Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/02/2021 |
MPF move ação contra deputada federal Chris Tonietto por postagem LGBTfóbica
No Facebook, parlamentar, em teor discriminatório, associou prática de crime e pedofilia a pessoas homossexuais
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| 08/02/2021 |
MPF recomenda que Correios implemente medidas urgentes de segurança na agência de Marabá (PA)
Estado da estrutura de segurança de Centro de Distribuição é de ‘lastimável abandono’, alerta o MPF
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| 08/02/2021 |
MPF denuncia radialistas por crime de racismo contra indígenas Warao em Belém (PA)
Pena pode ultrapassar cinco anos de prisão, além de multa e pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos
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| 08/02/2021 |
MPF recomenda ao Ministério da Saúde que atualize em seu site informações sobre diagnóstico e tratamento da Covid-19
Desde o mês de outubro de 2020, o Ministério, sem nenhuma justificativa, deixou de atualizar as publicações
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| 06/02/2021 |
Justiça atende MP e determina cumprimento rigoroso da lista de grupos prioritários na vacinação contra a covid-10 na Paraíba
Decisão proferida na manhã de sábado (6) determina multas e até bloqueio judicial de verbas públicas em caso de descumprimento reiterado da liminar
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| 05/02/2021 |
MPF, MPT e MP/PB pedem na Justiça transparência e cumprimento da ordem prioritária de vacinação na Paraíba
Ação envolve Secretaria Estadual de Saúde, Prefeitura de João Pessoa e Hospital Nossa Senhora das Neves
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| 05/02/2021 |
Brasileiro investigado por tráfico e exploração de mulheres é extraditado da Europa para o Brasil
Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República acompanhou o processo de extradição
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| 05/02/2021 |
Ex-prefeito de Pinhalão (PR) é preso na Operação Café Expresso
Operação apura desvio de no mínimo R$3,4 milhões na prefeitura de Pinhalão, no Paraná
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| 05/02/2021 |
Recomendação dos MPs e Defensorias quer correção de irregularidades em hospital de campanha no AM
Inspeção realizada no Hospital Nilton Lins identificou problemas de limpeza, insumos, recursos humanos e até mesmo um hospital particular ilegal funcionando no mesmo prédio do hospital de campanha
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| 05/02/2021 |
Defensoria Pública e Ministérios Públicos do RN emitem recomendação para nova fase de vacinação contra covid-19
Idosos e profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à covid-19 devem ser priorizados na fase 1 da vacinação
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| 05/02/2021 |
Área de Preservação Permanente deve ser computada no cálculo da Reserva Legal, diz MPF
Em parecer ao STF, subprocurador-geral Wagner Natal defende reforma de acórdão do STJ por desrespeito a decisão do Supremo
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| 05/02/2021 |
Bagé (RS): MPF recomenda à Fepam que anule a licença prévia concedida para execução do Projeto Fosfato Três Estradas
Laudos técnicos periciais apontaram deficiências e incompletudes no EIA/Rima
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| 05/02/2021 |
Em ação do MPF, Justiça Federal determina que Estado do PI se abstenha de realizar pagamento a fundo previdenciário com recursos do Fundef e Fundeb
Estado realizou doação fictícia de imóveis da educação à Fundação Piauí Previdência e depois simulou contrato para alugar os mesmos imóveis
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| 05/02/2021 |
STJ acolhe parecer do MPF e tranca ação penal privada de Edir Macedo contra Haddad
Ex-candidato a presidente da República foi acusado de injúria e difamação por declarações dadas durante a campanha eleitoral de 2018
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| 05/02/2021 |
Interesse Público mostra o trabalho do MPF para diminuir a ameaça nuclear ao litoral paradisíaco de Angra dos Reis
Edição inédita do programa também traz uma novidade ambiental positiva para Manaus; assista às 20h desta sexta-feira (5), na TV Justiça
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| 05/02/2021 |
MPF convoca audiência pública para debater destinação de terras do Incra em Duque de Caxias (RJ) e impactos socioambientais
Objetivo é trazer subsídios para minuta de termo de ajustamento de conduta a ser discutida com o município, interessado na área
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| 05/02/2021 |
MPF investiga valorização abrupta de ações da IRB na Bolsa de São Paulo
Indícios apontam que manipulação do mercado pode ter gerado alta; medida adotada pela Bolsa também é alvo de apuração
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| 05/02/2021 |
MPF participa do Dia da Internet Segura 2021 com foco na importância do acesso à internet
Evento realizado pela SaferNet Brasil, NIC.br e CGI.br reúne especialistas em educação e proteção on-line no dia 9 de fevereiro
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| 05/02/2021 |
PFDC acompanha políticas públicas voltadas à reforma agrária
Novo pedido de informações foi feito ao Incra e questiona a não imissão na posse de 187 processos judiciais
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| 05/02/2021 |
Ministérios públicos se reúnem com secretarias de saúde para avaliar a vacinação contra a covid-19 em Sergipe
No encontro foram apresentados os resultados e perspectivas no estado, além de reforçar medidas de transparência da vacinação
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