Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 12/02/2021 |
Florianópolis (SC) tem até quarta-feira para dar condições dignas de abrigo a indígenas no Tisac
Prazo foi determinado em audiência na Justiça Federal, da qual participaram os índigenas, o MPF, o vice-prefeito, secretários municipais e representantes da Funai e do Cimi
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| 12/02/2021 |
Denunciado pelo MPF, dono de carvoaria no Pará é condenado por submeter 19 pessoas a trabalho escravo
Crime foi flagrado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel em 2007, no município de Paragominas (PA)
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| 12/02/2021 |
MPF não terá expediente em 15 e 16 de fevereiro
Datas são ponto facultativo no âmbito do Ministério Público da União
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| 12/02/2021 |
Covid-19: Justiça Federal profere nova decisão e atende a pedidos dos MPs em relação às prioridades na vacinação na Paraíba
Pedidos buscam evitar violação aos critérios estabelecidos nos planos de vacinação em favor de idosos e trabalhadores da linha de frente no combate ao coronavírus
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| 12/02/2021 |
Unidades do MPF em Mato Grosso terão ponto facultativo apenas nos dias 15 e 16 de fevereiro
Definição de suspensão do ponto facultativo de Quarta-Feira de Cinzas segue deliberação da Justiça Federal em MT, que acompanhou o TRF1
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| 12/02/2021 |
Covid- 19: a pedido do MPF e do MP/BA, justiça autoriza bloqueio dos bens de prefeito de Candiba (BA) por furar fila da vacinação
Na decisão, o TRF-1 determina o bloqueio de R$72,5mil em bens do prefeito Reginaldo Martins Prado e considera que sua conduta revela fortes indícios de improbidade administrativa
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| 12/02/2021 |
MPF obtém a terceira condenação de Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais envolvendo a OGX
Empresário foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão por manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada
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| 12/02/2021 |
Portaria estabelece funcionamento do MPF no Amazonas durante o Carnaval
Não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021; no dia 17, o expediente será normal, em regime de teletrabalho
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| 12/02/2021 |
MPF obtém duas condenações contra ex-presidente do Imap
Penas somam 4 anos e 3 meses de reclusão; Luís Henrique Costa é réu em, pelo menos, mais oito ações penais
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| 12/02/2021 |
MPF notifica vereador Claudio Kaxinawá, de Santa Rosa do Purus (AC), para prestar informações sobre fake news a respeito da vacina contra COVID-19
Indígenas da região estão desistindo de tomar a vacina por informações falsas
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| 12/02/2021 |
MPF pede que estado explique como diminuir a propagação do coronavírus na região oeste
Secretário estadual da Saúde deve informar medidas concretas para conter a situação gravíssima, com patente colapso no sistema público de saúde
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| 12/02/2021 |
MPF instaura investigação para apurar soltura do traficante João Filipe Barbieiri
Condenado a 27 anos de prisão, o criminoso teria utilizado alvará de soltura falso para sair da penitenciária de Bangu, no Rio de Janeiro
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| 12/02/2021 |
MPF pede informações sobre possível não utilização de leitos em hospitais militares do AM durante a pandemia
Órgãos do executivo federal e estadual e unidades hospitalares têm 24 horas para prestar esclarecimentos sobre a questão
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| 12/02/2021 |
MP Eleitoral pede condenação por fraude em Agrestina (PE)
Agentes de saúde prestaram assistência para inscrição fraudulenta de eleitores
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| 12/02/2021 |
MPF funciona em regime de plantão durante o carnaval
Atividades retornam na quarta-feira (17); calendário segue expediente da Justiça Federal
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| 12/02/2021 |
MPF solicita esclarecimentos à SMS sobre estratégias para agilizar filas de vacinação de modo igualitário
Órgão ministerial recebeu representação do Conselho Regional de Farmácia sobre possível tratamento diferenciado e sugere maior abrangência do drive-thru
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| 12/02/2021 |
Unidades do MPF no estado de São Paulo não terão expediente durante o carnaval
Procuradorias seguem calendário da Justiça Federal e por isso não são afetadas por cancelamento definido pelo governo do estado
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| 12/02/2021 |
Em razão da pandemia da covid-19, MPF terá expediente normal na quarta-feira (17)
Órgão funcionará em regime de plantão nos dias 15 e 16
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| 12/02/2021 |
MPF recomenda que procuradores municipais de Santana (AP) se abstenham de acompanhar processos pessoais de prefeitos
Prática foi identificada pela Polícia Federal no fim do ano passado, na gestão do ex-prefeito Ofirney Sadala
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| 12/02/2021 |
Saiba como será atendimento do MPF durante feriado de carnaval
O atendimento ao público externo volta normalmente a partir do dia 17, quarta-feira de cinzas, das 9 às 14h30.
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