Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 16/09/2020 |
Candidatos da coligação Todos por Diamantino II têm diplomas cassados por fraudarem cota de gênero em 2016
Decisão do TRE/MT determinou a inelegibilidade de cinco dos envolvidos na fraude, em entendimento parcial com parecer da PRE
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| 16/09/2020 |
Atraso na entrega da ponte sobre o Rio Madeira, em Rondônia, poderá ser investigado pelo MPF
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Acre encaminhou representação pedindo apuração do caso
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| 16/09/2020 |
MPF participa da primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Órgão atuará na formulação e condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor
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| 16/09/2020 |
MPF recorre ao TRF2 para retomada da construção de hospital oncológico na Região Serrana (RJ)
Agravo de instrumento busca provimento para continuidade de obra iniciada em 2015 e paralisada por falta de recursos
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| 16/09/2020 |
MP Eleitoral pede devolução de recursos públicos de campanha usados por candidata para contratação de parente
Para vice-PGE, Renato Brill de Góes, prática fere os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade
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| 16/09/2020 |
MPF ajuíza ação civil pública contra dois deputados de Londrina (PR)
Os políticos “Boca Aberta” e “Boca Aberta Júnior” são acusados de atos de improbidade administrativa
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| 16/09/2020 |
MPF participa da primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Órgão atuará na formulação e condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor
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| 16/09/2020 |
Em seminário online, Secretaria de Cooperação Internacional expõe aspectos práticos das equipes conjuntas de investigação
André Lasmar, secretário adjunto da SCI/MPF, apresentou experiência brasileira em evento da Rede de Cooperação Jurídica Penal da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos
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| 16/09/2020 |
Candidatas no RJ: MP Eleitoral convida partidos a firmarem Carta-Compromisso
Para a PRE/RJ, adesão de partidos demonstra integridade, idoneidade e transparência
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| 16/09/2020 |
MPF denuncia Cabral, Bezerra e Maciste Granha por corrupção e organização criminosa
Empresário pagou propina à organização de Cabral em função de contratos com o DER
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| 16/09/2020 |
É vedado às câmaras municipais aumentar salários de prefeito, vice e secretários na legislatura vigente, diz MPF
Revisão de subsídios deve obedecer regras da anterioridade. Jurisprudência estabelece que novos valores valem a partir da legislatura seguinte
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| 16/09/2020 |
Covid-19: portaria define diretrizes gerais para garantir fiscalização das eleições municipais
Objetivo é nortear atuação do MP Eleitoral na disputa deste ano e, ao mesmo tempo, evitar contaminação dos envolvidos no processo
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| 16/09/2020 |
MP Eleitoral: apenas um partido assina compromisso por lisura nas eleições
Documento lista pontos considerados críticos pelo Ministério Público; fiscalização será reforçada
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| 16/09/2020 |
Pará: MPF faz oitiva para discutir rituais funerários indígenas durante a pandemia de covid-19
Encontro virtual entre especialistas e órgãos públicos poderá ser acessada por convidados que queiram colaborar
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| 16/09/2020 |
Alvo de ação do MPF, hospital psiquiátrico irregular em Tupã (SP) é condenado a indenizar ex-pacientes
Sob intervenção desde 2015, AAPEHOSP sujeitava moradores a maus-tratos e condições precárias de atendimento
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| 16/09/2020 |
DPU e MPF recorrem de decisão que determinou corte de energia de área ocupada no AM
Medida de reintegração de posse da área já havia sido suspensa por conta da pandemia; nova determinação equivale à saída forçada das famílias do local, descumprimento medida de segurança sanitária
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| 16/09/2020 |
MPF/RN define retomada gradual de atividades presenciais a partir de 05 de outubro
Atendimento aos cidadãos segue preferencialmente em regime eletrônico
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| 16/09/2020 |
Madeireiros presos em flagrante por fraudes no Sistema DOF são denunciados pelo MPF
Um dos denunciados vendeu madeira irregular que estava sob sua guarda, após ser apreendida pelo Ibama e Polícia Federal
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| 16/09/2020 |
MPF, PF, MPPE e CGU deflagram operação para apurar supostas irregularidades em contratos das Prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes
Operação Desumano apura execução de despesas de recursos públicos federais repassados para o enfrentamento da pandemia da covid-19
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| 15/09/2020 |
Decisão colegiada do MPF reconhece regulamentação de consenso entre pescadores e surfistas
Advogado havia reclamado em maio deste ano que foi proibido de surfar na Praia do Rosa, em Imbituba (SC), durante a safra da tainha
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