Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 18/09/2020 |
MP Eleitoral manifesta-se a favor de cassação de suplente de deputado estadual em Mato Grosso
O suplente ao cargo de deputado Carlos Avalone Júnior é processado pela prática de gastos irregulares de campanha
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| 18/09/2020 |
Turismo clandestino, racismo na TV e Eleições 2020 são temas do Interesse Público
Veja, na TV Justiça, a estreia da edição inédita desta semana. É nesta sexta-feira (18), às 20h
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| 18/09/2020 |
MPF/ES prorroga prazo de inscrição para processo seletivo de estágio até dia 30
Processo seletivo é destinado a estudantes de Administração e de graduação e pós-graduação em Direito
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| 18/09/2020 |
MPF: Justiça Federal suspende uso de armas doadas à Guarda Municipal de Duque de Caxias (RJ)
Decisão atende a um dos pedidos do MPF em ação que questiona a validade de acordo de cooperação técnica da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o município de Duque de Caxias e contesta doação de armas ao ente
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| 18/09/2020 |
Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra executivos da dinamarquesa Maersk por corrupção em contratos com a Petrobras
Investigações apontam prejuízo superior a 30 milhões de dólares à estatal
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| 18/09/2020 |
Relação entre uso de agrotóxicos e câncer é tema de webinário
Evento é promovido pelo Fórum Paulista, integrado por membros do MPF, MP/SP, MPT, Defensoria Pública da União e do estado, além da sociedade civil
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| 18/09/2020 |
MPF: PGR pede fim do pagamento de pensão e aposentadoria a ex-governadores por ser inconstitucional
Em ADPF, Augusto Aras requer ao STF que reconheça pagamento desses benefícios como lesivo a preceitos fundamentais da Constituição
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| 18/09/2020 |
MPF em SC define retomada gradual de atividades presenciais a partir desta sexta-feira (18)
Portarias do procurador-chefe flexibilizam o retorno ao trabalho presencial e definem procedimentos para o retorno das atividades de forma segura
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| 18/09/2020 | Prorrogado por um ano o prazo de validade do 2º Processo Seletivo Público de 2019 do MPF na 1a Região |
| 18/09/2020 |
Aldeias indígenas são beneficiadas com repasse de recursos fruto de ações do MPF em Rio Grande/RS
Projetos de melhoria serão realizados na Aldeia Guarani Mbya Yyrembé e na Aldeia Kaingang Goj Tánh
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| 18/09/2020 |
MPF recomenda suspensão do retorno das atividades presenciais de ensino no Colégio Militar de Porto Alegre
Retomada contraria normas estaduais vigentes
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| 18/09/2020 |
MPF prorroga inscrição para grupos de trabalho com movimento sociais na Baixada Fluminense
Criação dos grupos é resultado de consulta pública que identificou temas prioritários de atuação
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| 18/09/2020 |
Publicado decreto que desapropria fazenda para assentar parte das famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba
Cinco áreas rurais com cerca de 330 hectares serão destinadas ao reassentamento. Reparação buscada há 18 anos pelo MAB contou com atuação do MPF e outros órgãos
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| 17/09/2020 |
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e mantém desaprovação de contas de candidato a deputado federal por SP
Candidato foi condenado por ter recebido recursos de origem não identificada
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| 17/09/2020 |
Operação Falso Negativo: MPF defende manutenção da prisão preventiva de quatro envolvidos
Esquema de dispensa de licitação promovido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal resultou em prejuízo ao erário na ordem de R$ 18 milhões
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| 17/09/2020 |
MPF manifesta-se contra redução no horário de funcionamento de agências da Caixa em Goiás
Medida pode agravar o risco de aglomerações durante a pandemia da covid-19
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| 17/09/2020 |
MPF mantém produtividade em MT durante o período de isolamento social imposto pela pandemia da covid-19
Os atendimentos ao público, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC), dobraram em relação ao mesmo período do ano de 2019
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| 17/09/2020 |
Justiça Federal condena cooperativa a indenizar consumidores lesados por prática abusiva na venda de consórcios em Marília (SP)
A Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo também está proibida de comercializar cotas por cinco anos
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| 17/09/2020 |
Webinário debate trabalho escravo e tráfico de pessoas no contexto da pandemia
Procuradora regional Adriana Scordamaglia mediará o evento, que acontece no dia 29 de setembro
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| 17/09/2020 |
MPF/PI convoca instituições de ensino superior para celebrarem convênio
A convocação decorre da iminência de abertura do 1º Processo Seletivo Público, do exercício 2020, para a contratação e formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior, nas áreas de Direito, Administração e Tecnologia da Informação.
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