Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/07/2022 |
Caso Pinheiro/Braskem: MPF divulga estudos que compõem o Diagnóstico Ambiental de área afetada pela mineração em Maceió (AL)
Documentos serviram de base para a elaboração do plano ambiental realizado por empresa independente e pode ser analisado por pesquisadores e órgãos técnicos especializados
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| 19/07/2022 |
Justiça estabelece prazos para a conclusão do processo de demarcação de território quilombola em Minas Gerais
Processo de regularização de terras da Comunidade Cachoeirinha, localizada no município de Santos Dumont, foi iniciado em 2008
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| 19/07/2022 |
Quase meia tonelada de pasta base de cocaína é incinerada em Altamira (PA)
Com acompanhamento do MPF, PF também destruiu 214,5 mil maços de cigarro contrabandeados
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| 19/07/2022 |
Turminha do MPF lança pesquisa para avaliar seus conteúdos
Participantes poderão opinar sobre a relevância das temáticas abordadas nos gibis da Turminha, a qualidade dos produtos e a linguagem adotada
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| 19/07/2022 |
Orientação para regulamentar adicional por acervo de trabalho é ato do CNMP
PGR esclarece que pagamento não foi regulamentado no âmbito do MPU e, neste momento, sequer há estudos com essa finalidade
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| 19/07/2022 |
MP Eleitoral recomenda sobre utilização de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral veiculada na TV
A Recomendação PRE/PI Nº 04/2022 foi encaminhada aos Diretórios Regionais de Partidos do estado
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| 19/07/2022 |
MPF reitera pedido para que Justiça Federal suspenda o Programa Alfabetização de Jovens e Adultos no Piauí
Segundo o MPF, o programa contraria a Constituição Federal e é alvo de investigações sobre fatos graves
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| 19/07/2022 |
MPF convoca audiência pública para debater a ampliação da área do estacionamento do Shopping Park Lagos, em Cabo Frio (RJ)
O evento será, presencialmente, no próximo dia 12 de agosto, às 10h, no Colégio Estadual Miguel Couto
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| 19/07/2022 |
MPs reforçam em Nota Técnica o direito das vítimas de violência sexual à interrupção da gravidez
Unidades de Saúde dos municípios da Bahia devem adotar medidas para cessar exigência de boletim de ocorrência ou ordem judicial para a interrupção da gravidez pós estupro
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| 19/07/2022 |
MP Eleitoral na Paraíba lança campanha sobre lei de combate à violência política de gênero
Objetivo é ampliar conhecimento da Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher
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| 19/07/2022 |
MPF no Ceará lança edital para doação de bens
Estão disponíveis sete lotes de produtos, que incluem móveis, eletroeletrônicos e aparelhos de informática que podem ser destinados à órgãos públicos e instituições da sociedade civil
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| 19/07/2022 |
MPF pede condenação do Bradesco ao pagamento de R$ 350 mil
Banco se recusou a prestar informações atrasando o trâmite de investigação Federal
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| 19/07/2022 |
MPF enfatiza pedido de condenação da Petrobras por provocar danos ambientais na operação da Refinaria Duque de Caxias - Reduc
Pedidos em alegações finais foram feitos em uma ação penal, movida em 2011, e uma ação civil pública, em 2019
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| 19/07/2022 |
MPF notifica 45 farmácias em Rondonópolis
44 delas não estavam cumprindo as diretrizes do programa Farmácia Popular do MS
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| 19/07/2022 |
MPF consegue liminar para regularização de comunidade quilombola em Orocó (PE)
Processo de regularização fundiária se estende há 12 anos, sem que tenha havido sequer a conclusão da primeira etapa
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| 19/07/2022 |
MP Eleitoral orienta entidades religiosas em Rondônia sobre propaganda eleitoral irregular
A legislação veda a propaganda eleitoral por entidades religiosas
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| 18/07/2022 |
MPF busca garantir isonomia no direito à compra assistida para famílias atingidas pela obra da Segunda Ponte do Guaíba, no RS
Recomendação que busca assegurar isonomia de tratamento entre o que foi garantido aos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros para os moradores das comunidades Tio Zeca e Areia, também impactadas pela obra da ponte, foi expedida ao Ministério da Infraestrutura e ao Dnit
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| 18/07/2022 |
MP Eleitoral recomenda que partidos políticos em MG cumpram fielmente as cotas de gênero no registro de candidaturas
Agremiações políticas também foram alertadas de que as candidaturas fraudulentas de mulheres e de servidores públicos serão rigorosamente fiscalizadas e combatidas
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| 18/07/2022 |
Uberlândia (MG): MPF reafirma importância de comissão de cotas da UFU contra fraudes
Alunos que não preenchem os requisitos da condição étnico-racial, exigidos em edital, acionaram a Justiça para reverter a decisão da comissão de heteroidentificação da universidade
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| 18/07/2022 |
MPF/ES divulga resultado provisório da fase subjetiva do processo seletivo de estágio
Recursos podem ser apresentados nos dias 19 e 20 de julho
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