Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/03/2021 |
Decisão do TJSP que autoriza desconto de 50% no IPVA para veículos de locadora deve ser suspensa, afirma MPF
Para a PGR, aplicação de desconto na alíquota já foi revogada e decisões que mantém o benefício colocam em risco a economia do estado
|
| 29/03/2021 |
Íntegra do primeiro dia do seminário sobre atendimento à saúde para indígenas em contexto urbano está disponível no youtube
Evento terá ainda uma segunda rodada de atividades, marcada para o dia 30 de março, às 10h
|
| 29/03/2021 |
Ex-prefeita de Araguaína é condenada por uso de documento ideologicamente falso
Os documentos tinham como objetivo obter autorização para o início das obras de canalização de córregos da cidade
|
| 29/03/2021 |
MPF anuncia doação de lote com 46 pneus a entidades e órgãos públicos
Interessados devem encaminhar solicitação por meio eletrônico até 15 de abril
|
| 29/03/2021 |
Grupo de trabalho do MPF discute equilíbrio concorrencial no agronegócio e desafios para o setor
Criado pela Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR), GT também tem o objetivo de promover a interlocução entre MPF e órgãos como o Mapa
|
| 29/03/2021 |
MPF: candidato cotista que teve matrícula indeferida deverá ser aceito em universidade
Caso ocorreu na Universidade Federal do Rio Grande (Furg), mas está tramitando na Justiça Federal no ES, local de residência do candidato
|
| 29/03/2021 |
Justiça determina que União, estado e empresas apresentem plano de abastecimento de oxigênio em Rondônia
Decisão liminar atende pedido do MPF, MPRO, MPT, DPU e OAB
|
| 29/03/2021 |
Defensoria Pública e Ministérios Públicos no RN emitem recomendação sobre vacinação de profissionais e trabalhadores da saúde
Sesap e SMS têm 24 horas para informar a adoção de medidas para ampliação das exigências de comprovação de vínculo
|
| 29/03/2021 |
Sessão Aberta: improbidade em pequenos municípios é o tema da nova edição do podcast do MPF/SP
Nosso convidado é o procurador da República Antonio Marcos Martins Manvailer
|
| 27/03/2021 |
MPF pede à Justiça que obrigue governo do Pará a manter lockdown até comprovar que respeitou decisão judicial
Governo estadual voltou a descumprir decisão judicial ao relaxar distanciamento social sem apresentar estudos técnicos, aponta MPF
|
| 27/03/2021 |
Empresas que fornecem oxigênio a hospitais disputam carregamento no aeroporto de Porto Velho (RO)
MPF fez pedido urgente à Justiça para que decida e impeça mortes por asfixia nos hospitais de Rondônia
|
| 27/03/2021 |
Em reunião, Ministérios Públicos reforçam necessidade de priorizar vacinação de idosos e discutem sobre otimização das próximas etapas em Aracaju
SMS diz que em decorrência do avanço da vacinação deste público, observa uma redução no número de internações de idosos na capital
|
| 27/03/2021 |
MPF e MPDFT fecham acordo para transferência de pacientes não-Covid para leitos de UTI da Rede Sarah
A medida permitiu a transferência de 8 pacientes em estado grave para o Hospital, liberando leitos do GDF para atendimento de pacientes com Covid-19
|
| 27/03/2021 |
Lei Orgânica Municipal que cria novas hipóteses para perda de mandato de prefeito e vice-prefeito é inconstitucional, defende MPF
Segundo parecer enviado ao STF, norma constitucional que regulamenta o tema é de reprodução obrigatória e, portanto, insuscetível de interpretação extensiva ou restritiva
|
| 27/03/2021 |
MPF solicita medidas urgentes ao Ministério da Economia sobre a crise do abastecimento de oxigênio medicinal
O ofício, enviado na quinta-feira, 25, foi assinado por procuradores da República na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe
|
| 26/03/2021 |
MPF requisita à Anvisa e secretarias de saúde informações sobre oxigênio medicinal e leitos de UTI no Amapá
As secretarias de saúde do estado e do município de Macapá devem informar sobre instalação de usina de oxigênio e demanda diária de cilindros
|
| 26/03/2021 |
MPF na 5ª Região formula notícia-crime contra assessor da Presidência da República por delito de racismo
Filipe Garcia Martins Pereira reproduziu gesto racista durante reunião no Senado Federal. Notícia-crime foi remetida à Procuradoria da República no Distrito Federal
|
| 26/03/2021 |
MPF reforça pedido de providências a órgãos públicos após constatação da presença de toxinas em rio no Pará
Toxina foi detectada pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde
|
| 26/03/2021 |
MPF, MPPA e DPE recomendam lockdown em municípios da região do Xingu (PA)
O Hospital Regional da Transamazônica é o único que possui UTI, mas está há dias com 100% de ocupação
|
| 26/03/2021 |
MPF instaura procedimento para apurar critérios para propostas de indenização pela Braskem
Instituição atua para que tratativas ocorram da forma mais transparente e respeitando as normas vigentes
|