Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 15/09/2020 |
Liminar determina retirada de baronesas e descontaminação do Rio São Francisco em Paulo Afonso e Glória (BA)
A pedido dos MPs, Justiça definiu medidas a serem implementadas pela União, ANA, Ibama, Estado da Bahia, Inema, Chesf, Embasa e município de Paulo Afonso
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| 15/09/2020 |
MP Eleitoral em Pernambuco pede mais esclarecimentos sobre decreto estadual que flexibilizou reuniões no estado
Procurador regional eleitoral em PE, Wellington Saraiva, enviou novo ofício ao governador Paulo Câmara pedindo informações acerca da pertinência da medida
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| 15/09/2020 |
Combate à desinformação na internet nos processos eleitorais é tema de treinamento
Curso oferecido pelo MPF em parceria com o ITS Rio vai capacitar mais de 500 servidores e membros do Ministério Público, para as Eleições 2020
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| 15/09/2020 |
MPF recebe novas informações sobre estudos da Braskem nas áreas afetadas pela mineração em Maceió (AL)
Instituições analisam as medidas que serão adotadas a respeito dos estudos; Defesas Civis Nacional e Municipal também foram informadas
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| 15/09/2020 |
Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco publica orientação para evitar fraude nas cotas de gênero nas eleições
Documento foi enviado aos promotores eleitorais e à Procuradoria-Geral Eleitoral
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| 15/09/2020 |
MPF pede suspensão de processo relacionado a demarcação de terras indígenas no Paraná
Órgão ainda acusa município de Guaíra de litigância de má-fé e requer declaração de nulidade de portaria da Funai
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| 15/09/2020 |
Para PGR e PGT, manutenção da “lista suja” pelo Supremo representa garantia contra trabalho escravo no Brasil
Por maioria, Plenário da Corte julgou improcedente pedido de impugnação da norma feito pela Abrainc
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| 15/09/2020 |
Decisão determina que INSS realize mutirão e flexibilize análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência
A pedido do MPF, Justiça Federal estabeleceu prazo de 60 dias para conclusão da análise de benefícios voltados a idosos e pessoas com deficiência
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| 15/09/2020 |
MP Eleitoral apoia campanha da Rede de Controle para Eleições Limpas
O lançamento da campanha Eu Faço Eleições Limpas ocorreu nessa segunda-feira (15) em coletiva de imprensa virtual
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| 15/09/2020 |
Acordo entre MPF e governo do RN vai combater fraudes em auxílio aos trabalhadores da cultura
Sistema utilizará inteligência artificial para cruzamento de bancos de dados
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| 15/09/2020 |
MPF quer acessibilidade no prédio da receita federal em Ituiutaba (MG)
Autarquia deve seguir normas da ABNT para garantir acessibilidade arquitetônica em seu edifício
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| 15/09/2020 |
MPF move ação para suspender atividade ilícita de armazenamento de lixo nas imediações de Gramacho (RJ)
Áreas adjacentes ao aterro sanitário são usadas sem licenciamento ambiental para atividades de armazenamento e reciclagem de lixo
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| 15/09/2020 |
Propagandas políticas deverão conter audiodescrição e interpretação de Libras
MP Eleitoral em Santa Catarina recomenda que partidos políticos cumpram as leis para acessibilidade e participação na vida política e pública
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| 15/09/2020 |
Prazo para apresentação de projetos que monitorem acessibilidade em sites públicos e de empresas é prorrogado
Até o próximo dia 2, MPF recebe propostas voltadas à verificação da conformidade entre o conteúdo das páginas e as necessidades de idosos e pessoas com deficiência
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| 15/09/2020 |
Estágio no MPF: instituições de ensino médio e superior na Bahia podem solicitar credenciamento até 20/09
Credenciamento é condição para que estudantes das respectivas instituições possam participar de processos seletivos e estagiar no órgão
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| 15/09/2020 |
MP Eleitoral em Pernambuco lança campanha educativa com elementos de cordel
“Pelejando por uma eleição mais justa” busca orientar e conscientizar eleitores e candidatos, com bom humor e valorização da cultura regional
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| 15/09/2020 |
MPF recorre a Tribunal para obrigar combate urgente a garimpos ilegais em terras indígenas do sudoeste do PA
Operação foi interrompida em agosto, após encontro do ministro Ricardo Salles com garimpeiros. Recurso também pede ordem proibindo qualquer interferência na fiscalização ambiental
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| 15/09/2020 |
Covid-19: portaria define diretrizes gerais para garantir fiscalização das eleições municipais
Objetivo é nortear atuação do MP Eleitoral na disputa deste ano e, ao mesmo tempo, evitar contaminação dos envolvidos no processo
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| 15/09/2020 |
MPF combate divulgação de fake news contra universidades
Ex-candidato a deputado estadual concedeu entrevista em Mossoró difamando e acusando alunos e gestores de instituições federais, sem qualquer prova
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| 15/09/2020 |
MPF obtém condenação do ex-prefeito de Tapejara (RS) e clube esportivo por improbidade administrativa
Ginásio cedido ao município para projetos esportivos continuou sendo administrado e explorado economicamente pelo clube
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