Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/08/2020 |
Eleições 2020: Conexão MP aborda os desafios de uma campanha virtual durante a pandemia e o combate a notícias falsas
Edição de agosto traz entrevista com o vice-PGE, Renato Brill, e o coordenador Eleitoral do MP/MG, Edson Resende
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| 31/08/2020 |
PRE-SP participa de webinar sobre direito eleitoral digital
Evento promovido pelo TRE-SP tratou de temas como discursos de ódio e propagandas eleitorais na internet
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| 31/08/2020 |
Eleições 2020: MP Eleitoral no PI realiza reunião para traçar estratégias de atuação
Um dos desafios é realizar um processo eleitoral durante uma pandemia sem ameaçar a saúde pública
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| 31/08/2020 |
Conversão de prisão em flagrante em preventiva, de ofício, é ilegal e viola o sistema acusatório, defende MPF
Manifestações em recursos no STJ pedem que a medida seja condicionada a requerimento prévio, conforme estabelece a Lei Anticrime
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| 31/08/2020 |
Eu te Acolho: MPF e MP/PB divulgam serviços para pessoas em sofrimento psíquico, no Setembro Amarelo
Ideia é divulgar às pessoas em sofrimento psíquico e com ideação suicida que existe uma rede de cuidados em saúde mental para apoiá-las e tratá-las
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| 31/08/2020 |
Projeto de Lei que cria Procuradoria Regional da República da 6ª Região aguarda votação na Câmara dos Deputados
Proposta acompanha criação do TRF6, aprovada na semana passada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, e não prevê impacto orçamentário no MPF
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| 31/08/2020 |
MPF/MA adia retorno ao trabalho presencial para 30 de setembro
A medida visa reduzir os riscos de disseminação e contágio da covid-19 e está em conformidade com Resolução do TRF da 1ª Região
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| 31/08/2020 |
MPF pede esclarecimentos à SES e faz consulta ao TRE sobre possibilidade de atos presenciais de campanha na PB
Objetivo é balizar atuação de promotores e juízes, além de nortear partidos políticos e candidatos
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| 31/08/2020 |
MPF obtém decisão que suspende grilagem de terras em Gilbués (PI)
Juízo determinou, se necessário, a utilização da Força de Segurança Nacional
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| 31/08/2020 |
MPF participa do lançamento da campanha “Mar de Luta - justiça social aos povos das águas atingidos pelo petróleo”
Um ano após o início da tragédia socioambiental, movimentos sociais reivindicam respostas concretas para os graves danos às comunidades tradicionais
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| 31/08/2020 |
Após recomendação do MPF, prefeitura vai criar comissão para mudar nome de bairro e ruas de Porto Velho (RO)
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
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| 31/08/2020 |
MPF participa de mesa de diálogo sobre políticas públicas para a garantia dos direitos da população em situação de rua
Procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena destacou a criação do grupo de trabalho Seguridade Social e População de Rua, que atuará no biênio 2020/2022
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| 31/08/2020 |
Comissão de Gênero e Raça do MPF/AC promove webinar sobre gênero no sistema de justiça
Evento será transmitido pelo canal do MPF no Youtube no dia 10 de setembro
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| 31/08/2020 |
Justiça determina demolição de quiosques na Praia da Tartaruga, em Búzios (RJ)
Sentença atende parcialmente pedido do MPF, que moveu ação por danos ambientais causados pelos quiosques
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| 31/08/2020 |
MP Eleitoral atualiza Guia Prático para Candidatos com novas datas das Eleições 2020
Material esclarece dúvidas sobre processo eleitoral e traz principais prazos relacionados ao pleito; cartilha pode ser acessada no site da Procuradoria-Geral Eleitoral
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| 31/08/2020 |
Dispositivo da Lei do Planejamento Familiar que restringe esterilização voluntária é inconstitucional, diz PGR
Para Augusto Aras, expressão ofende liberdade individual e constitui indevida interferência estatal na autonomia privada
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| 31/08/2020 |
MPF recebe carta do povo Munduruku contra o garimpo ilegal em suas terras
Em reunião com Ibama, PF, Funai e Justiça Federal, indígenas apresentaram decisão unânime de caciques pela expulsão dos garimpeiros
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| 31/08/2020 |
MP Eleitoral requer que a SES/MA emita parecer técnico que regule medidas sanitárias nos atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral quer, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA) determine aos agentes públicos sanitários competentes a sua devida aplicação com a fiscalização dos atos eleitorais.
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| 31/08/2020 |
MPF lança Sistema de Atendimento a Jornalistas
Ferramenta facilita a busca de informações por parte da imprensa, aumentando a transparência da instituição
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| 31/08/2020 |
MPF pede que TRF2 não tranque processo por crimes em Conselho Federal de Odontologia
Tribunal julga na quarta-feira (2/9) pedido sobre ação contra envolvidos na compra de imóvel em 2014
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