |
Justiça Federal determina que Incra prossiga com processo de reforma agrária em zona rural de Palmeirante
Incra suspendeu todos os processos administrativos relacionados à obtenção de terras em 2019, medida considerada ilegal pelo MPF
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| 19/04/2021 |
#AbrilIndígena: MPF aponta retrocessos na política indigenista do Estado brasileiro
Nota pública divulgada neste 19 de abril lista atos e medidas do governo federal que fragilizam direitos conquistados pelos povos indígenas nas últimas décadas
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