Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 29/10/2020 |
MPF/AL prorroga período de inscrição para seleção on-line de estágio em Administração, Comunicação Social e Direito
Inscrições estarão disponíveis até o dia 03/11, para os estudantes de Direito; e até o dia 08/11 para Administração e Comunicação Social
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| 29/10/2020 |
TRF2 confirma sentença que determinou ao Youtube exclusão de vídeos do funk “Surubinha de Leve”
Acórdão confirma pedido do MPF, que considerou que a música caracteriza violência contra a mulher e faz apologia ao estupro
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| 29/10/2020 |
MPF quer agilidade em pagamento de indenizações às vítimas da Braskem em Maceió (AL)
Empresa tem 15 dias para apresentar proposta de mudanças no fluxo para cumprimento das etapas de assinatura de acordos e pagamento de indenizações
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| 29/10/2020 |
Processo Seletivo de Estágio em Direito de 2020 tem 461 candidatos
Provas serão aplicadas remotamente a estudantes de graduação e pós-graduação
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| 29/10/2020 |
MPF, PF e Receita deflagram operações para apurar lavagem de dinheiro por instituição financeira e empresa pública federal
Duas novas fases da Operação Descarte cumprem 29 mandados de busca e apreensão
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| 29/10/2020 |
MPF promove reunião bilateral Brasil-Paraguai para discutir combate ao tráfico de pessoas
Procuradores dos dois países se reuniram virtualmente para tratar estratégias de atuação
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| 29/10/2020 |
Revistas íntimas em presídio são medidas excepcionais, defende PGR em exercício
Para Humberto Jacques, é preciso atenção às consequências de julgamento proibir totalmente revistas íntimas, o que pode expor mães e mulheres de presos à pressão do crime organizado
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| 29/10/2020 |
Unidades do MPF em MT não terão de expediente entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro
O feriado prolongado é resultado da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, do dia 28 para o dia 30
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| 29/10/2020 |
Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 30 de outubro
Medida segue calendário da Justiça Federal da 4ª Região
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| 29/10/2020 |
MP Eleitoral encaminha parecer técnico sobre restrições dos atos de campanha em razão da covid-19
Documento do COE/PI foi encaminhado aos promotores eleitorais do estado
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| 29/10/2020 |
Operação Dirty Safe: investigações apuram desvios em contratos e esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Acre
PF cumpre buscas em endereços ligados a políticos, empresários e servidores públicos do estado
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| 28/10/2020 |
MPF requer e STJ determina prisão preventiva de investigado na Operação Calvário
Durante diligência, Sérgio Ricardo Ribeiro Gama Filho tentou esconder o celular da polícia enterrando-o em uma planta
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| 28/10/2020 |
MPF recorre ao TRF1 para afastar Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente
Recurso foi ajuizado nesta quarta-feira (28) e afirma que o acusado promove erosão das instituições ambientais brasileiras
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| 28/10/2020 |
Penas aplicadas a condenados por gestão temerária devem ser mantidas, defende MPF
Para a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, fixação da pena-base acima do mínimo legal deu-se de forma concreta e vinculada às provas dos autos
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| 28/10/2020 |
PGR reitera competência exclusiva do MPF para ajuizar ações sobre complementação de verba do extinto Fundef
Para Augusto Aras, instituição pode garantir segurança jurídica e preservar patrimônio público na execução da sentença bilionária
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| 28/10/2020 |
MPF defende acréscimo de juros e correção monetária a verbas retroativas devidas a anistiados políticos
Precedentes do STF determinam que valores sejam corrigidos conforme definido no Tema 394 de Repercussão Geral
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| 28/10/2020 |
Genafe em Ação aborda medidas para garantir o cumprimento da cota de gênero nas eleições e melhorias no PJe
Terceira edição do informativo também fala sobre novo canal para cidadãos reportarem ao MP indícios de fraudes eleitorais e traz entrevista com o procurador-regional Eleitoral da Bahia
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| 28/10/2020 |
Caso Samarco: MPF recorre de mais uma decisão judicial para impedir prejuízos aos atingidos de Naque (MG)
Recurso aponta a ocorrência das mesmas nulidades verificadas na decisão referente ao município de Baixo Guandu (ES) e novamente destaca que as indenizações ali fixadas sejam mantidas como parâmetros mínimos do que efetivamente será devido a cada atingido. Pedido é o de que os pagamentos já iniciados não sejam interrompidos
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| 28/10/2020 |
Seleção de estágio do MPF/BA tem período de inscrições ampliado, confira
Inscrições que iriam até 30/10 serão reabertas de 02 a 04/11
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| 28/10/2020 |
Seleção de estagiários no MPF: só terão as inscrições confirmadas os candidatos que enviarem documentação
Apesar de previsto no edital do processo seletivo, requisito não vem sendo cumprido por grande parte dos candidatos
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