Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/07/2022 |
Operação Resgate II: duas mulheres são resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão
Maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no País começou no dia 4 de julho e já resgatou 340 trabalhadores
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| 29/07/2022 |
MPF recomenda que policiais rodoviários federais usem câmeras de vídeo durante abordagens
No documento, o MPF dá 15 dias para a Direção-Geral da PRF informar se acata ou não as orientações
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| 29/07/2022 |
MPF pede na Justiça maior celeridade para identificação e demarcação de terra indígena Kaingang em Pontão (RS)
Funai instaurou processo administrativo sobre a demanda dos Kaingang de Pontão em 2006 e, mesmo assim, o registro da reivindicação fundiária da Aldeia Butiá segue no estágio preliminar de qualificação
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| 29/07/2022 |
MP Eleitoral amplia investigação de crimes eleitorais no pleito de 2020 em Macapá (AP)
Medidas judiciais de busca e apreensão foram cumpridas pela Polícia Federal nesta sexta-feira (29)
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| 29/07/2022 |
Procuradores oferecem segunda etapa do curso de capacitação jurídica em São Tomé e Príncipe
Iniciativa é resultado de parceria entre Secretaria de Cooperação Internacional da PGR, Agência Brasileira de Cooperação do MRE e Escola Superior do MPU
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| 29/07/2022 |
MPF firma acordo para a construção de hospital de cardiologia pediátrica em Fortaleza
Termo de ajustamento de conduta firmado com InCor Criança prevê que nova unidade de saúde esteja pronta em cinco anos
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| 29/07/2022 |
PR- MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito (Graduação)
O candidato deverá encaminhar por e-mail os documentos solicitados, no período de 01 a 05 de agosto de 2022.
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| 29/07/2022 |
Em conversa com jornalistas, PGR fala sobre o uso indevido do Sistema de Justiça
Encontro com representantes de veículos estrangeiros aconteceu no dia 11/8
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| 29/07/2022 |
Propaganda eleitoral: partidos do RN devem respeitar regras de acessibilidade
MP Eleitoral expediu recomendação reforçando as regras para propaganda na televisão
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| 29/07/2022 |
MPF recomenda que WhatsApp adie para o início de 2023 a implementação da ferramenta Comunidades no Brasil
Novo recurso pode ampliar desinformação sobre processos democráticos e trazer riscos para a segurança das instituições e da população
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| 28/07/2022 |
CNPG: nota pública manifesta solidariedade à vice-PGR
Texto repudia "as agressões" e "os injustos ataques" contra Lindôra Araújo
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| 28/07/2022 |
MPF participa da 29ª Assembleia Geral da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos
Durante o evento realizado em Cartagena, na Colômbia, foram aprovados produtos relevantes para a cooperação internacional e atuação dos MPs
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| 28/07/2022 |
Autoridades apresentam balanço da segunda edição da Operação Resgate de combate ao trabalho escravo
Representantes dos órgãos que compõem a operação se reuniram em coletiva de imprensa na sede da PGR, em Brasília
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| 28/07/2022 |
MPF cobra edital inclusivo para indígenas e comunidades tradicionais do AM na aquisição de alimentos para merenda escolar
Seduc ainda não atendeu a recomendação do MPF emitida em março; lei federal prevê que no mínimo 30% dos alimentos destinados à merenda sejam adquiridos de agricultores familiares, com prioridade aos povos tradicionais indígenas, quilombolas e assentados
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| 28/07/2022 |
MP Eleitoral: entidades religiosas do RN não devem se envolver em propaganda política nas Eleições de 2022
Recomendação reforça que a prática de campanha eleitoral em templos religiosos é vedada pela legislação
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| 28/07/2022 |
MP Eleitoral em PE recomenda a partidos políticos o uso de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral televisiva
Medida busca garantir o direito da pessoa com deficiência de participar da vida pública e política
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| 28/07/2022 |
Caso Pinheiro/Braskem: MPF, MP/AL e DPU convidam representantes de grupos de moradores para diálogo sobre situação dos Flexais
Grupos de donas de casa, de pequenos comerciantes, de pescadores e outros podem participar do encontro no próximo dia 3 de agosto; interessados devem se inscrever
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| 28/07/2022 |
MPF vistoria acesso à praia em frente de empreendimento “pé na areia” em São Miguel dos Milagres (AL)
Município questiona na Justiça Federal TAC firmado pela gestão anterior
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| 28/07/2022 |
MPF lança campanha Política é Substantivo Feminino por mais mulheres na política
Objetivo é conscientizar a população sobre a importância de combater a violência política de gênero e fomentar maior participação feminina na política
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| 28/07/2022 |
MPF defende a competência federal em ação sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência a exames de CNH
Público de Uberlândia necessita ir a Belo Horizonte para tirar ou renovar documento. Ação discute a implantação do serviço no município
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