Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 28/09/2020 |
Memória e Verdade é tema de reunião pública no dia 1º de outubro
Todos as pessoas interessadas poderão participar. Informações coletadas na reunião ajudarão a definir ações para atuação do MPF
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| 28/09/2020 |
MPF pede pena maior a Cabral por lavagem em compra de veículos e imóveis
Carlos Miranda e Ary Filho também são réus por crimes apurados na Operação Mascate
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| 28/09/2020 |
Migração: documentário “Vindas e Vidas” ganha legendas em inglês e site em três idiomas
Relato sobre quatro famílias venezuelanas que migraram para o Brasil e chegaram ao estado de Pernambuco está disponível para falantes de português, espanhol e inglês
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| 28/09/2020 |
Após acatar recomendação do MPF, Ifro Vilhena promove alimentação saudável
Correto manuseio e higiene dos alimentos também passaram a ser observados pela instituição
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| 28/09/2020 |
MPF denuncia prefeito de Turiaçu (MA) por desvio de recursos
Além de Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), três outros investigados também foram denunciados por fraude em licitação e desvio de recursos na contratação de empresa de serviços gráficos
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| 28/09/2020 |
MPF denuncia ex-Secretárias de Saúde de Nova Friburgo por peculato e dispensa ilegal de licitação
Suzane Oliveira de Menezes, Michelle Silvares Duarte de Oliveira e outras três pessoas são acusadas de superfaturar contratação em benefício da empresa Bioxxi para esterilização de materiais do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro e no Hospital Municipal Raul Sertã
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| 28/09/2020 |
MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos cumprimento das normas sanitárias de prevenção à covid-19
Vice-procurador-geral Eleitoral explica que Ministério Público poderá acionar Justiça para aplicação de multa e outras sanções judiciais caso medidas não sejam cumpridas
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| 26/09/2020 |
PGR lamenta morte do subprocurador-geral da República aposentado José Flaubert Machado Araújo
Flaubert Araújo, que morreu neste sábado (26), integrava o MPF há 36 anos
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| 26/09/2020 |
MP Eleitoral adverte partidos que campanhas no RJ devem seguir normas sanitárias
Recomendação alerta que aglomerações e desrespeito de capacidade máxima de ocupação pode configurar crime
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| 26/09/2020 |
NOTA DE PESAR
MPF comunica a morte do ex procurador-chefe no Acre, José Flaubert Machado Araújo
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| 26/09/2020 |
Piauí: MP Eleitoral orienta sobre as medidas a serem adotadas para cumprimento das regras sanitárias por parte dos candidatos, Partidos Políticos e demais usuários da Justiça Eleitoral
Documento reúne informações sobre o tema a promotores eleitorais do estado
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| 26/09/2020 |
MPF vai retomar obra da nova sede
Edital de licitação para etapa final da construção foi publicado
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| 25/09/2020 |
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco recebe parecer técnico da Secretaria de Saúde com regras sanitárias para a campanha eleitoral
Documento é resultado de ofício enviado ao secretário de Saúde pelo procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva, solicitando definição de regras sanitárias para a campanha eleitoral
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| 25/09/2020 |
Ministério Público representa pela inconstitucionalidade de lei que liberou funcionamento de templos religiosos no Acre
PRDC e Promotoria Especializada de Defesa da Saúde encaminharam representação à Procuradoria-Geral de Justiça do MP/AC
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| 25/09/2020 |
Covid-19: PGR defende que medidas restritivas devem assegurar à população acesso mínimo a serviços essenciais
Para Augusto Aras, Poder Judiciário poder ser acionado nas situações em que o chamado mínimo existencial não for garantido pelos gestores responsáveis por políticas públicas
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| 25/09/2020 |
Justiça Federal acata pedido do MPF e suspende aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG)
Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil
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| 25/09/2020 |
Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem
É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020
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| 25/09/2020 |
Para MPF, Justiça do Trabalho violou autoridade do STF ao bloquear receitas do município de São Luís (MA)
Em recurso, município questiona decisão judicial que determinou bloqueio de recursos para pagamento de ação trabalhista
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| 25/09/2020 |
Setembro Amarelo, Carne Legal e Eleições 2020 são destaques no Interesse Público desta semana
Veja, na TV Justiça, a estreia da edição inédita desta semana: sexta-feira (25), às 20h
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| 25/09/2020 |
Conheça a campanha Biomonitorando as Águas, promovida pelo projeto do MPF Conexão Água
Vídeo apresenta a iniciativa, que tem o objetivo de incentivar o controle social da qualidade da água por meio da observação de bioindicadores
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