Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 14/12/2020 |
MPF pede que municípios do Cariri paraibano informem gastos com pandemia da covid-19
Prefeituras de 27 municípios foram oficiadas na sexta-feira (11) e têm 10 dias úteis para enviar planilha e justificativas técnicas
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| 14/12/2020 |
MPF recomenda que comunidades indígenas de MT sejam consultadas no licenciamento da Ferrogrão
FUNAI e IBAMA deverão considerar todos os indígenas impactados pela obra, mesmo que estejam além dos limites da Portaria Interministerial nº 060
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| 14/12/2020 |
Operação Faroeste: MPF e Polícia Federal cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão na Bahia
Entre os alvos estão magistrados, integrante do MP baiano, servidores públicos e advogados
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| 11/12/2020 |
MPF pede reconsideração de decisão que negou afastamento de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente
Para órgão ministerial, medida visa resguardar o meio ambiente da prática de ações nocivas com resultados irreversíveis
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| 11/12/2020 |
Embargos questionam decisão do STF sobre incidência do teto para servidores que acumulam salário ou aposentadoria e pensão
Para Augusto Aras, é preciso fazer diferenciação entre servidores que estão nos regimes previdenciários de patrocínio e de capitalização
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| 11/12/2020 |
PGR empossa a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal
Fabiana Costa Oliveira Barreto foi reconduzida ao cargo para o biênio 2020/2022
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| 11/12/2020 |
Ministério Público Federal defende manutenção de cassação de mandato de vereador em Uberlândia (MG)
Hélio Ferraz de Oliveira perdeu o mandato por decisão após processo instaurado na câmara municipal
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| 11/12/2020 |
MPF institui Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Amazonas (Gaeco-MPF/AM)
Seis procuradores da República em exercício no AM foram designados para atuação no grupo, com interlocução mais sistemática com órgãos e a sociedade
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| 11/12/2020 |
PGR firma acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça
Objetivo é possibilitar obtenção automática de dados sobre as ordens judiciais de afastamento de sigilo bancário solicitados pelo Simba
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| 11/12/2020 |
MPF participa de lançamento de publicação do Fórum Aborto Legal RS
Procuradora da República Suzete Bragagnolo falou sobre a importância do acesso à informação sobre as garantias de direitos das mulheres e meninas
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| 11/12/2020 |
Interesse Público fala sobre a Previdência Social no Brasil
Edição inédita do programa vai ao ar nesta sexta-feira (11), às 20h, na TV Justiça, onde é reprisada na programação ao longo da semana
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| 11/12/2020 |
Veja como vai funcionar o regime de plantão do MPF durante o recesso no Paraná
Regime de plantão será das 13h às 18h, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e da movimentação processual necessária
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| 11/12/2020 |
MPF e STF farão audiências públicas para discutir operações policiais em comunidades no RJ durante pandemia
Medida foi resultado de reunião entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635
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| 11/12/2020 |
PGR defende maior uso de acordos de não persecução em evento que marca Dia Internacional de Combate à Corrupção
Discussão busca aprimorar a atuação institucional, por meio da utilização de instrumentos mais efetivos na prevenção e repressão de crimes
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| 11/12/2020 |
Justiça determina que União providencie a perfuração de poços artesianos em área de retomada indígena no município de Miranda (MS)
Grupo de indígenas da etnia terena convive com o desabastecimento de água potável desde 2011
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| 11/12/2020 |
MPF defende inclusão de vacinas para covid-19 no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde
Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF solicitou informações à ANS sobre providências e estudos realizados com esse objetivo
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| 11/12/2020 |
Sesai apresenta ao MPF plano de operação de saúde no Alto Rio Solimões (AM)
Responsáveis pela operação asseguraram a realização de testes de covid-19 em toda a equipe; ações planejadas visam a atender demandas apresentadas pelo MPF sobre a saúde indígena na região
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| 11/12/2020 |
Em acordo com MPF, construtora se compromete a ressarcir cofres públicos após pagamentos ilícitos em SP
Empresa repassou valores a ex-superintendente da Caixa no interior paulista em troca de relacionamento privilegiado com o banco
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| 11/12/2020 |
Água Preta (PE): MP Eleitoral insiste em condenação de pré-candidatos por realização de showmício
Noelino Lyra, conhecido como Noé, e Teodorino Cavalcanti Neto foram condenados por propaganda eleitoral antecipada
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| 11/12/2020 |
MPF ajuíza ação para regularizar procedimentos de revascularização na Paraíba
Ministério Público Federal constata insuficiência do serviço ofertado pelo SUS e risco de danos irreversíveis aos pacientes
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