Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 13/07/2022 |
MPF cobra implantação de programa estadual de proteção a defensores dos direitos humanos no AM
Em reunião, Sejusc se comprometeu a prestar informações sobre treinamento de profissionais para atividades de apoio e orientação em casos de ameaça, a serem inicialmente realizadas na região do Alto Solimões, onde foram assassinados Bruno Pereira e Dom Phillips
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| 13/07/2022 |
MG: MP Eleitoral adverte veículos de imprensa e partidos políticos sobre condutas que podem configurar propaganda eleitoral antecipada
As recomendações lembram que a violação à lei eleitoral, além de multa entre R$ 5 a 25 mil, pode acarretar inelegibilidade e cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado
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| 13/07/2022 |
MP Eleitoral ajuíza 78 ações pedindo a suspensão de diretórios regionais de partidos do PI
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
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| 13/07/2022 |
MEC acata recomendação do MPF para corrigir link de acesso ao Portal Arcu-Sul
Para o MPF, o acesso às informações públicas é essencial para o exercício da cidadania
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| 13/07/2022 |
MPF move ação para que Município do Rio de Janeiro fiscalize os quiosques da orla marítima da cidade
Mesmo com possíveis danos ambientais provocados pelas instalações, último relatório de fiscalização apresentado pela Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente é de 2018
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| 13/07/2022 |
MPF abre vagas de estágio para alunos de Ensino Médio e Superior
Vagas de nível superior são para os cursos de Direito, Engenharia Civil e Jornalismo
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| 13/07/2022 |
MPF consegue decisão que determina à UFMA restauração e conservação do Palácio das Lágrimas em São Luís (MA)
A universidade terá 180 dias para realizar reformas urgentes e necessárias à manutenção dos elementos estruturantes do imóvel
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| 13/07/2022 |
A pedido do MPF, Justiça determina que Prefeitura de Ubatuba regularize informações do Portal da Transparência
Município tem 60 dias para a disponibilizar dados e documentos exigidos pela legislação
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| 13/07/2022 |
MPF encaminha ao MP/AC representação para que Governo do Acre recupere a Biblioteca da Floresta
Acervo histórico foi atingido por incêndio em maio deste ano no local
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| 12/07/2022 |
Em reunião, MPF defende parceria entre Dnit e PRF para fiscalização das estradas
Coordenador GT Rodovias Federais, procurador da República Filipe Siviero, afirmou que trabalho em conjunto pode melhorar segurança nas rodovias
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| 12/07/2022 |
Sergipe e Maranhão passam a contar com estrutura definitiva do Gaeco federal
Na mesma portaria também foram desingados novos ofícios para os Gaecos no Distrito Federal e em Pernambuco
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| 12/07/2022 |
Desinformação, letramento midiático e democracia serão tema de mesa redonda
Debate ocorrerá em 4 de agosto e é organizado pelo MPF, Findac, Observatório de Jornalismo e Intervozes
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| 12/07/2022 |
PGR reitera compromisso do MP com a democracia e o combate ao discurso de ódio e à violência política
Em audiência com parlamentares, Aras falou ainda sobre possibilidade de pedir federalização do caso do assassinato de um filiado ao PT em Foz do Iguaçu (PR)
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| 12/07/2022 |
PGR defende legitimidade do MP para propor ação civil pública no caso do incêndio no Ninho do Urubu
Parecer de Augusto Aras foi em recurso no qual se discute se o MPRJ é parte legítima na ação em defesa dos direitos das vítimas
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| 12/07/2022 |
Caso Belarmino: mais três condenados em júri popular
No total, nove réus já foram condenados pelo assassinato do agente, que atuava na penitenciária federal de Catanduvas (PR)
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| 12/07/2022 |
MPF ajuíza ações cobrando da União e da Funai a demarcação de duas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul
Uma ação trata da terra indígena Taunay-Ipegue e outra trata de área ocupada pela comunidade Kinikinau
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| 12/07/2022 |
PGR instala Gaeco no MPF do Maranhão
Dois membros do MPF atuarão por dois anos no órgão de combate ao crime organizado
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| 12/07/2022 |
Empresa Britas da Amazônia assume compromisso com MPF de obedecer rigorosamente a legislação de trânsito
Excesso de peso praticado pela empresa estava causando prejuízos às rodovias federais, no perímetro de Vilhena (RO)
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| 12/07/2022 |
MPF processa municípios no PA pelo não uso de sistema que oferece transparência e economia em compras da saúde
Estão sendo pedidas à Justiça decisões urgentes para obrigar 13 municípios do sudeste do estado a utilizarem o Banco de Preços em Saúde
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| 12/07/2022 |
MPF divulga data de prova para estágio na área de Direito em Alagoas
Prova objetiva será on-line e acontecerá no dia 25 de julho, das 14h às 15h30
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