Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/03/2021	Covid-19: órgãos emitem recomendação conjunta à Prefeitura de Araguaína (TO) Os hospitais da cidade encontram-se com mais de 95% de ocupação dos leitos de UTI covid-19
16/03/2021	Normalizado o link para as inscrições em processo seletivo de estagiários de Direito
16/03/2021	MPF no Maranhão prorroga suspensão de atividades presenciais até dia 30 Em razão do agravamento da pandemia de Covid-19, foram mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços. O trabalho presencial será autorizado apenas em situações excepcionais.
16/03/2021	MPF e MPPA promovem diálogo sobre a educação no Pará e o Sistema Educacional Interativo (SEI) Reunião online será realizada no próximo dia 30
16/03/2021	STF mantém condenação de ex-deputado federal Celso Alencar Ramos Jacob Político foi condenado pelos crimes de dispensa ilegal de licitação e falsificação de documento público
16/03/2021	É constitucional lei que cria Programa de Enfrentamento do Coronavírus e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, decide STF Decisão segue parecer da PGR. Normas são válidas e refletem preocupação com saúde financeira de entes federados em meio ao combate à pandemia
16/03/2021	MPF recorre de sentença sobre quiosques em praias e terrenos de marinha em Ubatuba, no litoral norte de SP Permissões de uso outorgadas pelo município devem ser anuladas
16/03/2021	MPF denuncia os três responsáveis pelo esquema de fraude do seguro defeso em Arraial do Cabo (RJ) O prejuízo estimado com o recebimento indevido do benefício é de R$ 291,7 mil
16/03/2021	PGR questiona norma de Rondônia que viola subteto remuneratório de agentes públicos previsto na Constituição Augusto Aras pede medida cautelar devido ao impacto financeiro aos cofres públicos por causa da fixação de teto maior, equivalente ao federal
16/03/2021	MPF deu prazo de 48 horas para Ministério da Saúde informar como será abastecimento de oxigênio para Rondônia No sábado, uma das usinas de oxigênio em Ariquemes parou de funcionar e deixou município prestes a ficar sem oxigênio para pacientes de covid-19
16/03/2021	Covid-19 sobrecarrega rede de atendimento telefônico do Plan-Assiste Parte dos questionamentos pode ser respondia por meio de consulta direta ao portal. Documento com esclarecimentos já para as principais dúvidas recebidas nos últimos meses já está disponível
16/03/2021	Sobre problemas no link de inscrição do 1° Processo Seletivo Público de Estagiários, de 2021 da Procuradoria da República no estado do Piauí (PR/PI)
16/03/2021	MPF recomenda adiamento da contratação de professores temporários e início das aulas em terras indígenas Recomendação objetiva proteger crianças e adolescentes indígenas, em idade escolar, que não serão vacinados contra a covid-19 agora
15/03/2021	Relator acata pedido do PGR e suspende acórdão que atingiria profissionais que atuam na linha de frente da covid-19 Decisão monocrática possibilita que profissionais aposentados continuem trabalhando no combate à covid-19
15/03/2021	Justiça defere liminar contra a Casan, IMA, Floram e Município de Florianópolis (SC), no caso do rompimento na Lagoa da Conceição Em liminar, juiz determinou bloqueio de verbas da Casan e ordenou a execução imediata de ações de recuperação ambiental
15/03/2021	Divulgado gabarito das prova de estágio na área de direito Concurso foi realizado neste domingo (14)
15/03/2021	Ferrogrão: PGR pede ao Supremo que não seja referendada liminar que suspendeu processos em tramitação Para Augusto Aras redução do Parque do Jamanxim para viabilizar ferrovia é constitucional e concretiza princípio do desenvolvimento sustentável
15/03/2021	MPF recomenda o cancelamento de eventos na terra indígena Marãiwatsédé, da etnia Xavante, em Mato Grosso Medida visa coibir aglomerações com o intuito de combater a proliferação da covid-19
15/03/2021	Publicado o Relatório de Gestão da PRR3 em 2020 Documento reúne principais iniciativas da administração ao longo do ano passado
15/03/2021	Operação Backstage: MPF denuncia ex-prefeito de Palmas de Monte Alto (BA) e mais 19 por fraude envolvendo R$6,6 milhões Os crimes foram cometidos entre 2013 e 2016, com recursos da saúde e da educação e contaram com participação do filho do ex-gestor

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