Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/01/2021 |
Em esforço conjunto, PGR, Anvisa, Forças Armadas, White Martins e outros órgãos obtêm solução emergencial para oxigênio no Amazonas
Na PGR, interlocução coube ao Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) diante da situação de calamidade no estado
|
| 15/01/2021 |
MPF requer cumprimento de decisão judicial que beneficia pacientes com câncer na Paraíba
União, governo da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa ainda não cumpriram integralmente determinação da Justiça Federal
|
| 14/01/2021 |
MPF entra com ação pedindo adiamento do Enem em Minas Gerais
Estado tem um dos mais altos índices de contaminação do país, com crescimento acelerado dos casos. Receio é que os milhares de candidatos aglomerados para as provas acabem resultando no agravamento ainda maior da pandemia
|
| 14/01/2021 |
PGR recebe embaixador da Espanha e destaca atuação para aumentar segurança jurídica no país
Augusto Aras também falou do programa Destrava Brasil e da importância da cooperação internacional para o combate ao crime
|
| 14/01/2021 |
MPs e Defensorias Públicas entram com ação para garantir oxigênio em hospitais do Amazonas
Pedidos requerem que União providencie imediatamente transporte de oxigênio de outros estados e transfira por via aérea pacientes da rede desabastecida, entre outros itens
|
| 14/01/2021 |
MP Eleitoral defende aplicação de multa a pré-candidatos no Cabo de Santo Agostinho (PE)
Atos de campanha provocaram aglomeração e ocorreram em momento não permitido por lei
|
| 14/01/2021 |
Justiça suspende efeitos de norma da Funai que liberou grilagem em terras indígenas na região de Tucuruí (PA)
É a sétima decisão da Justiça Federal no estado favorável ao MPF em processos sobre o tema
|
| 14/01/2021 |
MPF e Polícia Federal cumprem mandados judiciais no combate ao tráfico de pessoas no município de Cáceres (MT)
Investigações, que estão sob sigilo judicial, apuram o aliciamento e transporte de bolivianos para ingresso e trabalho ilegal no Brasil
|
| 14/01/2021 |
STF: normas de GO e BA que concedem foro por prerrogativa de função a autoridades estaduais são inconstitucionais
Decisão foi unânime; ministros julgaram procedentes ADIs ajuizadas pelo PGR, Augusto Aras, em agosto de 2020
|
| 14/01/2021 |
Após recomendação do MPF, governo federal cancela edital para exploração econômica no litoral norte de SP
Ministério da Agricultura comprometeu-se a somente lançar novos projetos do tipo após consultar comunidade caiçara e autoridades ambientais
|
| 14/01/2021 |
MPF pede esclarecimentos ao Inep, MEC e Vigilância Sanitária sobre realização do Enem no DF
Órgãos têm 24 horas para responder sobre possibilidade de adiamento e medidas de prevenção ao contágio por covid-19
|
| 14/01/2021 |
Procurador da República no Paraná recebe Diploma de Mérito Coaf
Rafael Brum Miron foi homenageado pelo trabalho de prevenção e combate à lavagem de dinheiro
|
| 14/01/2021 |
MPF lança dossiê com relatos periciais sobre a realidade de populações indígenas e comunidades tradicionais diante da pandemia
Pareceres elaborados por antropólogos do MPF avaliam medidas emergenciais e ações para prevenção e enfrentamento da pandemia nessas comunidades
|
| 14/01/2021 |
MPF recomenda a suspensão do processo seletivo dos cursos técnicos do Ifes
Procuradoria deu prazo de 72 horas para que a instituição se manifeste sobre o assunto
|
| 14/01/2021 |
MPF lança campanha Eu Sou Respeito nesta quinta-feira (14)
Evento será transmitido pelo YouTube, a partir das 17h30
|
| 14/01/2021 |
MPF questiona desativação de radares de trânsito no Acre
Órgãos têm 30 dias para justificar ausência de equipamentos de controle de velocidade
|
| 14/01/2021 |
Lei Aldir Blanc: MPF solicita que Tribunal de Contas do Estado do Piauí fiscalize todos os processos de seleção da Secult e FMCMC
Polícia Federal investiga todas as denúncias divulgadas na mídia local de possíveis irregularidades na Secretaria Estadual de Cultura
|
| 14/01/2021 |
MPF anexa relatório final da CPI da Energisa à ação civil pública que corre na Justiça Federal em Rondônia
Investigação apontou irregularidades do grupo contra os consumidores no estado
|
| 13/01/2021 |
Dezesseis candidatos passam para segunda fase da seleção de assessor jurídico no MPF
Pré-selecionados foram convocados por e-mail para prova discursiva
|
| 13/01/2021 |
Campanha "Eu Sou Respeito" será lançada oficialmente em 14 de janeiro
O site já está no ar com informações sobre a seleção de projetos que serão patrocinados com recursos supervisionados pelo MPF
|