Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 10/09/2020 |
MPF alerta para prejuízos e atrasos na entrega de loteamento em Barra do Garças no caso de invasão
O alvo da invasão são os Residenciais Carvalho I, II e III
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| 10/09/2020 |
TSE mantém suspensão de recursos do fundo partidário a legenda que teve contas desaprovadas
Colegiado entendeu pela compatibilidade das sanções previstas nos artigos 36 e 37 da Lei dos Partidos Políticos, seguindo tese defendida pelo MP Eleitoral em casos similares
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| 10/09/2020 |
MPF move ação para que estado de Rondônia mude nomes de escolas que homenageiam ex-presidentes da ditadura
Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos
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| 10/09/2020 |
MPF concorda com condenação de ex-prefeito de Paraú (CE) por improbidade administrativa
José Gildenor da Fonseca foi acusado de não prestar contas da utilização de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
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| 10/09/2020 |
Eleições 2020: MP Eleitoral recomenda acessibilidade na propaganda partidária
O objetivo é assegurar os direitos das pessoas com deficiência, inclusive os de votar e ser votada
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| 10/09/2020 |
MPF lamenta morte do indigenista Rieli Franciscato
Servidor da Funai era uma grande referência no trabalho de proteção dos indígenas isolados da Amazônia
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| 10/09/2020 |
MP Eleitoral alerta para uso de recursos de acessibilidade em propaganda eleitoral na TV no Amazonas
Recomendação direcionada aos partidos políticos no estado destaca a necessidade de toda propaganda veiculada na televisão ter os recursos de legenda, interpretação em Libras e audiodescrição
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| 10/09/2020 |
Em videoconferência, MPF busca solução para evitar cancelamento de voos no Aeroporto Brigadeiro Camarão, em Vilhena (RO)
Tema da reunião será a reestruturação do aeroporto
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| 10/09/2020 |
“Tô com a Ufal”: Campanha do MPF busca financiar ações de combate à covid-19
Plano de ação com pesquisas e projetos foi desenvolvido pela Universidade Federal de Alagoas em parceria com a Fundepes; iniciativa privada é chamada a apoiar
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| 10/09/2020 |
MPF: Justiça confirma decisão liminar e extinção de cargos em comissão e funções na Ufes e no Ifes é suspensa
Aplicação de decreto presidencial levou à exoneração de mais de 200 profissionais nas duas instituições, em julho de 2019
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| 10/09/2020 |
MPF divulga resultado de consulta pública na Baixada Fluminense
Consulta foi realizada após encontro com movimentos sociais, ocorrido em 30de junho; órgão instituiu quatro GTs relacionados aos eixos temáticos
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| 10/09/2020 |
Justiça Federal condena Minotauro pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e falsidade ideológica
Liderança do tráfico de drogas na fronteira do MS com o Paraguai, Minotauro está preso em Brasília desde fevereiro de 2019
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| 10/09/2020 |
MPF e MP/PB convocam pacientes que aguardam biópsias e início de tratamentos de câncer no estado
Pessoas com tratamentos interrompidos também podem denunciar no MPF Serviços
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| 10/09/2020 |
Reitor do IFRN acata recomendação do MPF e revoga compra de notebooks
Processo previa aquisição de 20 unidades de modelo com custo superior a R$ 12 mil, cada
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| 10/09/2020 |
MPF aciona empregado da Ebserh por acumulação ilegal de cargos públicos
Durante quase quatro anos o servidor trabalhou para a Ebserh e para a Codern ao mesmo tempo e irá responder por improbidade administrativa
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| 10/09/2020 |
74ª fase da Lava Jato investiga esquema em operações de câmbio com taxas superfaturadas na Petrobras
Evidências indicam que funcionários da Diretoria Financeira da Petrobras direcionavam contratos de câmbio ao Banco Paulista, com manipulação artificial das taxas de mercado
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| 09/09/2020 |
MPF participa de ciclo de debates sobre direitos dos povos ciganos no Brasil
Participantes discutiram desafios e prioridades para a proteção e garantia dos direitos desses povos tradicionais
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| 09/09/2020 |
Augusto Aras parabeniza Dias Toffoli por gestão à frente do STF e destaca atuação em prol da estabilidade nacional
Mandato do ministro se encerrou nesta quarta-feira (9); Luiz Fux ocupará a cadeira de presidente do colegiado no biênio 2020/2022
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| 09/09/2020 |
Peritos do MPF visitam TSE para obter informações sobre sistemas eleitorais
Objetivo é inspecionar o código-fonte dos sistemas que serão utilizados nas eleições municipais, para garantir segurança da apuração
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| 09/09/2020 |
MP Eleitoral recomenda a partidos políticos uso de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral veiculada na TV
Modelo de recomendação elaborado pelo Genafe busca garantir o direito de pessoas com deficiência
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