Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 20/10/2020 |
MPF e MP/PR ajuízam ação na Justiça Federal para suspensão de obras de linhas de transmissão
ACP aponta diversas irregularidades no processo de emissão das autorizações ambientais
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| 20/10/2020 |
PRM/Imperatriz convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito.
O candidato deverá comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 21 a 27 de outubro de 2020, das 09 às 13 horas.
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| 20/10/2020 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Administração
O candidato KAYRON HENRIQUE SANTOS PEREIRA deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 21 a 27 de outubro de 2020, das 09 às 12 horas.
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| 20/10/2020 |
MPF ajuíza ações para garantir direitos territoriais indígenas nas subseções judiciárias de Carazinho (RS) e Passo Fundo (RS)
Nova instrução normativa da Funai modifica entendimento em prejuízo das populações indígenas
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| 20/10/2020 |
Na 77ª fase da Lava Jato, MPF investiga esquema de corrupção no comércio internacional de diesel e querosene de aviação
Evidências indicam que, de 2005 a 2015, grupo de funcionários da Petrobras recebeu cerca de R$ 12 milhões para beneficiar empresa estrangeira em operações comerciais
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| 19/10/2020 |
Adiado para o próximo dia 3 o pregão para contratação de vigilância armada para o MPF e Justiça Federal no PA
Horário de abertura da sessão está mantido para as 8h30
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| 19/10/2020 |
PGR indica procurador regional da República Sidney Madruga para compor CNJ
Indicação do novo representante do MPU no conselho será formalizada nos próximos dias ao Senado
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| 19/10/2020 |
MPF e Ministério da Saúde firmam acordo de cooperação para aprimorar políticas públicas de saúde e transparência
Documento consolida diálogo interinstitucional iniciado em razão da pandemia de covid-19
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| 19/10/2020 |
MPF opina pela procedência de reclamação contra decisão do TJSP que declarou inconstitucional dispositivo de lei sobre contratação temporária de servidor
Subprocurador-geral Paulo Gonet diz que acórdão que dá origem à reclamação se afastou em parte do previsto no Tema 612 de Repercussão Geral
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| 19/10/2020 |
MP Eleitoral em Pernambuco lança 2ª fase da campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”
O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido passam a ter a companhia do Cabra Fuleiro e trazem novos temas para conscientizar candidatos e eleitores
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| 19/10/2020 |
MPF vai à Justiça para alterar contrato de concessão das BR-364 e 365 em prol da segurança
Segundo a ação, as falhas na concessão e no Plano de Exploração da Rodovia (PER) colocam em risco a vida dos usuários do Sistema Rodoviário Federal. Também é pedida a duplicação de trechos com maior incidência de acidentes
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| 19/10/2020 |
Aberto processo seletivo para estagiários em Direito com provas em ambiente virtual
Serão oferecidas vagas para estudantes de graduação e pós-graduação; Provas serão no formato discursivo
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| 19/10/2020 |
MPF fará seleção para programa de estágio em Direito
Processo seletivo formará cadastro de reserva para estudantes de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral
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| 19/10/2020 |
MPF recorre ao STJ para punir três administradores de “seguros piratas” no ES
Gestores de associações são acusados por exercício ilegal de atividade de seguradora
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| 19/10/2020 |
MPF quer que Ibama seja proibido de anular sanções ambientais em áreas de preservação da Mata Atlântica
Normas mais brandas para fiscalização do bioma foram fixadas pelo Ministério do Meio Ambiente
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| 19/10/2020 |
Análise econômica do direito é tema de debate online promovido pelo MPF nesta quarta-feira (21)
Evento será transmitido às 17h pelo canal do MPF/SP no YouTube
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| 19/10/2020 |
MPF firma acordo para o ressarcimento de cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos
Acordo é relativo à ação civil pública por ato de improbidade contra ex-prefeita do município de Pedro do Rosário (MA)
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| 19/10/2020 |
MPF/PI divulga pregão eletrônico para contratação de empresa de vigilância armada
A contratação tem por objetivo atender as unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, (Teresina, Picos, Parnaíba, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente).
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| 19/10/2020 |
Processo seletivo de estágio no MPF na 3ª Região está com inscrições abertas
Foram abertas 60 vagas, com contratação imediata, para estudantes de Direito, 3 de Tecnologia da Informação e 1 de Biblioteconomia, além de cadastro reserva
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| 19/10/2020 |
Operação Fantoche: STJ decide que investigações continuam na esfera federal
Denúncias do MPF são referentes a desvio de recursos federais do Ministério do Turismo e de entidades do Sistema S
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