Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/04/2021 |
Nomeação de coordenador Regional Xingu (MT) deve ser aprovada por indígenas, sentencia Justiça Federal
Decisão também anulou portaria que nomeava militar sem consulta prévia a indígenas. Subtenente do Exército já foi exonerado do cargo
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| 12/04/2021 |
MPF pede que Justiça Federal determine cumprimento de decisão que garante exames e cirurgias vasculares pelo SUS em João Pessoa
Há vários pacientes na fila de espera com risco de amputações desnecessárias de membros, entre os quais idosa resgatada de abrigo irregular na capital
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| 12/04/2021 |
MPF participa de fórum sobre ações afirmativas na Ufac
Discussão será transmitida pelo canal da Ufac no YouTube
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| 12/04/2021 |
MPF ingressa com ação contra prefeito e secretária de Guaraciaba do Norte (CE) por “furarem fila” da vacinação
Gestores públicos tomaram vacina antes de pessoas de grupos prioritários
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| 12/04/2021 |
Comitê de Acompanhamento do TAC do caso Hydro (PA) reúne-se com presença de novos representantes da sociedade
Em março foram realizadas duas reuniões do comitê, ainda de modo virtual
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| 12/04/2021 |
[Atualizada] Reembolso da campanha de vacinação contra gripe pode ser pedido até 31 de julho
Período de vacinação válido para pedir o reembolso é de 1º de janeiro a 31 de julho deste ano
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| 12/04/2021 |
Banerj: Justiça decide retomar ação movida pelo MPF contra privatização de banco
TRF2 ordena abertura de processo referente a saques indevidos de recursos públicos pelo Itaú
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| 12/04/2021 |
PFDC promove ciclo de webinários sobre violações de direitos humanos por empresas e a atuação do Ministério Público
Os eventos virtuais ocorrem todas as quintas-feiras, às 10h, a partir do dia 29 de abril, no Canal do MPF no Youtube
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| 10/04/2021 |
Covid-19: MPF e MP/AL recomendam que Estado de Alagoas divulgue critérios para ocupação de leitos
Agravamento da situação da pandemia exige adoção de providências sobre internações e espera por leitos por eventual falta de vagas
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| 10/04/2021 |
MPF, MPT e MP/PB convocam população para tomar a 2ª dose da vacina contra covid-19
Vacinados devem continuar evitando aglomerações, usando máscaras e mantendo hábitos de higiene
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| 10/04/2021 |
Risco de colapso sanitário em Roraima é tema de reunião com a Casa Civil
Edição de normativo aliviaria pressão social para atendimento de venezuelanos que se encontram em território brasileiro
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| 09/04/2021 |
Decreto Municipal de Rio Branco que libera atividades religiosas caracteriza “erro grosseiro”, dizem MPF e MPAC
Prefeito recebeu recomendação para tornar decreto sem efeito imediatamente, sob pena de responsabilização pessoal
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| 09/04/2021 |
Limitação da abrangência das sentenças em ações civis públicas é inconstitucional, decide STF
Decisão finalizada no Plenário Virtual seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 09/04/2021 |
MPF dá 48 horas para ONS, CEA e LMTE esclarecerem apagão que afetou 15 dos 16 municípios do Amapá
Causas e responsabilidades de outros eventos da mesma natureza são apurados pela instituição
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| 09/04/2021 |
Vacinação de profissionais das Forças Armadas, segurança e salvamento deve ser restrita aos que atuam na linha de frente, recomendam MPs
Prefeitura de Macapá deve adotar medidas urgentes para seguir integralmente Informe Técnico do Ministério da Saúde
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| 09/04/2021 |
Interesse Público mostra atuação do MPF na defesa dos direitos dos indígenas
Programa conta com entrevista sobre ações estratégicas para acelerar vacinação e garantir oxigênio nos estados. Edição inédita vai ao ar nesta sexta-feira (2), às 20h, na TV Justiça, e no domingo (4), às 17h30
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| 09/04/2021 |
MPF quer que Casan solucione, em 48 horas, novo extravasamento de efluentes na Lagoa da Conceição
Companhia foi advertida sobre a responsabilização pelos reiterados eventos de poluição no local
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| 09/04/2021 |
MPF quer que dinheiro parado em Ubatuba (SP) seja usado no combate à covid-19
Mesmo com lotação de hospital e números alarmantes de novos casos da doença, município ainda não usou quantia recebida em dezembro para enfrentar a pandemia
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| 09/04/2021 |
O Ministério Público Federal convoca instituições de ensino superior no Tocantins para convênio
A seleção de estagiários deverá ocorrer no mês de maio para a área de comunicação social/ jornalismo.
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| 09/04/2021 |
UFS desenvolve máscaras de ventilação com recursos da campanha "Tô com a UFS"
Equipamento auxilia o tratamento de pacientes com quadro leve ou moderado de covid-19
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