Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/01/2021 |
MPF/RS orienta população e órgãos públicos quanto à prioridade para vacinação contra a Covid-19
Denúncias de "fura-fila" podem ser feitas pelo aplicativo do MPF Serviços ou diretamente na Sala do Cidadão de qualquer unidade
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| 22/01/2021 |
MPF pede esclarecimentos ao Conselho Federal de Medicina sobre medicamentos e tratamento precoce da covid-19
Ofício questiona a atual posição do CFM sobre o uso e a divulgação do tratamento precoce e a adoção do aplicativo TrateCov
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| 22/01/2021 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato deverá comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no dia e horário descritos abaixo.
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| 22/01/2021 |
Covid-19: Giac mantém diálogo com governadores do Pará e do Amazonas para evitar agravamento de crise
Governo paraense informa que enviará oxigênio para Santarém. MPF recomenda ao Amazonas ampliar restrições sanitárias
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| 22/01/2021 |
Paraná: Nota de pesar pelo falecimento de procurador da República aposentado
Edgard Katzwinkel Júnior prestou um importante serviço à sociedade brasileira
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| 22/01/2021 |
Ex-prefeito de Boqueirão do Piauí é condenado por improbidade administrativa em ação do MPF
Por deixar de instituir e manter portal da transparência do município- e assim deixando de praticar, indevidamente, atos de ofício
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| 22/01/2021 |
MPF e MP/PA recomendam providências para evitar iminente falta de oxigênio hospitalar em Monte Alegre (PA)
Estoque do município pode terminar nesta sexta-feira (22)
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| 22/01/2021 |
MPF apura irregularidades na distribuição de vacinas contra a covid-19 no Ceará
No estado, pessoas que não estão em lista de prioridade estariam sendo imunizadas
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| 22/01/2021 |
É inconstitucional incidência de juros sobre indenização da dívida agrária, defende MPF
Subprocurador-geral da República Wagner Natal Batista aponta ainda que indenização não alcança terceiros, somente o expropriado
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| 22/01/2021 |
Detran não deve dificultar transferência de veículos de criança ou adolescente com deficiência, recomenda MPF
Em Rondônia, Detran exige autorização judicial para esse tipo de transferência. Órgão informou ao MPF que Código de Trânsito não faz essa exigência
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| 22/01/2021 |
MPF move ação para incluir quilombolas na primeira fase de vacinação contra a covid-19 no RJ
Medida visa garantir o cumprimento da Lei 14.021/2020, que estabelece grupos prioritários no combate ao covid-19
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| 22/01/2021 |
Caos no Amazonas: Interesse Público mostra atuação do MPF para garantir oxigênio em hospitais
Edição inédita do programa também traz reportagens sobre intolerância religiosa e educação indígena. Nesta sexta-feira (22), às 20h, na TV Justiça, no domingo (24), às 17h30, e no Canal MPF, no YouTube
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| 22/01/2021 |
MPs e Defensorias vão à Justiça para obrigar município de Manaus (AM) a prestar informações sobre quem recebeu a vacina
Informes devem ser diários, com diversos dados sobre os vacinados; falta de transparência na aplicação das primeiras doses na capital amazonense motivou a medida
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| 22/01/2021 |
MPF denuncia organização criminosa que atuava em seis estados do Nordeste e causou prejuízo superior a R$13,6mi ao INSS
Organização criminosa atuava desde 2011 e fraudou 143 benefícios nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte
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| 22/01/2021 |
MPF instaura procedimentos para acompanhamento da vacinação contra a covid-19 na região de Barra do Garças (MT)
Objetivo é garantir as prioridades e adequado manuseio das vacinas no âmbito dos DSEIs e 31 municípios da região
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| 22/01/2021 |
MPF move ação pela implementação de políticas públicas no Assentamento Terra Prometida na Baixada Fluminense
75 famílias foram assentadas em 2006 e ainda não contam com infraestrutura básica e nem acesso permanente aos programas de crédito agrícola
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| 22/01/2021 |
Em ação conjunta do MPF e da DPE, Justiça determina entrega de 105 novos leitos de UTI em Vitória da Conquista (BA)
União, estado da Bahia e município de Vitória da Conquista têm 12 meses para entregar 30% dos leitos e 36 meses concluir a determinação
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| 22/01/2021 |
MPF defende fornecimento de remédio a portador de Distrofia Muscular Progressiva de Duchenne
Medicamento Translarma (Ataluren) não consta na listagem do SUS
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| 22/01/2021 |
Caso Pinheiro: MPF, Uncisal e Sesau reúnem-se para discutir situação de hospital psiquiátrico em área de risco em Maceió (AL)
Hospital Escola Portugal Ramalho tem problemas estruturais e busca mediação da força-tarefa para negociar com Braskem
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| 22/01/2021 |
Combate ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira pautam atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF em 2020
Em busca de soluções efetivas, órgão superior defendeu o diálogo e a aproximação com outras instituições para enfrentar os desafios na área ambiental
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