Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/03/2021 |
MPF apura improbidade pelo descaso e omissão de autoridades contra invasão garimpeira em área indígena no Pará
Enquanto o poder público se mantém inerte, conflito vem se intensificando há anos e este mês passou a caminhar para desfecho violento
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| 22/03/2021 |
Conexão Água lança ferramenta socioeducativa que facilita o acesso a dados públicos de monitoramento da qualidade da água
O Água Boa de Beber também apresenta informações sobre os riscos que as substâncias encontradas podem ocasionar à saúde e ao meio ambiente
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| 22/03/2021 |
MPF obtém decisão que obriga o Estado do Maranhão a realizar controle ambiental da Lagoa da Jansen
Sistema de comportas do local deve ser recuperado, além da implantação do monitoramento da qualidade da água
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| 22/03/2021 |
MPF instaura inquérito para apurar condições de trafegabilidade da BR-317 no Acre
Dnit e PRF foram notificados para prestar informações preliminares
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| 22/03/2021 |
MPF pede trancamento do inquérito instaurado de ofício pelo STJ para apurar conduta de procuradores da República
Órgão aponta que investigação fere sistema acusatório previsto na Constituição e utiliza provas ilícitas, sem autenticidade e integridade comprovadas
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| 22/03/2021 |
Erechim (RS): MPF ajuíza ação contra a União para garantir direito de acesso à justiça a investigados hipossuficientes
Ação pede que a DPU preste assistência jurídica à distância durante os atos/trâmites necessários à formalização e celebração de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em procedimentos investigatórios penais, assim como o prosseguimento do processo criminal diante da recusa da proposta.
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| 21/03/2021 |
Decisão judicial prioriza idosos e suspende vacinação de profissionais de saúde fora da linha de frente no Ceará
TRF-5 atendeu pedido apresentando em recurso pelo MPF, MPT e MPCE
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| 21/03/2021 |
Instituições vão à Justiça para obrigar quatro hospitais particulares de Porto Velho (RO) a ampliar número de leitos
MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes
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| 21/03/2021 |
Em resposta ao MPF, Ministério da Saúde aumenta quantidade de oxigênio medicinal para Rondônia e Acre
Transporte de oxigênio será diário, por aviões do Ministério da Defesa a partir de Manaus (AM)
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| 20/03/2021 |
MPF alerta que conflito entre garimpeiros e indígenas no Pará segue tenso, e que autoridades continuam inertes
Vídeo feito na sexta-feira (19) mostra grupo armado impedindo a circulação de indígenas
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| 20/03/2021 |
MPF alerta Mistério da Saúde que oxigênio medicinal prometido para Rondônia e Acre será insuficiente
Empresa fornecedora alerta que poderá faltar oxigênio a partir da próxima quarta-feira (24) para os dois estados
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| 20/03/2021 |
Covid-19: MPF em Sergipe fiscaliza o monitoramento de oxigênio hospitalar feito pelo Poder Público
Em março, a secretaria de Saúde do Estado informou que o Estado de Sergipe não corre risco de desabastecimento do produto
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| 20/03/2021 |
PGR questiona norma da BA que prevê pagamento a parlamentares por participação em sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa
Constituição Federal veda esse tipo de pagamento, em respeito a princípios como o da moralidade administrativa, segundo Augusto Aras
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| 20/03/2021 |
Eu Sou Respeito: publicada retificação do edital com novo cronograma
Confira os novos prazos
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| 19/03/2021 |
MPF cobra de hospitais privados de João Pessoa planejamento de providências para hipótese de superlotação
Ministério Público quer que unidades de saúde forneçam regularmente informações ocupação de leitos para covid-19 e escalas médicas
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| 19/03/2021 |
Você conhece a história do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial?
Data 21 de março relembra o massacre de Sharpeville
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| 19/03/2021 |
PGR reitera posição contrária ao sequestro de verba do Executivo do RJ para pagamento de servidores e prestadores de serviço
Para Augusto Aras, decisões judiciais que determinaram medida afrontam independência e harmonia entre os Poderes
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| 19/03/2021 |
Acordo que proíbe trabalho de adolescentes em atividades externas de controle de trânsito deve ser mantido, opina MPF
TAC homologado pela Justiça do Trabalho em Minas Gerais veda participação de adolescentes no trabalho de venda de cartões de estacionamento
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| 19/03/2021 |
Juiz das garantias: PGR opina pela suspensão de diversos artigos introduzidos pela Lei Anticrime
Em parecer enviado ao STF, Augusto Aras manifestou-se pela procedência parcial de quatro ADIs contra a norma
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| 19/03/2021 |
“Lei da Mordaça”: MPF é contra censura e repressão a servidores do Ibama
Portarias do órgão preveem sanções disciplinares por críticas em redes sociais
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