Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/10/2020 |
MPF da 1ª Região não terá expediente nos dias 30 de outubro e 2 de novembro
Além do Dia de Finados (2), o feriado referente ao Dia do Servidor Público foi transferido para a sexta-feira (30)
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| 28/10/2020 |
MPF/AC transfere feriado do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
Expediente voltará ao normal no dia 3 de novembro, terça-feira
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| 28/10/2020 |
PFDC defende manutenção de políticas públicas para refugiados venezuelanos no Brasil
Em reunião com autoridades latinoamericanas, Carlos Alberto Vilhena afirmou ainda a necessidade de promoção de uma educação em direitos humanos
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| 28/10/2020 |
MP Eleitoral pode pedir cassação de candidatos que promovem aglomerações
Alerta foi feito em entrevista coletiva para apresentação de balanço de ações contra o desrespeito de medidas sanitárias durante campanhas eleitorais
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| 28/10/2020 |
Instituições paranaenses reúnem-se para tratar de assassinato de líder do MST
MPF acompanha os fatos por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos
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| 28/10/2020 |
Operação Império Guarani: MPF denuncia dez pessoas por contrabando de cigarros
Agindo, pelo menos desde 2013, o grupo apoiava-se mutuamente nas atividades de armazenamento, transporte e comercialização dos produtos a partir de municípios do sul de Minas Gerais
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| 28/10/2020 |
Compete à Justiça Eleitoral julgar contas de fundações partidárias relativas a uso de verba pública
Decisão atende a pedido do MP Eleitoral e passará a valer a partir do exercício financeiro de 2021
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| 28/10/2020 |
Estágio no Rio: MPF abre inscrições para seleção em Direito e outras cinco áreas
Estudantes devem se inscrever entre 31/10 e 05/11; provas são aplicadas online em 11/11
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| 28/10/2020 |
MPF pede à Justiça que obrigue a instalação de ponto eletrônico para servidores da saúde indígena em Marabá (PA)
Ação civil pública foi ajuizada depois que falharam várias tentativas de resolver o problema extrajudicialmente
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| 28/10/2020 |
MPF convoca estagiário de Direito para Salvador
O estudante foi aprovado em processo seletivo de estágio
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| 28/10/2020 |
MPF/SE mantém produtividade durante o período de trabalho remoto imposto pela pandemia de covid-19
Os atendimentos ao público e a expedição de recomendações triplicaram em relação ao mesmo período do ano de 2019
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| 28/10/2020 |
Clínica Santa Helena é novo prestador de serviços do Plan-Assiste
Beneficiários terão acesso a serviços de parto, consultas e exames laboratoriais
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| 28/10/2020 |
MP Eleitoral recorre de decisão que suspendeu inelegibilidade de Marcelo Crivella
Para PGR, prefeito do Rio praticou abuso de poder político ao utilizar funcionários e bens da Comlurb em evento político-eleitoral
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| 28/10/2020 |
Ministério da Saúde é obrigado a publicar novo alerta contra falsa cura da covid-19 anunciada por pastor
Após ação do MPF, pasta terá que veicular mensagem sobre ineficácia de feijões que Valdemiro Santiago pôs à venda
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| 28/10/2020 |
MP Eleitoral recorre ao TSE para garantir uso de nome escolhido por candidatura coletiva
Justiça Eleitoral em Pernambuco vetou o uso dos nomes “Coletiva Elas” e “Adevânia da Coletiva Elas” em candidatura compartilhada para o cargo de vereadora em Ouricuri (PE)
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| 28/10/2020 |
FT Greenfield aciona 13 pessoas por improbidade administrativa pela gestão temerária dos fundos de pensão Petros, Funcef e Previ
Em três ações de improbidade, MPF pede ressarcimento de quase R$ 800 milhões pelos prejuízos causados
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| 28/10/2020 |
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral para cassar mandato e declarar inelegível deputado estadual da Bahia
Parlamentar foi condenado por abuso de poder econômico, pela realização de campanha de vacinação e castração de animais com fins eleitoreiros
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| 27/10/2020 |
Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
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| 27/10/2020 |
MPF em Santa Catarina abre processo seletivo para estágio em Direito para graduação e pós-graduação
Pré-inscrição e confirmação da inscrição vão até 2 de novembro e devem ser feitas totalmente pela internet
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| 27/10/2020 |
Justiça determina manutenção do auxílio emergencial a desalojados em Barão de Cocais (MG)
Decisão acolheu pedido conjunto do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública de Minas Gerais e do Ministério Público de Minas Gerais
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