Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/01/2021 |
Nota de pesar
Nota de pesar do MPF/PA pelo falecimento do juiz de Direito Cláudio Henrique Lopes Rendeiro, nesta segunda-feira (18)
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| 18/01/2021 |
MPF quer que habilitação de leitos UTI para pacientes com covid-19 seja mais ágil e transparente
União chegou a demorar três meses para analisar pedidos; ação requer que procedimento seja regulamentado
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| 18/01/2021 |
MPF quer que União e Fiocruz deem assistência imediata a bebê vítima de asfixia perinatal
TRF2 julga se família será indenizada desde já por erro médico que deixou sequelas em criança
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| 18/01/2021 |
MPF e MP/CE requisitam informações sobre oferta e demanda de oxigênio hospitalar no Ceará
Ofício foi enviado à empresa fornecedora do insumo para equipamentos de saúde da rede pública e particular localizados no estado
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| 18/01/2021 |
MPF pede avaliação laboratorial dos glicosímetros vendidos no Brasil
Registro de instrumentos de monitoramento de glicose é feito pela Anvisa sem avaliação laboratorial, com base apenas em documentos apresentados pelos fabricantes
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| 18/01/2021 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Tecnologia da Informação
A candidata LAYANE MENEZES AZEVEDO deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no dia e horário descritos abaixo.
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| 18/01/2021 |
MPF requer informações sobre inclusão de quilombolas na primeira fase de vacinação contra covid-19
No Rio de Janeiro, inicio da vacinação está marcado para o dia 18 de janeiro
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| 18/01/2021 |
MPF e MPT recomendam a supermercado de Erechim que adote uma série de medidas para prevenção da Covid-19
A recomendação foi apresentada após algumas diligências no local
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| 18/01/2021 |
MP Eleitoral atuou para coibir abusos, assegurar cumprimento da lei e garantir segurança nas Eleições 2020
Em ano marcado pela pandemia de covid-19, membros do MP estiveram atentos ao cumprimento das regras sanitárias e da legislação eleitoral
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| 18/01/2021 |
Mineradora inicia cumprimento de TAC de R$ 8 milhões celebrado com o MPF
Empresa se comprometeu a doar 18 mil cestas básicas a comunidades carentes. Primeira remessa foi entregue à organização Cáritas na sexta-feira (15) em Macapá (AP)
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| 18/01/2021 |
Covid-19: PGR determina que Ministério da Saúde instaure inquérito epidemiológico e sanitário para apurar colapso no Amazonas e faça auditoria
Procedimento administrativo está previsto na legislação sanitária e não se confunde com medidas já solicitadas ao Judiciário
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| 16/01/2021 |
PGR determina apuração sobre atuação de autoridades do Amazonas no combate à covid e pede informações ao Ministério da Saúde
Manaus enfrenta crise causada por falta de oxigênio. Augusto Aras também solicitou aos procuradores de Justiça providências no âmbito local
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| 16/01/2021 |
MPF, MPAC e DPU recorrem ao TRF1 para adiar Enem no Acre
Decisão judicial no Acre não levou em conta os direitos à vida e à saúde como primordiais
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| 16/01/2021 |
PGR requer manutenção de decisão que obriga município de Florianópolis a retirar lixo de área de acolhimento de indígenas
Ente municipal deixou de cumprir decisões judiciais e termo de compromisso assinado com o MPF
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| 16/01/2021 |
MPF recorre para adiamento das provas do Enem em Minas Gerais
Recurso enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª região destaca que direito à vida e à saúde deve prevalecer sobre o direito à educação
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| 16/01/2021 |
MPF questiona prefeituras e hospitais do oeste do PA sobre medidas preventivas contra agravamento da pandemia
Entre os dados solicitados estão os relativos ao estoque de oxigênio
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| 15/01/2021 |
Atuação conjunta do MPF e MP/RJ garante despoluição das lagoas da Barra da Tijuca
Concessionária que vencer licitação deverá investir R$ 250 milhões na limpeza e controle do esgoto lançado na região
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| 15/01/2021 |
A pedido do MPF, Justiça suspende concurso do Exército até a correção do percentual determinado na Lei de Cotas Raciais
Reserva a candidatos negros deve ser aplicada à totalidade das vagas do concurso, e não de forma separada às vagas oferecidas a cada cargo
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| 15/01/2021 |
PFDC homologa TAC que prevê pagamento de mais de R$ 36 milhões pela empresa Volkswagen
Para Carlos Alberto Vilhena, caso abre caminho para futuras responsabilizações de empresas que colaboraram para violações de direitos humanos no período da ditadura
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| 15/01/2021 |
MPF solicita informações sobre atrasos nos repasses do auxílio da Lei Aldir Blanc
Procedimento ressalta prorrogação determinada pela União
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