Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 11/02/2021 |
STJ recebe denúncia contra governador afastado do Rio, Wilson Witzel, por corrupção e lavagem de dinheiro
Corte Especial prorrogou afastamento cautelar do político por um ano. Processo foi desmembrado, e parte remetida à Justiça Estadual
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| 11/02/2021 | MPF no RN não terá expediente nas próximas segunda e terça-feira |
| 11/02/2021 |
STF decide que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição
Decisão na sessão desta quinta-feira (11) seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
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| 11/02/2021 |
MPF/PR divulga resultado final de processo seletivo de estagiários
O procedimento de heteroidentificação foi uma novidade no processo seletivo de 2020.
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| 11/02/2021 |
Seleção de estagiários: comissão valida autodeclaração de candidatos negros
Procedimento tem o objetivo de assegurar que vagas reservadas à cota étnico-racial sejam corretamente destinadas
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| 11/02/2021 |
MPF no Maranhão terá expediente normal na próxima quarta-feira (17)
Portaria que suspende ponto facultativo acompanha definições da Justiça Federal.
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| 11/02/2021 |
PGR pede inconstitucionalidade de normas do Maranhão que criam cargos de capelão religioso sem concurso público
Em ADI, Augusto Aras sustenta que leis afrontam os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade
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| 11/02/2021 |
MPF firma acordo pela pecuária sustentável com Frigorífico Amazonas
Todos os frigoríficos registrados nos órgãos federal e estadual de inspeção sanitária assinaram termos de ajustamento de conduta, como parte do programa Carne Legal no estado
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| 11/02/2021 |
Procuradoria Geral da República confirma arquivamento de investigação sobre eleições para reitor da UFS
Encerramento das investigações foi homologado após análise de recurso contra arquivamento, realizado pelo Ministério Público Federal em Sergipe
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| 11/02/2021 |
MPF opina contra recurso de Jair Bolsonaro em processo no qual foi condenado por declarações homofóbicas
Manifestação é pela manutenção de decisão do TJRJ de 2017 que condenou o então deputado federal a indenização por danos morais
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| 11/02/2021 |
PGR aponta omissões, distorções e erros em nota da ABI sobre representação ao CNMP
Associação Brasileira de Imprensa divulgou documento pedindo o afastamento de Augusto Aras com base em coluna opinativa de jornal
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| 11/02/2021 |
MPF ajuíza ACP para que a Caixa deixe de exigir valor mínimo para apostas on-line
Cobrança fere o princípio da isonomia e pode agravar o problema das aglomerações em casas lotéricas
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| 11/02/2021 |
MPF representa pela inconstitucionalidade de lei que desobrigou magistrados acreanos de devolverem valores recebidos ilegalmente
PGR poderá levar o caso ao STF após analisar a representação
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| 11/02/2021 |
MPF promove reunião para discutir sistema de sorteio público para ingresso de alunos ao IFMA
O sorteio do Processo Seletivo 2021 será realizado no dia 24 de fevereiro, com transmissão ao vivo pela internet e acompanhamento de instituições convidadas.
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| 11/02/2021 |
Participe do 1º Seminário do Oeste Baiano sobre Gestão e Transparência nas Aquisições Públicas de 22 a 26/02 pelo Zoom
Direcionado a agentes públicos, pequenos e microempresários da região, o evento é gratuito, online, e visa aprimorar as contratações públicas na região; saiba como se inscrever
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| 11/02/2021 |
MPF pede informações sobre transferência de pacientes com covid-19 de Manaus para o Rio
Objetivo é acompanhar cuidados necessários diante da nova variante em circulação e verificar se houve descumprimento das regras de regulação de leitos
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| 11/02/2021 |
Carnaval: PRR4 não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro
Na Quarta-feira de cinzas, unidade funcionará das 13h às 19h
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| 11/02/2021 |
MPF convoca três estagiários de Direito para Salvador
Os três estudantes foram aprovados no 21º Concurso de Estágio
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| 11/02/2021 | Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí realiza primeira reunião de 2021 e traça as diretrizes para atuação |
| 11/02/2021 |
Unidades do MPF/RS não abrirão na segunda e na terça-feira de Carnaval
Veja expediente do MPF/RS na quarta-feira de cinzas
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